Governo e sem-terra divergem sobre números de famílias assentadas
No encontro que durou pouco mais de uma hora, os manifestantes entregaram uma carta de reivindicações

Catarina Alencastroe Demétrio Weber
O Globo 14/02/2014
 BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff recebeu na manhã desta quinta-feira militantes do Movimento dos Sem Terra (MST) que participam de Congresso em Brasília. O encontro de pouco mais de uma hora aconteceu um dia depois de os militantes entrarem em confronto com a polícia em frente ao Palácio do Planalto. A presidente se reuniu com um grupo de cerca de 30 pessoas do movimento, que entregou a ela uma carta de reivindicações. Os representantes do MST e do governo federal saíram da reunião com a presidente apresentando dados divergentes sobre o número de assentados no país.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, no ano passado foram assentadas 30 mil famílias, enquanto que o comando nacional dos sem-terra diz que apenas 7,5 mil famílias saíram dos acampamentos para um loteamento. Na reunião, que durou pouco mais de uma hora, os militantes do MST cobraram que até o fim do ano as 100 mil famílias que estão acampadas sejam assentadas. Vargas, que estava acompanhado do presidente do Incra, Carlos Guedes, informou que é impossível atender a essa demanda. A capacidade do governo, segundo o ministro, é assentar cerca de 30 mil novas famílias este ano. O governo explicou que a limitação ocorre porque é preciso assentar com qualidade, avaliando as condições da terra e de infraestrutura da região.

— O número que eles demandam é o que eles dizem que tem de famílias acampadas. Seria uma irresponsabilidade nossa dizer que em um ano vamos assentar 100 mil famílias — disse Vargas.


Outra disputa entre o movimento e o governo é sobre a fórmula dos assentamentos. A reforma agrária tem sido feita nos últimos anos principalmente a partir da destinação de terras públicas da União para essa finalidade e com a redistribuição de lotes de assentados que abandonaram as terras. O MST reclama do agronegócio e da concentração de terras no Brasil e reivindica que haja mais desapropriações. O governo assinou no ano passado 100 decretos de desapropriações e em 2014 deve seguir o mesmo ritmo.

— O que o movimento questiona é que nós pedimos um estudo de capacidade de renda, condições edafoclimaticas, a condição da terra, a infraestrutura da região que permita que esse assentamento seja viável para a gente evitar erros do passado de a gente ter assentamentos que não funcionam. Eles entendem que burocratiza, a gente entende que não, que dá qualidade — pontuou Vargas.

— Os números (que o governo diz estar assentando) são inflados. O importante é assentar com desapropriações. Nosso objetivo é assentar as 100 mil famílias. Se o Incra não tem capacidade, que o governo federal dê suporte para que a gente atinja a nossa meta — rebateu Alexandre Conceição, do comando do MST.

Segundo os participantes da reunião, não se falou sobre o confronto entre o MST e a polícia, ontem em frente ao Palácio do Planalto, durante a marcha dos militantes do movimento. O tumulto resultou em feridos de ambos os lados: 12 sem-terra, segundo o comando do movimento, e 30 policiais, segundo o comando da polícia militar. Oito policiais que estavam em estado mais grave foram atendidos no Hospital Santa Helena e tiveram alta ontem. O dirigente do MST Francinaldo Alves, preso em flagrante na marcha, foi liberado após assinar um termo circunstanciado.

— Respeitamos os movimentos sociais, não criminalizados. Manifestações ordeiras é da democracia, dentro da lei e da ordem, obviamente. Isso é um princípio democrático, é um valor inegociável pra nós — pontuou Vargas.

Segundo Conceição, as manifestações vão continuar ao longo de todo o ano.

A principal demanda do movimento é para que o governo assente as mais de cem mil famílias, que segundo os sem-terra estão hoje acampadas “debaixo de lona preta”, algumas há mais de oito anos. O MST reclama que o ritmo de assentamentos do governo Dilma é o pior desde o fim da ditadura militar, uma média 13 mil famílias são assentadas por ano a partir de desapropriações.

A carta entregue a Dilma também reclama de uma medida provisória do governo que permite a comercialização de lotes da reforma agrária, o que os sem-terra são contra. Outra demanda é a ampliação do Minha Casa Minha Vida para os assentados. O setor teria um déficit de 120 mil residências.

Os sem-terra também se queixam que o Programa Aquisição de Alimentos (PAA), pelo qual o governo federal compra produtos agrícolas de produtores da agricultura familiar só atinge 5% dos camponeses e que é preciso desburocratizar o sistema e ampliar os recursos. Eles também cobram ações de combate ao trabalho escravo e a legalização de terras indígenas e quilombos.

 

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