Contraponto
Edição 2012 de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2014
Irapuan Costa Junior

 O que o francês Alexis de Tocqueville pode ensinar à presidente Dilma Rousseff

Alexis de Tocqueville, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo e Maria do Rosário: os políticos brasileiros deveriam, com urgência, ler um livro do historiador francês, que tem muito a ensiná-los.
Alexis de Tocqueville (1805-1859), entre 1831 e 1832, viajou pelos Es­tados Unidos. Estava en­carregado pelo governo francês, juntamente com seu colega e companheiro de trabalho Gustave de Beaumont, de estudar o sistema penitenciário americano, tido então como inovador e avançado, e sugerir mudanças carcerárias aplicáveis na França. Dessa viagem iria surgir, além do relatório encomendado sobre as prisões, algo muito mais amplo: seu clássico livro “Da Democracia na América”, mas isso é outra história.

Interessam-nos de momento as observações do pensador francês aplicáveis ao acontecido no presídio maranhense de Pedrinhas — um enclave da Idade Média em pleno século 21. Sim, Tocqueville tem lições a dar, não só a Roseana Sarney, subproduto de uma oligarquia egoísta e retrógada (nem todas o são), mas a Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo e Maria do Rosário, também subprodutos, mas de uma ideologia ultrapassada e equivocada. Sobra ainda para Lula e FHC, que não são santos nessa história.

 

 Quase 200 anos atrás, Tocqueville já sabia verdades que continuam atuais sobre as penitenciárias, verdades que esse pessoal parece ignorar. Já veremos quais são. As razões sociais do encarceramento dos condenados, já então, por volta de 1800, eram duas: punição pelo delito cometido e tentativa da ressocialização. Hoje podemos acrescentar uma terceira: manter apartado da sociedade aquele que certamente voltará a delinquir, se ganhar a liberdade.

Vamos às verdades: desde sempre, verificou-se nas prisões um fato que Tocqueville, em seu relatório ao governo francês, já havia evidenciado, e que é hoje mais que sabido, embora aqui seja ignorado, ou tratado com menoscabo: a mistura indiscriminada nas prisões anula qualquer possibilidade de recuperação de presos, tornando os novatos propensos a delitos cada vez maiores. Nessa mistura, sempre sobressai e lidera o mais violento, o mais experimentado no crime, o incorrigível. Os mais fracos fatalmente são usados, corrompidos, e tornar-se-ão delinquentes piores na saída das prisões, as chamadas “Universidades do Crime”. Resistir a chefões criminosos dentro das cadeias, não obedecê-los, quem há de? Se metem medo na polícia, em governadores e ministros, que dizer de presos novatos?

Nos presídios brasileiros já não há mistura. Há mixórdia, donde ter desaparecido sua função recuperadora. Esses presídios são hoje apenas punitivos, para não dizer vingativos, tal seu estado de degradação. A mistura já não se dá apenas entre bandidos de alta periculosidade e detentos apenados por crimes menores. Juntam-se assassinos psicopatas, grandes traficantes, ladrõezinhos primários de pequeno furto, presos que já deveriam estar em liberdade, viciados em drogas, advogados marginais e familiares de detentos em visita a eles, entre os quais adolescentes e crianças. É fácil saber quem vai mandar nesses ambientes e quem serão os maiores prejudicados.

É fácil também concluir que há, entre outros, um total fluxo de ordens e informações entre bandidos presos e bandidos soltos. Tal estado de coisas não nasce por geração espontânea, nem da noite para o dia. É resultado de um processo contínuo de desgaste das leis penais, que vão se tornando inadequadas pelo falso humanismo ou à medida que inovações surgem no mundo da criminalidade, como o crack nas ruas e os celulares nas prisões. É resultado dos equívocos no menosprezar o pessoal da guarda carcerária. Ao descaso moral sucede o descaso físico com as cadeias: ignora-se a demanda por novas unidades prisionais, enquanto o número de condenados cresce, até vegetativamente, com o aumento da população. Vem a superlotação. E vai além a despreocupação quanto à situação cada vez mais deplorável dos estabelecimentos existentes, onde sequer há manutenção mínima das instalações, como as de água e esgoto, o que os transforma em pocilgas. Construir presídios, ainda que urgentemente necessários, ou reformar os existentes, ainda que em ruínas, não dá votos. Até aí se pode falar de descaso, mas há uma piora, quando esse descaso beira a cumplicidade: é quando o sistema prisional se degrada ao nível medieval do ponto de vista sanitário e de superpopulação ao mesmo tempo em que é tomado pelo crime organizado, que o domina, promove rebeliões e assassinato de rivais, e mesmo de seu interior comanda ações fora, que chegam ao assassinato de policiais como em São Paulo, em outubro de 2012, ou de incêndios em ônibus em que morrem inocentes, como agora no Maranhão.

Essa degradação vem de duas décadas ou mais. E tal estado de coisas é bem conhecido, tanto que o próprio responsável pelo sistema carcerário, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou, com a maior desfaçatez, como se não tivesse ele responsabilidades sobre os descalabros, como se não competisse a ele corrigi-los ou pelo menos minorá-los, que preferiria o suicídio ao encarceramento em suas próprias masmorras. Declaração feita em novembro de 2012, não sucedida por qualquer medida saneadora, por menor que fosse.

Voltemos a Tocqueville. O magistrado e historiador francês conta que, apesar da diversidade de sistemas penitenciários nos EUA, existia uma ação comum, tomada pela maioria dos administradores carcerários, independentemente da esfera administrativa da prisão: isolar o preso, evitando nas cadeias a formação de lideranças criminosas, e o domínio delas sobre os apenados menos perigosos e passíveis de recuperação. Desde 1786, vinham se abrandando os sistemas penitenciários (eram vários, dado a autonomia federativa) americanos. Devia-se isso, principalmente, a uma ação religiosa: os quakers da Pensilvânia lutaram contra a pena de morte, as mutilações e os castigos físicos, conseguindo aboli-los na maioria dos Estados americanos no século 19. Lutaram também contra o encarceramento em solitária permanente, sem trabalho, o que na maioria dos casos enlouquecia o preso.

As prisões americanas, vistas por Tocqueville, de uma maneira geral mantinham os presos incomunicáveis, mas proporcionavam obrigatoriamente trabalho, ensinavam profissões que seriam úteis para os libertos, davam assistência religiosa e educativa. Em alguns casos, presos trabalhavam sozinhos em suas celas, e, em outros, trabalhavam em conjunto, mas eram proibidas as conversas que não se relacionassem com o labor, permanentemente sob a atenção dos vigilantes. As celas de pernoite eram individuais. Esse sistema, embora hoje abrandado, principalmente no que diz respeito às celas individuais, ainda permanece nas prisões americanas: a comunicação entre presos é reduzida ao mínimo, os de alta periculosidade são segregados e o contato físico direto de presos com familiares e advogados é na maioria dos casos impossível, e, nos casos possíveis, vigiado. O trabalho é obrigatório.

Tocqueville fala da recuperação dos presos, com base nas estatísticas a que teve acesso. Eram, na época, superiores a 60% em algumas prisões e nas casas de refúgio (abrigos para menores infratores, com administração privada). São quase as mesmas hoje. FHC, Lula, Dilma, Maria do Rosário, Cardozo e Roseana devem ignorar, mas a porcentagem de reincidência criminal de presos brasileiros é próxima de 90%, o que mostra a falência de nosso sistema carcerário. Entre os próprios indultados de Natal, apenados já ressocializados teoricamente, ao menos 10% se aproveitam da facilidade, e, foragidos, voltam a furtar, a roubar, ou “progridem” e passam a assaltar a mão armada, logo após o indulto.
É verdade que 30% dos presidiários, aqui e nos EUA é de psicopatas irrecuperáveis. Só que lá eles ficam presos. Dos 70% ressocializáveis, conseguem aqui se salvar, apesar de tudo, perto de 15%. Nos EUA, no primeiro ano de soltura, 85% dos ex-presidiários não voltam a delinquir (inclusive os em liberdade condicional), chegando tal porcentagem a perto de 70% nos três anos após a libertação.  Resumindo, o descaso gera a mixórdia, que gera os absurdos, como o de Pedrinhas. O descalabro está pedindo medidas urgentes, mas não se vê responsabilidade e nem disposição naqueles importantes nossos amigos citados lá no início. Esses humanistas-administradores são Juscelinos invertidos. Regrediram as prisões brasileiras 200 anos em 20. Mas querem continuar mandando.

Comentários  

0 #4 O chato alerta 30-01-2014 11:40
Publicou no jornal o globo pag.8 país, de 30/01/14 (hoje),
sinopse: "Em universidade de Londres, Barbosa diz que prisões brasileiras 'são um inferno' - dito pelo ministro do STF.
(...) Ano passado, fiz visita a presídios como presidente do CNJ. O que posso dizer é que horror é a palavra mais adequada para qualificar as prisões brasileiras. Por que a situação é tão absurda?
A questão é política.(...) São palavra dele
(...) " O presidente do STF ressaltou que o descaso não se limita ao Maranhão ". (...)
"Os políticos não ligam para isso
porque não dá voto."
(...)
Assim vai, palavras dele (...) já dissemos por diversas vezes - todos nós do alerta à Nação ...
Creio ser positivo as nossas colocações corretas...
CONCLUSÃO: Fora capetas corruptos do Poder posteado, abi babados, marqueteados, luisiados, estelados, dil masiados, etc , etc ... "vaca louquiados".
0 #3 Francisco Cioffi 28-01-2014 09:36
Gostaria de saber o que FHC o Nefasto e o Marimbondo Donatário do Maranhão estão fazendo na.....Academia Brasileira de Letras visto que não nunca enxergaram um palmo na frente do nariz como o apedeuta e sua laia !
0 #2 domenico 27-01-2014 16:00
Esses pseudos-humanis tas-administrad ores, não estão interessados !... Não estão, nem aí!... Pudessem, apenas um dia, serem "hóspedes" do sistema carcerário brasileiro, para sentirem na própria pele, o que eles assistem de longe ! Na política brasileira, infelizmente, o povo, apenas é usado como massa de manobra, para interesses-próp rios dos Governos, que o usa como um "papel-higiênic o". Após o uso, jogam na lixeira !!!
0 #1 Milto 27-01-2014 13:33
Não é somente na prisão do Maranhão. Em todos os Estados brasileiros. Muito pior em Minas Gerais - um território com 853 municípios ...
Visitem, por favor os quatro presídios de Ribeirão das Neves e os dez de Nelson Hungria, em Contagem - o comércio livre de drogas e a superlotação, aqui, se mata 10 vezes mais do que noutros locais e, pior, oficializado e em silêncio ... Silenciosamente , nas prisões e nas residências ...
É uma vergonha... Citamos as moedas de troca, tais como, maços de cigarros, cabeças de presos novatos e celulares, a seguir mostrou-se no FANTÁSTICO de domingo 26/01/14, os mesmos modus operandi noutras cadeias do Brasil - são joias enterradas nos presídios... Com aceitação dos agentes.

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