Rodrigo Janot - Procurador -Geral 
Como será que vamos pegar o Ustra ?
Onde estará este homem que dizem foi
sequestrado em 1971?
E a "Operação ERGA OMNES" que agora
começou a pegar os chefões, até onde
vai chegar? Será que no "Brahma"?

Janot pede ao STF retomada de ação penal contra coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra
Márcio Falcão - Brasília - Folha.uol.com.br

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a retomada da ação penal que tramita da Justiça de São Paulo Paulo contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ele é acusado de sequestro e cárcere privado. Uma decisão provisória (liminar) da ministra do Supremo Rosa Weber suspendeu a tramitação do processo na 9ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo. A ministra justificou sua deliberação porque a reclamação apresentada pela defesa do coronel questiona se o crime de sequestro está abrangido ou não pela Lei da Anistia. Rosa Weber considerou que o tema é objeto de dois processos que estão pendentes de julgamento pelo plenário do tribunal.


Ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral argumenta que a ação penal "não afronta em nada" o que já foi decidido pelo Supremo sobre a Lei de Anistia. Janot pediu ainda urgência no julgamento, especialmente diante do fato de que o sequestro ocorreu no ano de 1971 e que, por isso, testemunhas e imputados se encontram com avançada idade. Ustra foi denunciado pelo Ministério Público Federal, juntamente com o delegado aposentado Alcides Singillo e com Carlos Alberto Augusto, pelo desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte, "mediante sequestro cometido no contexto de um ataque estatal sistemático e generalizado contra a população", durante a ditadura militar. Segundo o Ministério Público Federal, Aquino, fuzileiro naval expulso das Forças Armadas em 1964, teria sido sequestrado em 1971 por agentes do Dops (Departamento de Ordem Política e Social). Ele foi mantido encarcerado nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) do 2º Exército e, posteriormente, no Deops-SP (Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo), onde foi visto por outros presos pela última vez. O coronel Ustra foi o comandante operacional do DOI-Codi do 2º Exército entre 1970 e 1974. A argumentação foi de que o crime de sequestro tem natureza permanente, e que a Lei da Anistia só abrangeria os delitos cometidos de maio de 1961 a agosto de 1979. Como Aquino continua desaparecido, o crime ainda estaria em curso. A defesa de Ustra alegou ao STF que, ao rejeitar o pedido de extinção da punibilidade do réu com base na Lei da Anistia, a Justiça de SP descumpre a decisão do tribunal de que a norma abarcava a todos crimes cometidos no período. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o PSOL questionam esse entendimento.
Janot pede ao STF retomada de ação penal contra coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra

Leiam mais sobre o assunto nos links abaixo :

http://www.averdadesufocada.com/index.php/revanchismo-especial-98/9509-191013-supremo-deve-manter-anistia-para-torturadores

http://www.averdadesufocada.com/index.php/anistia-especial-101/10447-290314-a-lei-de-anistia-e-a-ditadura-democratica-brasileira-ao-estilo-bolivariano-

http://www.averdadesufocada.com/index.php/revanchismo-especial-98/11506-011014-ustica-federal-rejeita-denuncia-contra-ustra

Comentários  

0 #7 cidadaokanerj 23-06-2015 13:52
O que deveria ser investigado é processo de tortura psicológica imposto a um militar da reserva octagenário, que quando o país precisou cumpriu seu dever e sua missão com louvor.
Tem que se acabar com essa história de está ou não está coberto pela anistia, é claro que está!
ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA.
É um vergonha que a justiça brasileira, permita esse tipo de ação nojenta e covarde contra um militar da reserva.
Uma parte do judiciário está se tornando cúmplice dessa nojeira revanchista.
+1 #6 Prof. Roberto 22-06-2015 18:01
Manda esse proxeneta do Janot investigar o PT e o Lula pelo sequestro e morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel.
+1 #5 Paulo Ranzollin 22-06-2015 14:59
Este infeliz deste "procurador" deste maldito pais de bananas, está tentando sair do chiqueiro em que chafurda, por conveniência, para tentar atingir homens que deram suas vidas para melhorar este torrão de doidos. Ao invés deste procurador, oportunista, cuidar e tentar prender os marginais que lhe ladeiam, vem tentar ofuscar as prisões de seus colegas, larápios do PT, através da tentativa de denegrir a vida do Coronel Ustra, homem a quem este Brasil tanto deve. Podem ter certeza, um dia a verdade será colocada em cima da mesa, à vista de todos, e, neste momento, este procurador petista, se arrependerá de tentar chafurdar na vida de quem tanto fez por este Brasil! Jamais este procurador de araque conseguirá denegrir o Coronel Ustra, jamais! Paulo
+3 #4 Fernando Fernandes 22-06-2015 12:06
O ilustre coronel Brilhante Ustra, deve continuar lutando.
A Lei da anistia está em vigor e já foi referendada pelo STF.
Caso lhes sejam impostas punições, por que não aos terroristas revolucionários que mataram, furtaram, roubaram e sequestraram?
Fernando
+4 #3 Roberto Albernaz 22-06-2015 06:40
Um momento por favor....1º) A lei de anistia é clara e objetiva. 2º)Todas as famílias dos possíveis "sequestrados e desaparecidos" foram agraciados,home nageados em meios públicos,indeni zados e receberam vultosas indenizações do Estado Brasileiro,o que configura reconhecimento de causa perante a justiça e aos fatos dos possíveis "sequestros" que eles tantam falam.3º)Ação consistente para hoje não existir dúvidas dos processos ..."In dúbio pró réu" e ponto final no assunto.Pois afinal,não vivíamos uma guerra civil?
Mesmo o que declarou em entrevista a um jornalista o Sr. Brizola....o que é anistia se não o ESQUECIMENTO ?!!Hoje eu pergunto: É continuidade de revanchismo porco e barato...? Vão denunciar o Lula ( sapo barbudo ) e seus cumpanheiros que estão arrombando os cofres públicos cambada....
+4 #2 Valdeke Silva 21-06-2015 22:28
Bom, se crime de sequestro não é abrangido pela Lei da Anistia,então chegou a hora de abrir-se um processo contra os terroristas que sequestraram o embaixador americano. Então, Janot, como é que fica?
+4 #1 Augusto Cesar 21-06-2015 20:41
Quando ele pedirá a prisão de Lula e outros petralhas e seus cúmplices?

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