General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva
Primeiro de 4 artigos para comentar as 4 tentativas de implantação do socialismo no Brasil.
De 1935 até 1978, o Brasil sofreu três tentativas de imposição do regime socialista, antessala do propósito final dessas revoluções: o comunismo - sociedade sem classes e sem Estado. Foram movimentos de concepção marxista, cujos primeiros passos seriam a conquista do poder e a implantação de uma ditadura democrática. Ou seja, um governo ditatorial, formado por uma frente popular constituída pelo proletariado, campesinato, militares, estudantes, intelectuais e burguesia nacionalista. Seus objetivos seriam a destruição do Estado burguês e a imposição da ditadura do proletariado (partido único), a fim de implantar o regime socialista.

 

Hoje, está em andamento a quarta tentativa, dessa vez pautada nos ensinamentos de Antônio Gramsci, que propõe controlar primeiro a sociedade para, só depois, tomar o poder e destruir o Estado burguês.As formas de tomada do poder, embora possam ser mescladas, enfatizam ora a revolução violenta, ora a via pacífica. No Brasil, a primeira tentativa (1935) foi pela revolução violenta, modelo bolchevista-leninista, por meio de uma insurreição armada. A segunda usou a via pacífica, modelo pós Stalin empregado pela URSS na linha da coexistência pacífica com as potências democráticas, implantada por Khrushchov em 1956 e cujo desenlace, no Brasil, ocorreu em 1964. A terceira tentativa (1960-1978) adotou a revolução violenta, por meio da luta armada prolongada de modelo maoísta ou uma de suas variações. A quarta tentativa é liderada pelo PT e orientada pelo Foro de São Paulo, seguindo a linha gramcista de revolução pacífica e gradual.

O trabalho de massa é estratégia comum a todas as formas de tomada do poder. Suas finalidades são: incutir a ideologia; reeducar, organizar e liderar a sociedade; promover a descrença nos valores morais e cívicos tradicionais e no regime em vigor; influir no governo e no sistema jurídico; enfraquecer as defesas do Estado; e controlar sua administração, tudo visando preparar ou anestesiar a sociedade para o novo regime. Da mesma forma, o excesso de liberdades e direitos, agravado por um mínimo de responsabilidades e deveres, é vantajoso ao movimento revolucionário, antes de tomar o poder, pois quanto menor a autoridade do Estado e mais grave o cenário de indisciplina e agitação, ou seja, quanto mais débil a democracia, melhor para o êxito da revolução.

No Brasil, a primeira tentativa teve origem com a criação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922, que se filiou à Internacional Comunista (IC) de 1919, após aceitar suas 21 condições de adesão. Dentre elas, pasme o leitor, constava que os partidos filiados deveriam: promover a propaganda e agitação entre as tropas; denunciar o social-patriotismo e o social-pacifismo; e obedecer às decisões do Congresso e do Comitê Executivo da IC. Portanto, o PCB, nascido oficialmente com o nome de Seção Brasileira da Internacional Comunista (1922-1934), era submisso ao Partido Comunista da URSS (PCUS). Essa subserviência e internacionalismo afastaram o PCB das classes de maior peso político, bem como das Forças Armadas, para quem patriotismo e paz social sempre foram e serão cláusulas pétreas.

Nos anos 1920, o cenário nacional era marcado por intensa atuação de lideranças civis e jovens militares (Tenentes), que pleiteavam profundas reformas na ordem política, econômica e social do País. Queriam a modernização, industrialização e ascensão de novas lideranças para substituir ou limitar o espaço político monopolizado pela antiga oligarquia agrária. As disputas não tinham cunho ideológico e, por isso, foram negligenciadas pelo PCB, perdendo a oportunidade de ocupar espaços que fizeram falta à insurreição em preparo.

A IC cooptou Luiz Carlos Prestes, pois precisava de um nome de projeção nacional na liderança da insurreição armada. Em 1931, ele foi para Moscou onde ficou até 1935, estudando a doutrina e se preparando para conduzir a revolta que ficaria conhecida como Intentona Comunista. Regressou ao Brasil em abril de 1935 para assumir a direção do PCB, onde já atuava, desde 1934, um experiente grupo de agitadores e espiões estrangeiros enviados pela IC.

Em fevereiro de 1935, fora criada a Aliança Nacional Libertadora (ANL), cumprindo diretriz da IC de formar uma frente popular democrática com operários, intelectuais, estudantes e militares, mas sem o campesinato, pois a realidade nacional dificultava sua participação no movimento. Em 5 de julho, a ANL lançou um Manifesto Revolucionário com as bases de um governo popular nacionalista revolucionário e a convocação do povo à luta para derrubar Getúlio, acusado de fascista e subordinado ao imperialismo. A ideologia marxista-leninista da ANL ficava evidente no Manifesto ao se compararem o seu lema “pão, terra e liberdade” e o seu encerramento “todo o poder para a ANL” com os congêneres da revolução bolchevista russa de 1917: “pão, paz e terra” e “todo o poder aos soviets”. Em consequência, Getúlio declarou a Aliança ilegal e vários membros não marxistas a abandonaram, comprometendo o seu fantasioso perfil de frente popular e democrática.

Ainda assim, a insurreição armada foi aprovada no VII Congresso da IC, em Moscou que, sem conhecer a realidade nacional e falhando na avaliação da força político-miltar da ANL, impôs a um PCB eternamente submisso, desligado da realidade brasileira e sem penetração popular a revolução violenta para a tomada do poder. Foi uma imitação bizarra da revolução bolchevista russa, com um resultado desastroso, pois não houve adesão popular nem militar. As violências praticadas em Natal, Recife e no Rio de Janeiro criaram um forte antagonismo ao movimento comunista no País, que ainda perdurava no final do século passado.

Porém, o comunismo é um vírus difícil de extirpar e, em 1964, houve a segunda tentativa de tomada do poder, dessa vez, pela via pacífica.

A terceira tentativa - luta armada nos anos 1960 e 1970 - foi realizada por cerca de 30 grupos armados autônomos e sem um comando central, portanto, sem políticas e estratégias unificadas para implantar o regime socialista, caso tomassem o poder.

Referência dessa pesquisa: AUGUSTO, Agnaldo Del Nero (coordenador); e MACIEL, Lício e NASCIMENTO, José Conegundes do (organizadores). ORVIL - Tentativas de Tomada do Poder (Parte 1). São Paulo: Ed Schoba, 2012.

As Internacionais Socialistas, resumidamente, eram congressos que reuniam as correntes de esquerda de vários países para definir diretrizes de expansão mundial do movimento socialista. Foram realizadas em 1864, 1889, 1919, 1921 e 1938. A de 1919 foi denominada Internacional Comunista ou Kommunistische Internationale (KOMINTERN) e determinou a reunião dos partidos comunistas de todo o mundo para a luta de implantação do comunismo, subordinando-os ao Partido Comunista da União Soviética.

CARONE, Edgard. A Internacional Comunista e as 21 condições. Publicado em 2003. (www.proletariosmarxistas.com/docs/Publicaco…). Acesso em 18-12-2015.

Adicionar comentário

Código de segurança
Atualizar