O ESTADO DE S. PAULO - Por Lu Aiko Otta / BRASÍLIA
Criado para formular políticas públicas, instrumento tinha "reflexões críticas", que apontavam a falta de resultados em programas federais
O Ministério do Planejamento resolveu ontem tirar do ar o recém-lançado Portal do Planejamento. Instrumento criado para auxiliar a formulação de políticas públicas, ele continha uma seção chamada "reflexões críticas", que apontava a falta de resultados em alguns programas do governo.
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"Vários ministros me ligaram para dizer: "olha, estão fazendo críticas às políticas desenvolvidas pelo meu ministério, mas nós não fomos chamados a discutir"" , contou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista à rádio CBN. "Ficamos numa posição um pouco delicada de explicar que aquilo não era posição fechada do Planejamento, são técnicos fazendo debate."
De acordo com Bernardo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, telefonou para dizer que o portal continha dados errados sobre sua pasta. "Eu pedi para o pessoal da secretaria revisar tudo isso, e eles acharam melhor suspender."
De acordo com a reportagem do jornal Valor Econômico que criou toda a celeuma dentro do governo, um texto do portal dizia que a política de reforma agrária não alterou a estrutura fundiária nem assegurou a devida assistência aos assentados. Os programas criados com esse fim não teriam sido capazes de melhorar a qualidade de vida dos assentamentos, que "permanece muitas vezes a mesma que era antes". Agricultores de menor renda estariam, hoje, dependentes do Bolsa-Família.
Em nota, a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), responsável pelo portal, diz que essa análise não se refere apenas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e que ela registra uma "inflexão" no apoio aos assentados. "Os textos indicam que os desafios para a área se dão a partir do aprofundamento das políticas que constituíram novos instrumentos de apoio à produção do campo e elevaram os investimentos, sobretudo para o pequeno agricultor."
Biodiesel. A reportagem informa também que, de acordo com o portal, a política de produção de biodiesel não é sustentável no curto prazo. A nota da SPI não desmente. Diz que o texto apenas constatou que a produção de biodiesel é dependente de incentivos fiscais, tal como ocorreu com o álcool no passado.
Na área de educação, a avaliação constante do portal aponta para poucos avanços em relação a 2003 no que se refere a acesso a escola, repetência, evasão e baixa qualidade do ensino. O analfabetismo funcional está em 21% de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, um avanço pequeno em comparação com os 24,8% registrados em 2003.
O portal também classifica os planos militares do governo Lula como altamente custosos, embora os considere positivos. Aponta para o risco de fracasso da política de reconstrução da indústria de defesa, por falta de planejamento e recursos. Na nota, a SPI diz que a indústria bélica sofre risco de sustentabilidade, se mantiver sua orientação voltada para o mercado interno e para a independência tecnológica.
Bernardo já convocou uma reunião com os responsáveis pelo portal para segunda-feira. Se ele voltar ao ar, porém, não terá seu conteúdo totalmente aberto. "Me parece que um site para discutir políticas de governo deve ter um nível de acesso para quem é gestor, outro para quem é jornalista e outro para o público em geral", disse o ministro.
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