Revista Isto é.
Nova denúncia acusa a ministra Dilma Rousseff de interferir com mão pesada em negócios privados, atropelando as agências reguladoras e até a legislação Escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como favorita à sua sucessão em 2010, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, está no centro de um novo escândalo, desta vez ainda mais grave do que permitir que dados sigilosos em poder da Casa Civil fossem utilizados para a elaboração de um dossiê com os gastos do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. As novas denúncias contra Dilma extrapolam as disputas político-partidárias e apontam elementos concretos de que a ministra usa o poder político para interferir e facilitar, com mão pesada, bilionários negócios privados, que dependem da aprovação de agências reguladoras.

Texto completo

Na semana passada, em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a exdiretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu revelou que foi fortemente pressionada por Dilma e por sua secretáriaexecutiva, Erenice Guerra, para que favorecesse o consórcio formado pelo fundo americano Matlin Patterson e por sócios brasileiros liderados pelo empresário Marco Antônio Audi na compra da Varig e da VarigLog, um negócio de R$ 240 milhões. "Se não houvesse a pressão da Casa Civil, o negócio não teria sido concretizado", afirma Denise. Mais do que detalhar os bastidores da intromissão indevida da ministra na venda da Varig, a denúncia de Denise joga luz para um estilo muito peculiar de Dilma operar. Onde houve grandes negócios, da petroquímica à telefonia, passando pelo bilionário setor elétrico, Dilma esteve presente. E sempre como um trator.(...) 

Problemas no horizonte
Nova denúncia acusa a ministra Dilma Rousseff de interferir com mão pesada em negócios privados, atropelando as agências reguladoras e até a legislação

Por HUGO MARQUES, OCTÁVIO COSTA E RUDOLFO LAGO 
 
No caso da VarigLog, a lei determina que as empresas aéreas podem ter no máximo 20% de participação de capital estrangeiro. Portanto, antes que a venda da Varig e da VarigLog fosse aprovada, a Anac deveria, com a participação dos órgãos competentes, como Banco Central e Receita, investigar a origem do dinheiro dos sócios brasileiros, a fim de se assegurar de que não se tratava de laranjas. Mas, segundo relata Denise, a ministra Dilma pressionou para que essa investigação não se realizasse e o negócio fosse aprovado – e a história terminou com os sócios guerreando entre si e a empresa em estado pré-falimentar. Na quintafeira 5, outros três ex-diretores da Anac confirmaram as pressões denunciadas por Denise. Leur Lomanto disse que a agência decidiu aprovar a transferência acionária, mesmo sem a comprovação da origem do capital e a comprovação de renda: "A ministra e a Erenice diziam que a gente estava criando dificuldades. Queriam culpar a Anac pela quebra da Varig", afirmou Lomanto. O ex-diretor Josef Barat define o episódio como "um exemplo bem didático de como não se deve agir com uma agência reguladora". E o ex-diretor Jorge Velozo confirmou as pressões sobre o ex-diretor-presidente Milton Zuanazzi: "Meu entendimento era com o Milton. Acredito que ele era cobrado pelo Planalto por se tratar de uma empresa como a Varig." Por último, foi a vez do brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, também revelar que foi pressionado por Dilma a "não se intrometer e não criar problemas".

Denise colocou um ingrediente ainda mais apimentado na denúncia. Disse que a pressão sobre a Anac era também exercida pelo advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, e sua filha Valeska, advogada e afilhada do presidente. Teixeira advogou para o fundo americano na venda da Varig e, segundo Denise, Valeska era assídua freqüentadora da Anac, onde pressionava para que a operação fosse aprovada à margem da lei. O sócio da VarigLog Marco Antônio Audi confirma que teve duas reuniões com Dilma. Num desses encontros, contou o empresário à ISTOÉ, os dois foram depois ao gabinete do presidente Lula. A primeira reunião foi no primeiro semestre de 2006 e a outra, com Lula, em 15 de dezembro do mesmo ano. Audi defende a quebra de sigilo de todos os sócios da Varig e da Varig-Log, inclusive o dele, das autoridades da Casa Civil e de seu ex-advogado Roberto Teixeira, que, segundo ele, faz chover. "O Teixeira não é um simples advogado, ele é o compadre do presidente Lula. Está a toda hora com pessoas do governo, vai lá e resolve." Audi diz ter pago US$ 5 milhões para Teixeira. O advogado reagiu às acusações de que consegue as coisas por ser amigo do presidente. "O Lula, enquanto presidente, não favorece nem mesmo a família dele, o que dirá os amigos." Teixeira promete processar Audi e Denise.(...)
 
Nova denúncia acusa a ministra Dilma Rousseff de interferir com mão pesada em negócios privados, atropelando as agências reguladoras e até a legislação
DEFESA Teixeira diz que vai processar Denise
Na quarta-feira 11, Denise formalizará suas denúncias no Congresso. Promete ir além das palavras e deverá apresentar documentos, inclusive atas de reuniões da Anac e ofícios recebidos da Casa Civil. Mas o novo escândalo vai além dos rumos políticos que costumam tomar no Parlamento. Impressionado com as denúncias, o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Civil de São Paulo, remeteu o processo sobre a VarigLog para o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. "Como a situação caracteriza, a princípio, prática de ilícito penal envolvendo ministra de Estado, determino a remessa de todo o processo ao procuradorgeral da República", concluiu o juiz Magano, em seu despacho. A ministra, que tem o hábito de responder com virulência a qualquer ataque recebido, reagiu com surpreendente passividade às acusações, como um pugilista nas cordas. "Isso não é verdade. A Denise está mentindo", afirmou Dilma. A ex-diretora da Anac gostou da resposta. "Deixa ela negar. Ela não diz o que e em que eu menti. Confirmo tudo o que disse e vou apresentar documentos", afirmou Denise à ISTOÉ, na tarde da quinta-feira 5. Um desses documentos, um despacho interno da agência, pode ser lido à pág. 31. Muitos apostam que as versões iniciais de Dilma irão cair por terra, assim como no caso do dossiê.
OUTROS NEGÓCIOS
Com seu estilo de mulher de negócios na Casa Civil, Dilma se intrometeu em várias operações. E até justificou sua presença, alegando "razões de Estado". Segundo ela, o Executivo interfere, sim, nos negócios privados com o objetivo de "criar um ambiente de concorrência". É uma visão questionável e que se torna irregular quando se sobrepõe aos ritos da lei e ao papel das agências reguladoras. Foi Dilma quem permitiu que a empresa de telefonia Unicel entrasse no mercado de Banda E na capital paulista e em 63 municípios de São Paulo, depois de ser desclassificada pela Anatel, a agência das telecomunicações. Neste setor, ela também atropelou os fundos de pensão e os obrigou a aceitar o acordo de venda da Brasil Telecom à Oi – um negócio que contou com R$ 2,6 bilhões do BNDES e, diga-se de passagem, ainda está à margem da legislação. Para concretizá-lo, falta mudar a Lei Geral de Telecomunicações e as pressões para que isso ocorra, naturalmente, vêm da Casa Civil.
No caso dos bilionários leilões das hidrelétricas do rio Madeira, a Casa Civil não só decidiu que estatais participariam e associadas a quem como também validou estudos técnicos da construtora Odebrecht, que foram questionados pelo grupo francês Suez como se estivessem superfaturando a obra. Na petroquímica, foi também Dilma quem, à frente do conselho da Petrobras, decidiu que a empresa pagasse R$ 2,7 bilhões pelo controle da Suzano Petroquímica – valor, à época, considerado muito acima do preço de mercado.
 
 
Por tudo isso, Dilma ganhou fama como "a ministra dos grandes negócios". Nos últimos anos, coube a ela fomentar e incentivar grandes obras de infra-estrutura. Dependem de seu aval cifras bilionárias, como o orçamento de R$ 503 bilhões do PAC. Ela ganhou projeção e também inimigos, quando foi escolhida pelo presidente Lula para sua sucessão em 2010. O que mais desnorteia Dilma a essa altura é já não saber de onde vêm os tiros nem quais são seus reais objetivos. Ela não tem dúvida, porém, de que a nova denúncia que a desgasta encaixa-se perfeitamente nos interesses daqueles que querem vê-la pelas costas dentro do PT. A começar pelo seu antecessor na Casa Civil, José Dirceu. Além de razões políticas, Dirceu, como consultor, teria clientes interessados na anulação da compra da VarigLog. Seriam candidatos num novo leilão judicial, que pode ocorrer se a concessão da empresa vier a ser cassada.
Dilma vive sob o espectro do antecessor. Nos casos positivos, é inevitável a comparação. Como Dilma, Dirceu era visto como uma espécie de primeiro- ministro, o mais poderoso do Planalto, por onde passam todos os grandes projetos do governo. A comparação também serve nos casos negativos. Dilma é responsável por todos os problemas que venham a atrapalhar o governo. E até, ao passar a imagem de arrogância e prepotência, Dilma carrega a sombra de Dirceu.


 

Adicionar comentário