Produzido pelo TERNUMA Regional Brasília
Por Paulo Carvalho Espíndola, Cel Reformado
            “Pela primeira vez desde o fim da ditadura, o governo brasileiro discutirá oficialmente a possibilidade de punição civil e penal para militares que torturaram e mataram os opositores do regime. O tema será assunto do seminário "Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos durante estado de exceção no Brasil", que ocorrerá no próximo dia 31, no Ministério da Justiça. A iniciativa é da Comissão de Anistia, que julga casos de reparação econômica para perseguidos políticos” (extraído da página União da Juventude Socialista do Brasil (UJS), entidade estudantil do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Texto completo

                Em qualquer Democracia que faça jus a esse nome, um debate desse tipo encerraria, no mínimo, um confronto entre contrários, sem partidarismos que o conduza na busca de um consenso democrático.

         O que aconteceu neste 31 de julho de 2008, nas dependências do Salão Negro do Ministério da Justiça, entretanto, é a exteriorização do autoritarismo revanchista no poder.

         O ministro Tarso Genro, revolucionário trotskista de botequim, foi o patrocinador do evento, custeado por recursos tirados não se sabe de onde - quem sabe de cartões corporativos. Afinal, “debatedores” comem, bebem, dormem em hotéis e são deslocados dos seus rincões, precisando ser recompensados por esse patriótico trabalho de “debater” um tema para lá de decidido pela paranóia pantomímica oficial.  Eu já me inclinava a escrever que esse problema de custos do evento não é meu, mas é sim e de todos nós contribuintes pagantes dessa esbórnia “democrática”.

         Muito democrático o evento!

         Tarso Genro, logo na abertura dos trabalhos, com a pompa da sua impostada verborragia, determinou que “não nos importemos com visões que andam circulando em blogs ou que tentam aterrorizar a sociedade brasileira para que não faça essa discussão”.

         Quem me lê e não são eles chegados ao apedeutismo e nem sustentados por bolsas-esmolas, rapidamente constata a censura imposta a nós, participantes de Blogs, que nos insurgimos contra esse “Estado” democrático de agora. É a mais explícita agressão ao direito de expressão pelo entendimento centralista-democrático petista.

         Outro fariseu - segundo o dicionário, fariseu “é um indivíduo hipócrita, fingido” -, Paulo Abrão, da Comissão de Anistia do Ministérios da Justiça, declarou, conforme o que diz a UJS na Internet: “Nenhum militar que atuou naquele período foi convidado... a presença de algum desses oficiais transformaria o debate numa discussão política”... "Não queremos esse ambiente, mas uma discussão técnica".

         Discussão técnica... Sem a menor dúvida, pois o único convidado para contrapor-se à punição dos “torturadores” foi o advogado Thiago Bottino do Amaral, curiosamente alguém agraciado com a medalha “Chico Mendes”, do grupo Tortura Nunca Mais.

         Tecnicamente, aliás, os militares que venceram os terroristas na luta armada já foram julgados e condenados por essa inquisição, uma vez que o inquisidor-mór, Tarso Genro, nas suas preliminares, secundado pelo ministrículo Paulo Vanucchi, definiu o “debate” como discussões sob as óticas jurídicas e políticas. Fica nítido, portanto, que o prisma político é o prevalente. Político, segundo as regra pré-estabelecidas. 

         Às favas a Lei da Anistia! É o brinde desses comensais do banquete dos inquisidores. Acendam-se as fogueiras, pois essa é a nossa vontade política! Dane-se a opinião pública; o poder somos nós e a mídia é nossa!

         Tarso Genro, enfático, ainda declarou: “Esta é uma discussão de fundo, da democracia, é uma discussão de fundo sobre todos. É uma discussão sobre as instituições da república, portanto, uma discussão sobre o nosso futuro".

         Discussão sobre o futuro, senhor ministro, é o que exige a sociedade brasileira, não assentada no que houve no passado, mas, sobretudo, nas churrumelas do governo que o senhor representa. Abra os arquivos da sua polícia federal, essa polícia política que o Sr deturpou, à moda Heinchich Himmler, gerando a Gestapo do molusco nestes ares. Abra, se não diz não saber o teor, e verifique a podridão que o seu governo Lula deveria combater e o Sr não combate, por leniência ou por outras coisas iguais.          Cuidado! O molusco pode mandar-lhe para os ares - cuidado com a picareta ou com os picaretas do regime - se os ventos virarem; e eles viram, haja vista os cursos a que mandam os seus delegados federais xeretas e inoportunos. Se eles tivessem a coragem moral exigida para os seus cargos...

         É a polícia! Não se esqueça disso, grito da sua imaginação, que o levou a esconder-se no Uruguai. Revolucionário de araque, com medo, muito medo, de algo que nunca o ameaçou. Foi, desarmado de martelo, escondendo a foice, abrigar-se em uma família avessa a foices e martelos. O importante era ter guarida, qual bicho assustado e borrado nas calças, embora guardasse a foice. Cuidado era a sua obsessão, haja vista o que ocorrera com o seu guru, Léon Trotski, morto por picaretadas de um tal de Mercader.

         Hoje o Sr é o dono do grito e brande a foice que manteve escondida. Ainda morre de medo de picareta...

         Grite! Faça a sua polícia gritar, na forma da Lei, como fizeram aqueles que a sua “discussão” quer punir.

         Pare de perder tempo e recursos públicos e faça algo que o torne Ministro da Justiça de fato. Pare de rir do povo brasileiro e de mascarar os seus propósitos trotskistas. Não será aqui a sua revolução permanente de meia tigela.   

         O Brasil precisa de Justiça e não dos seus ilustres convidados desse debate monocórdio.

         Ria de nós, no coro das hienas que nomeio abaixo. O seu maior recalque é que elas, uns e outros, obtiveram dinheiro pelo o quê fizeram ou que dizem que fizeram.          O Sr é mesmo um trotskista de botequim, mas agora pode tudo, inclusive nada,

          Aliás, esse é o seu currículo de revolucionário, governante e paladino das leis.          Em Porto Alegre, ouvi dizer de alguém que o Sr não consegue refrear uma filha trotskista, pois não se sustenta dos arreios. Coisa de gaúcho, tchê!

         Paladinos, assim, o diabo faz às pencas.

         Às pencas, no entanto, essa gente está aparelhada no Estado para anular uma Anistia. Antes de concórdia, para ela, o mote é “debater”.

         Vamos debater.

         Aceito o desafio, instado por Tarso Genro, na abertura do “debate”. Disse ele: "Essa é uma discussão de fundo, da democracia, é uma discussão de fundo sobre todos. É uma discussão sobre as instituições da república, portanto, uma discussão sobre o nosso futuro".

          Aceito debater. Armas sobre o solo!

         Que debatamos sobre toda essa sujeira que existe e da qual o molusco não sabe e não viu. Ainda quer debater?   

         Antes, porém, que sejam abertos os arquivos da ditadura.

         Dizem esses fariseus que “indivíduos militares não devem ser tomados como uma representação das Forças Armadas”.

         Discordo. Esses indivíduos cumpriram ordens das Forças Armadas, disso não há a menor sombra de dúvida. Portanto, representaram as Forças Armadas.

         Pergunto agora: até quando os nossos chefes militares assumirão a plenitude dos seus cargos e dirão, como Chefes:

                  - Eles cumpriram ordens. Os “criminosos”, então, somos nós, que os mandamos para a luta, na defesa do Brasil;

                  - Punam-nos a nós, se tiverem coragem, esses derrotados. Somos nós três, Comandantes das Forças Armadas, que fizemos o que deveria ser feito para livrar o Brasil do comunismo.

         Canhões velhos, velhas fragatas, aviões sucateados, não importa. Eles ainda são o que de melhor há na esperança da sociedade brasileira.

         Por que não gritar, Chefes Militares, ante toda essa agressão?

         Ah! Dizem os idiotas da mídia que não conhecem a nossa força. Eles, os milicos, estão amortecidos dentro dos quartéis, disciplinados e amorfos.

         Espero, por conhecer minha gente, que alguma voz apareça nessa letargia aparente. De quando em vez um General Heleno engrossa a voz, para que não nos mostremos mudos.  

         Comandante do Exército Brasileiro! É hora de definição e de dizer que a Força não admite mais esse justiçamento, para que o Brasil viva em paz.

         Ao diabo as concepções sobre o valor da reserva, reserva-ativa e outras que tais. Na ativa ou na inatividade somos os mesmos e esperamos a palavra do Chefe.

 

         Ainda acreditamos no que disse o General Walter Pires de Carvalho Albuquerque: "Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se opor a agitadores e terroristas de armas na mão, para que a Nação não fosse levada à anarquia".

 

         Enquanto eles não se manifestam, manifestam-se os fariseus do “grande encontro”.

         A seguir, o rol dos fariseus. É a “insuspeita” lista dos convidados do Tarso Genro. Se você vomitar, não se preocupe, pois isso é reação de brasileiro do bem.     

        

         MESA CENTRAL
Tarso Genro - Ministro de Estado da Justiça
Paulo Vanucchi - Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Paulo Abrão - Presidente da Comissão de Anistia
Beto Vasconcelos - Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
Daniel Almeida – Presidente Comissão Especial da Anistia da Câmara dos Deputados

9h – Defesa de Tese: A responsabilidade jurídica dos agentes públicos violadores de direitos humanos durante o Estado de Exceção no Brasil.
Principais Potencialidades - Eugênia Augusta Gonzaga Fávero - Procuradora da República e autora da Ação Civil Pública contra Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel
Principais Dificuldades - Thiago Bottino do Amaral - Advogado Criminalista e Professor da Faculdade de Direito da FGV-Rio

9h30 – Debate com Autoridades, Juristas e Membros da Sociedade Civil

MESA DE DEBATES
Cezar Britto - Presidente da OAB
Sepúlveda Pertence - Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal
José Carlos Dias - ex-ministro da Justiça e Advogado Criminalista
João Ricardo dos Santos Costa - Vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros
Viviana Krsticevic - Diretora Executiva do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL)
Gilson Cardoso - Coordenador Movimento Nacional de Direitos Humanos
José Geraldo de Sousa Junior - Professor da Faculdade de Direito da UNB
José Ribas Vieira - Professor de Direito Constitucional da UFF e PUC-Rio
Nilmário Miranda - ex-Secretário Especial de Direitos Humanos
Belisário Santos Junior - Membro da Comissão de Mortos e Desaparecidos da SEDH
Marco Antonio Barbosa - Presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da SEDH
Deisy Ventura - Professora do Instituto de Relações Internacionais da USP e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS
Aldo Arantes - ex-Deputado Federal
Maurício Azedo - Presidente da Associação Brasileira de Imprensa
Lúcia Stumpf - Presidente da União Nacional dos Estudantes
Carlos Moura - Representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz/CNBB

14h – Debate com Autoridades, Juristas e Membros da Sociedade Civil (continuação)

MESA DE DEBATES
Paulo Abrão - Presidente da Comissão de Anistia
Beatriz Affonso - Diretora para o Programa do Brasil do Centro pela Justiça e Direito Internacional
Flávia Piovesan - Professora de Direito da PUCSP e Procuradora do Estado de São Paulo
Dani Rudnicki – Criminalista e Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do RS
João Vicente Fontella Goulart - Presidente Instituto João Goulart
Alexandrina Cristensen - Associação Brasileira de Anistiados Políticos
Narciso Pires - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná
Rosemery Nogueira - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo
Waldomiro Batista - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de Goiás
Maria Amparo Araújo - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de Pernambuco
Diva Santana - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia
Raphael Martinelli - Representante do Fórum dos Ex-presos Políticos de São Paulo
Nelson Martinez - Presidente da Associação dos Anistiados Políticos, Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo
Ariel de Castro Alves - Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo
Derlei Catarina de Luca - Coordenadora do Comitê Catarinense Pró-memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos
Mario Miranda de Albuquerque - Presidente da Associação 64-68 do Ceará e Presidente da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou (Estado do Ceará)
Eliete Ferrer - Amigos de 68
Marcia Elayne Berbich Moraes - Representante da Comissão contra a Tortura do Rio Grande do Sul
Alfredo Lopes Ferreira Filho - Amigos de 68
Ivan Seixas - Familiar de Mortos e Desaparecidos Politicos
Zezinho do Araguaia - Associação de Torturados na Guerrilha do Araguaia
Iara Xavier - Familiar de Mortos e Desaparecidos Políticos
Laura Petit da Silva - Familiar de Mortos e Desaparecidos Políticos
17h – Tribuna Livre

 

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