Por Gen Bda Paulo Chagas 
Caros amigos
A Constituição Federal (CF), indevidamente elaborada por políticos e anistiados políticos, não eleitos para este fim, é essencialmente permissiva e pródiga em direitos.
Seu foco principal foi a criação de artifícios para proteger os cidadãos, particularmente os próprios políticos, da força coercitiva do Estado e, objetivamente, a inibição de qualquer iniciativa semelhante a que, em 1964, frustrou a segunda tentativa de tomada do poder pelos comunistas.

Não vem ao caso, neste texto, analisar se assim foi feito para criar uma nova oportunidade para o golpe da extrema esquerda ou não, mas o fato é que criou e que estamos vendo e sofrendo as consequências de uma nova ameaça!

Dentre essas, ressalta o aumento exponencial da criminalidade, decorrente da ampliação das possibilidades de sair-se impune da prática de crimes e de contravenções, isto é, em meio aos caminhos desenfiados e às artimanhas protelatórias introduzidas nos processos judiciais, a prática criminosa passou a ser compensatória.

A melhor prova dessa afirmação são os escândalos de corrupção que, no momento, ameaçam a saúde econômica, política, social e moral da Nação.

Coerente com o foco estabelecido, em seu artigo 142, a CF/88 diz, claramente, que o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem deve ser fruto da iniciativa de um dos poderes da República e não dos próprios militares.

É preciso, no entanto, ter em mente que o texto constitucional foi elaborado logo após o término dos governos militares, período em que a ação autoritária do governo se fez necessária para garantir a segurança pública e institucional, a ordem, o cumprimento das leis e a própria democracia, objetivos do movimento de 1964.

Os militares, buscando recuperar-se do desgaste sofrido no período, voluntariamente, alhearam-se do processo político. Atitude que se prolonga para além do exigido pela consolidação do prestígio e da confiança que nunca deixaram de merecer.

Em silêncio prolongado, deixam, no entanto, de atender à demanda da sociedade por referências e horizontes confiáveis que, devido à sua reconhecida formação moral e ao seu inquestionável comprometimento com a Pátria, seriam, no momento, as melhores fontes de orientação para o exercício da cidadania.

Esta carência tem induzido um grupo significativo de brasileiros a propugnar por sua volta ao poder através de uma intervenção cuja iniciativa, constitucionalmente, não lhes cabe, todavia, a lei da lógica torna lícito inferir que o DEVER patriótico sobrepõe-se a qualquer outro QUANDO e SE o nível de deturpação da ordem chegar a ameaçar a SEGURANÇA DA PÁTRIA.

Neste caso, todo o espectro de danos causados por uma “intervenção militar” apequena-se diante do mal maior causado pela incúria, pela incompetência ou pela falsidade de propósitos dos homens e das mulheres escolhidos para defender o interesse, o patrimônio e o futuro da Nação.

O acompanhamento cerrado e circunstanciado da conjuntura e dos atos e fatos ocorridos dentro e fora do País e a precisão do momento e da real necessidade de uma “intervenção militar” ao arrepio do espírito da constituição é, portanto, dever adicional de quem tem sobre seus ombros a responsabilidade pela DEFESA DA PÁTRIA.

A minha formação, o meu conhecimento dos Soldados e de seus Comandantes e a confiança daí decorrente permite-me tranquilizar diante da ocorrência dessas circunstâncias e condicionantes!

 

 

Comentários  
#10 gustavo 30-03-2015 18:55
...continua,,,A consequencia, pela violação da Lei de Segurança nacional seria a prisão de Presidente e Vice-Presidente da República e daqueles deputados que se oponham à um pedido de impeachment por obstar ao Judiciário a apreciação de crimes (incluindo crimes ligados a Lei de Seg. nacional) e, dessa forma, colocando essa corja na cadeia tanto do Poder Executivo e do Legislativo, o próprio Poder Judiciário MIlitar tem competência, obrigação e legitimidade para uma intervenção. O país urge por uma atuação das FFAA para por em cheque esse clima de verdadeiro terror que estampos vivenciando. E caso o impeachment venha à ocorrer mesmo, Maduro já ameaçou, Stedille e Lula idem ...Vão aguardar a ocorrência de uma guerera civil ? e nesta situação quem os irá requisitar se a propria chefe de estado assim nao o fizer ? Por favor...todos sabemos que não se pede à um militar para agir mas, a população como um todo está pedindo socorro !!!
#9 gustavo 30-03-2015 18:54
...continua.
Estamos vendo, assustados, uma tentativa de alteração do sistema de governo de democrático para totalitário, por onde estes comunistas, buscam se perpetuar no poder ad infonitum, utilizando de meios espúreos para tanto. vemos, a criação de uma organização paramilitar intitulada MST e ninguém faz nada para impedir. O artigo 142 da CF, não se aplica no caso de uma intervenção, pois ele tem como requisito a subordinação ao chefe do Estado. NO ENTANTO, a lei de segurança nacional, quandpo violada somentee quem pode agir é o Poder Judiciáripo Militar e, em se tratando de quebra de soberania nacional por ação ou omissão od Estadop (vale dizer, executivo e legislativo), o próprio Poder Judiciário militar tem competência legal para requisitar uma intervenção federal (NO caso, intervenção das FFAA).
#8 gustavo 30-03-2015 18:53
Com todo o respeito, mas....quando e SE vier à incorrer em violação à Segurança Nacional ? Isso já está ocorrendo senhores ! As constantes ameaças de Lula, Stedile e Maduro de incitarem uma guerra civil e colocarem o "exército" de guerrilheiros nas ruas contra a população civil que busca ou o impeachment de presidente e vice ou em favor da própria intervenção, por si só, JÁ IMPLICA EM CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR.
#7 elias diaz 24-03-2015 20:53
General, conforme citado pelo senhor: Coerente com o foco estabelecido, em seu artigo 142, a CF/88 diz, claramente, que o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem deve ser fruto da iniciativa de um dos poderes da República e não dos próprios militares" Sendo assim: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Parágrafo único. TODO PODER EMANA DO POVO, QUE o EXERCE POR MEIO DE de representantes eleitos OU DIRETAMENTE, nos termos desta Constituição . Acho que ta dito
#6 sd 773 bgp 1973 23-03-2015 17:57
caro amigo gn Paulo chagas, a intervenção militar já vem tarde, espero desta ves não cometam o erro de 64 não pode sobrar sementes destes ladroes e traidores da patria
#5 Romeu 23-03-2015 10:29
Sr. General,
Pelas sábias palavras nota-se que a chama continua acesa. Que Deus vos ilumine.
Avante!
#4 Adão Auri Lopes 23-03-2015 09:46
Excelentíssimo Sr General Paulo Chagas, mesmo na Res Rem estou pronto à atender a chamado para a defesa da Pátria!
#3 Roberto Albernaz 23-03-2015 08:25
Não podemos deixar de fazer uma observação importante:A abertura política que se fez em dentrimento dos acordos para que a nova constituição fosse feita para garantir aos cidadãos de bem a nova lei e a ordem.O dever público e a transparência de seus recursos deveriam ser transformados em benefícios para a população,em saúde,educação. .etc . etc .. e não é o que observamos hoje.Estão assaltando os cofres públicos e devassando as instituições ainda sérias neste país.E nessa situação só há uma maneira de intervir com o clamor da sociedade.Se a nova constituição é rasgada pelos atuais governantes,o que restaria de uma sociedade indefesa?Não é o momento ainda,mas se o STF já está infestado por bajuladores para julgar esse desgoverno,o que esperar?
#2 Começo de linha 22-03-2015 23:26
Toda lei só existe se for garantido por força militar a ridícula constituição de 88 deve ser revogada e sepultada, uma nova para a ser escrita deve ter como condicionante a prévia eliminação total das forças marxistas no país.

Essa constituição é ilegítima essa é a palavra de ordem.
#1 geraldo albuquerque 22-03-2015 23:24
Sr general, está faltando a cobra fumar, e se assentar a pua nesses ladrões, corruptos e traidores da pátria, com os seus sonhos de um Brasil comunista. Coloco-me ao seu lado.
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