Imprimir
Categoria: Diversos
Acessos: 3854

 Além do banqueiro, Gilmar Mendes manda liberar Verônica e mais 9 do Opportunity
Por Carolina Brígido e Ricardo Galhardo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu, por volta de 23h30m, habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, à irmã dele, Verônica Dantas, e a outros nove funcionários, sócios e acionistas do Grupo Opportunity que tiveram a prisão decretada na Operação Satiagraha, deflagrada na terça-feira. Foi determinada a libertação imediata dos investigados. A decisão de Gilmar Mendes foi tomada 24 horas depois de ele ter criticado a "espetacularização" da operação policial.

Texto completo

O despacho foi encaminhado à carceragem da Polícia Federal, onde parte dos beneficiados pela decisão estava presa desde terça-feira. Eles poderão aguardar em liberdade o fim do inquérito. O presidente do STF pedira à Justiça Federal de São Paulo cópia do inquérito com urgência, determinando prazo de 24 horas para seu envio, mesmo sabendo que o tribunal funcionava em regime de plantão, ontem, devido ao feriado da Revolução Constitucionalista, em São Paulo.

As informações chegaram ao STF no início da noite. Algumas horas depois, Mendes assinava o despacho de 18 páginas.

Foram beneficiados com a medida o presidente do grupo, Dório Ferman; Carlos Rodemburgo, ex-cunhado e sócio de Dantas; a diretora jurídica do grupo, Daniele Silbergleid Ninnio; o ex-diretor do grupo Rodrigo Bhering de Andrade; e os executivos Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Maria Amália Coutrin, Itamar Benigno Filho e Norberto Aguiar Tomaz. Rodemburgo e Bhering, além de mais cinco pessoas, estão foragidos.

Segundo Mendes, a Justiça Federal não deu motivos plausíveis para sustentar a prisão temporária dos investigados. De acordo com o decreto de prisão, os suspeitos deveriam ser mantidos atrás das grades para não atrapalhar a Polícia Federal na fase de coleta de provas. Outra justificativa foi a necessidade de ouvir o depoimento deles. No despacho de ontem, Mendes argumentou que as provas já haviam sido compiladas e que não há previsão em lei para a prisão de investigados para fins de depoimento.

 

Cacciola: habeas corpus negado

"Não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos pacientes, seja por ser desnecessário o encarceramento para imediato interrogatório, seja por nada justificar a providência para fins de confronto com provas colhidas. Ainda que tais fundamentos fossem suficientes, o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação de elementos probatórios", escreveu Mendes.

O pedido de habeas corpus foi feito ao STF em 11 de junho, após o jornal "Folha de S.Paulo" noticiar que Dantas era alvo de uma investigação da PF. Na época, o banqueiro temia ser preso. Na terça-feira, quando ocorreram as prisões, a defesa de Dantas solicitou o julgamento urgente do habeas corpus, estendendo a liberdade à cúpula do Opportunity.

Os advogados de Dantas também pediram o acesso aos autos do inquérito que investiga o banqueiro. Em decisão liminar com 11 páginas, Mendes já concedeu o benefício, argumentando que, para garantir o direito constitucional de ampla defesa, os advogados precisariam examinar os indícios contra seu cliente.

No despacho, o ministro escreveu que a prisão temporária é "indubitavelmente a espécie mais agressiva de prisão cautelar" e medida excepcional, que precisa ser muito bem justificada. Para ele, "evidencia-se uma patente violação a direitos individuais dos pacientes, caracterizada não apenas pela ausência de justa causa para a prisão temporária, mas principalmente pela manutenção da restrição à liberdade dos pacientes frente ao atual contexto fático", argumentou, referindo-se ao fim da fase de coleta de provas.

O procurador da República Rodrigo De Grandis, responsável no Ministério Público pela Operação Satiagraha, disse temer que a libertação de Dantas possa repetir o que ocorreu com o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que, após dez anos na Europa, será entregue à Justiça:

- Dantas tem uma estrutura fora do Brasil, inclusive com avião particular nos EUA. Nesses crimes financeiros, o risco de fuga é inerente.

Mendes negou ontem habeas corpus a Cacciola, que queria anular o decreto de prisão contra ele e a extradição pedida pelo governo a Mônaco. Ele afirmou que o recurso deveria ter sido proposto ao Superior Tribunal de Justiça e que o decreto de prisão deveria ter sido questionado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.