Por  Marina Mello - Direto de Brasília
A ex-diretora da Anac Denise Abreu diz que o parecer jurídico que autorizou em junho de 2006 a venda da VarigLog para a Volo do Brasil ignorava todas as orientações de limite de capital estrangeiro. A Volo do Brasil era formada pelo fundo de investimentos americano Matlin Patterson, mais três sócios brasileiros. Denise presta esclarecimentos sobre a transação, nesta quarta-feira, no Senado.

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Ela citou uma reunião no Ministério da Defesa, na qual foi expedido o parecer. Denise conta que o documento ignorava as orientações de que a Anac deveria, de acordo coma legislação brasileira, verificar o imposto de renda e a entrada de capital estrangeiro neste tipo de operação.

Segundo ela, o encontro se estendeu até tarde da noite e ela teria dito ao então presidente da Anac, Milton Zuanazzi, que para "não interferir no parecer" ela iria se retirar da reunião e combinou que Zuanazzi a chamaria quando o documento estivesse pronto.

"Tive a cautela de sair, porque não queria interferir nesse parecer, seria um desgaste a mais, porque eu já estava imaginando que todo o meu trabalho teria sido jogado no lixo, era como se eu não entendesse mais nada de direito", disse.

Segundo ela, Zuanazzi tentou tranqüilizá-la fazendo uma brincadeira. Ele teria dito que ela não havia se atualizado sobre as novas leis e que por isso era uma "dinossaura do direito".

Segundo Denise, por volta das 23h, ela foi chamada de volta a reunião. A ex-diretora afirma que o parecer expedido ignorava todas as orientações de limite de capital estrangeiro, mas não citou qual era a participação de capital internacional na nova dona da Varig. Segundo a lesgislação brasileira, estrangeiros não podem ter mais que 20% das ações com direito a voto de empresas aéreas nacionais.

 

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