BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer enterrar a polêmica reaberta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao realizar uma mesa redonda para discutir o enquadramento de militares que tenham violado os direitos humanos durante o regime militar. Para o presidente, este "é um assunto do Judiciário", porque é este Poder que interpreta as leis. "Interpretar se a lei de anistia cobre isso ou aquilo é decisão do Judiciário", observou o presidente, de acordo com informação de uma testemunha, acrescentando que, da mesma forma cabe ao Legislativo legislar sobre este ou qualquer outro assunto que achar conveniente. Ao Executivo, comentou, cabe aplicar a legislação vigente.

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Com isso, Lula tenta afastar definitivamente este tema, que muito o incomoda, do Palácio do Planalto. O presidente já avisou que não vai se pronunciar sobre o assunto e deixou que Tarso ficasse isolado, falando sozinho. Avisou, também, que "não há nenhuma iniciativa do governo neste campo", justificando que isso é papel do Congresso. "Não há o que o governo possa fazer", sentenciou, encerrando o assunto.

Os desabafos do presidente foram feitos na viagem de volta de Lula de Buenos Aires para Brasília. No Aerolula, o presidente da República elogiou o fato de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ter chamado para si o problema criado por Tarso com as declarações em que o ministro da Justiça pediu a punição de torturadores.

Isso teria evitado, segundo o presidente, que os comandantes das Três Forças também se pronunciassem, gerando uma nova crise para o governo. Lula ficou irritado com a atitude de Tarso, pois provocou a ira do meio militar e até um contra-ataque do Clube Militar, que vai promover a sua mesa redonda, amanhã.

Jobim relatou a Lula os últimos acontecimentos sobre a polêmica. O ministro não vê sentido em estar se levantando este assunto neste momento, já que não há nenhuma força da sociedade pressionando por isso e apenas um pequeno grupo teria se manifestado. O ministro da Defesa revelou que foi "surpreendido" pela atitude do ministro da Justiça e não via motivo para que se reacendesse este debate.

Há um mês, em almoço na Defesa, Tarso e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, estiveram com Jobim, e Tarso falou sobre a idéia do seminário. Jobim, de pronto, descartou a idéia, alegando que este assunto tinha de ser tratado como posição de governo e não como iniciativa de um Ministério isolado. Na avaliação de Jobim, que já integrou o Supremo Tribunal Federal, eventuais crimes que tenham sido cometidos naquela época, hoje, já estariam prescritos.

Embora não tenha recebido um "cala boca" explícito, o ministro da Justiça, depois de ver que ficou sozinho nesta história, ontem, se justificava para colegas da Esplanada. Disse que "foi mal interpretado" quando publicaram que ele teria pedido punição para torturadores, explicando que na verdade, o que ele quis falar é que a tortura não pode ser vista como um crime político e não poderia ser incluído na lei de anistia.

O presidente espera que, ao voltar da China, para onde embarcou nesta terça-feira e retorna no sábado, este assunto já esteja definitivamente encerrado.

 

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