Por Heitor de Paola
O Globo de ontem (02/08/08) publica com estardalhaço na primeira página: “Tortura provoca atrito entre Ministros de Justiça e Defesa”. Relata que “integrantes do governo Lula não se entendem sobre a proposta de punição de torturadores ditadura”. Nelson Jobim, o pseudo-jurista que inseriu textos por conta própria, não aprovados em plenário, na famigerada “Constituição Cidadã” (aliás, pior não poderia ter ficado) teria se colocado contar a “punição a torturador” e afasta qualquer responsabilidade histórica do Exército. “Questionado sobre a possibilidade de existir uma alternativa jurídica para punir os torturadores, Jobim disse que ‘isso é um problema que tem que ser examinado pelo Poder Judiciário, e não pelo Executivo’”.

Texto completo

Pode-se aquilatar a posição do Judiciário lendo a opinião do Ministro Celso de Mello: “O caso brasileiro é distinto de outros países cujas leis de anistia foram contestadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que tem uma jurisprudência internacional importante sobre casos de ditaduras militares”. E sobre casos de ditaduras comunistas como a de Cuba, nada Sr Celso de Mello? É claro que não porque esta corte é formada pela inspiração do único verdadeiro ditador da América Latina, e sob medida para protegê-lo!

“Nestes casos (das ditaduras militares) as leis de anistia foram elaboradas pelos próprios agressores, mas no Brasil não. (A Lei) não se direcionou nesse ou naquele sentido, com a finalidade de beneficiar esse ou aquele grupo, muito menos o de privilegiar os que usurparam o poder com o golpe de Estado de 1964”.

Dá para acreditar numa justiça – minúscula mesmo! – que pré-julga? Num Ministro que se pronuncia fora dos autos, porque nem autos tem ainda? Ocorresse um absurdo destes de um Justice de Suprema Corte Americana e causaria um escândalo sem precedente! Mas não aqui, onde impera o direito alternativo, baseado muito mais em “princípios” ideológicos do que em Princípios Jurídicos.

Não há jeito: 1 – O Executivo já pré-julgou os réus como torturadores e pronto! Resta saber o que fazer com eles. A divergência entre os Ministros não passa de jogo de cena baseado na estratégia das tesouras, ou na velha história dos dois interrogadores: um violento e outro bonzinho para iludir a pobre vítima de que pode contar com um deles, “que não é tão mau assim”! 2 – O judiciário também já pré-julgou: eles não são ACUSADOS de torturadores que precisam ser julgados, mas são EFETIVAMENTE torturadores cujo processo não pode seguir por alguma filigrana jurídica.

Em qualquer dos casos eles já estão condenados, sua honra e prestígio enterradas na acusação que não precisa ser provada. Talvez fiquem soltos, mas execrados perante uma opinião pública burra e totalmente manobrada pelas ONG’s dos “direitos humanos”, as quais, desde as denúncias NÃO COMPROVADAS de Beth Mendes contra Ustra já “sabem” que existiram malvados torturadores que maltrataram gentis senhoritas inocentes.

Não acreditem, não embarquem neste canto de sereias malévolas: o inimigo é o mesmo, atenda pelo nome de Tarso Genro, Jobim ou Celso de Mello. TODOS sem exceção, já pré-julgaram! NENHUM está neutro! A Justiça dormiu e não está mais cega!

Como bem o diz o Coronel Ernesto Caruso – acusado de nada por ninguém!: “Defender a Lei da Anistia impõe-se a não submissão ao Poder Judiciário, a menos que os terroristas também sentem no mesmo banco dos réus. Como admitir que um juiz comunista lá do Sul ou Procurador se liga com as FARC, bem como essa camarilha unha e carne com aqueles bandidos vá JULGAR O MILITAR com a isenção que o ministro exulta em dizer. Só sendo muito subserviente para aceitar isso”.

Adicionar comentário

Código de segurança
Atualizar