USTRA presente no Clube Militar
Por Maiá Menezes e Adauri Antunes Barbosa - O Globo
Militares chamam de extemporânea proposta de Tarso e Vannuchi sobre punição de torturadores

RIO - Reunidos na tarde desta quinta no Clube Militar, no Centro do Rio, cerca de 600 militares, em sua maioria da reserva, protestaram contra a revisão da Lei de Anistia, proposta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. No começo do encontro, uma carta assinada pelos clubes do Exército, Marinha e Aeronáutica deu o tom das discussões, chamando a proposta de "extemporânea" e fora do propósito. Tarso disse, por sua vez, que não propôs revisão da Lei da Anistia, mas reafirmou a tese de que tortura não é crime político .
 
 
"Se houvesse mesmo interesse em debater problemas nacionais, os dois ministros (Paulo Vannuchi e Tarso Genro) deveriam optar por algo mais atual e que incomoda em maior intensidade: os inúmeros escândalos protagonizadas por figuras da cúpula governamental, ou ainda mais recentemente a gravíssima suspeita de envolvimento de alguns deles com as Farc", diz a carta.

 
Na semana passada, Tarso e o ministro especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defenderam punições contra torturadores da ditadura militar. Eles querem cobrar responsabilidades de torturadores. Uma das ações é contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de chefiar um dos principais centros de tortura e assassinatos durante o regime militar, o DOI-Codi. Ustra sentou nas primeiras filas do auditório do Clube Militar no centro do Rio. Do lado de fora do Clube Militar, manifestantes da UNE e do Tortura Nunca Mais aguardavam a saída dos militares com faixas de protesto. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, contestou as declarações de Tarso e Vannuchi.

A punição de torturadores que atuaram durante o regime militar, entretanto, não é consenso entre juristas e cientistas políticos. No centro da polêmica, está a interpretação da Lei da Anistia, que perdoou todos os crimes políticos ou que foram cometidos com motivação política desde 1961. Aprovado em 1979, durante a negociação da abertura, o texto permitiu o retorno dos exilados e beneficiou igualmente militantes de esquerda e militares. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Carlos Velloso é contrário a uma revisão da lei.
- É um assunto superado. A Lei de Anistia é peremptória, e estabelece um esquecimento, um perdão para os dois lados. Foi uma pedra colocada sobre o ocorrido. Também houve crimes do lado dos opositores ao regime. Mexer com uma coisa dessas pode gerar uma bola de neve - afirmou Velloso.


O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Waldemar Zveiter, fez duras críticas a Tarso Genro, e à defesa que ele fez da punição a torturadores que atuaram durante a ditadura militar. Ao discursar no simpósio, o ex-ministro chegou a dizer que Tarso deve deixar o cargo:
"Ou ele sai pelo voto ou porque nós vamos para a praça pública e para a frente do Palácio do Planalto. Fora com os golpistas"

- Vejam os senhores com que responsabilidade está atuando o governo ao tentar reabrir discussões e feridas absolutamente sem qualquer fundamentação jurídica, ética e muito menos moral. O que se pretende é uma imoralidade. Nós estamos num ano eleitoral, eles estão jogando para a platéia. Nós vamos tirar o senhor ministro da Justiça de lá. Ou ele sai pelo voto ou porque nós vamos para a praça pública e para a frente do Palácio do Planalto. Fora com os golpistas. Já tiveram um segundo mandato. Querem um terceiro e não vão levar.
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