Por Ricardo Marques - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após reunião com Lula, ministro da Justiça e presidente do STF tentam minimizar crise que se abateu entre Executivo e Judiciário.Tarso e Mendes atribuem tensão entre os Poderes após Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que prendeu Dantas, à imprensa. A troca de farpas públicas entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Tarso Genro (Justiça) foi encerrada ontem por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Após reunião que durou pouco menos de uma hora no Planalto, ambos tentaram minimizar a crise que se abateu entre Executivo e Judiciário, em razão da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O afastamento do delegado titular da investigação momentos antes do encontro foi considerada por Tarso "coincidência".

Tarso e Mendes afirmaram que não houve divergências entre eles no processo de prisão e libertação do banqueiro Daniel Dantas. Eles atribuíram a tensão entre os dois Poderes à imprensa. "Não nos consideramos oponentes nem contraditórios neste processo, não só em relação à questão do inquérito, mas também em relação a eventuais erros que têm sido cometidos no processo", disse Tarso.

Segundo ele, cada um cumpriu seu papel como presidente do Supremo e ministro da Justiça. "Acho que houve uma divulgação superlativa que não corresponde à nossa relação."

O presidente do STF afirmou, por sua vez, que não chamou Tarso de "incompetente" -foi mal interpretado. "Não fui bem compreendido. Quando disse que não era sua atribuição [analisar a culpabilidade de Dantas], não quis dizer que era incompetente", disse.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participou do encontro como forma de mediar o debate e evitar novos atritos. O afastamento do delegado Protógenes Queiroz do inquérito e as férias do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, ontem, foram "coincidência", segundo Tarso.

Ele não atribuiu a saída de Queiroz às críticas de Mendes. "Queiroz deixou o inquérito para fazer um curso obrigatório a todos os delegados que já têm pelo menos dez anos de serviço. É reciclagem obrigatória."

Quanto às férias de Corrêa, Tarso afirmou que estavam marcadas "há bastante tempo" e que não existe nenhuma crise grave a ponto de desmarcá-las.

Os ministros não entraram em detalhes sobre o que realmente motivou o encontro e de quem partiu o convite para a reunião, já que estava agendado encontro só entre Tarso e Lula.

Afirmaram que a audiência deu início a um "novo ciclo" de relacionamento entre Executivo e Judiciário. "Na reunião, iniciamos um novo ciclo, menos de debate público e mais voltado para o trabalho", disse Tarso.

Esse "novo ciclo", segundo Tarso e Mendes, será a revisão da legislação penal, a começar pela criação de uma lei que trate do abuso de autoridade. O ministro da Justiça disse também que condutas vedadas pela PF, como o vazamento de informações como as que levaram a TV Globo a acompanhar e filmar a operação, terão de estar previstas em lei com previsão de pena ao servidor público.

A Folha apurou que uma das propostas de Mendes é criar punições na área penal e na civil, instituindo indenizações a serem pagas pelos agentes que cometeram eventual crime.

Pela manhã, temendo alimentar mais polêmica com Mendes, Tarso afirmou que "não é mesmo da competência" de sua pasta decidir inquéritos.

"Ele está tecnicamente correto, assim como estou tecnicamente correto em registrar que não é outro Poder que vai orientar funções do ministério. Aliás, o ministro Gilmar nunca tentou orientar o ministério."

 

Folha de São Paulo

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