CARACARAÍ (RR) - Atendendo o pedido dos comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aproveite a solenidade de hoje, no Planalto, de apresentação dos oficiais-generais promovidos, para encerrar a polêmica criada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que defende a punição para militares que praticaram atos de tortura. "É preciso acabar com isso. Encerrar este assunto. Não podemos ter conduta de escalada das tensões", afirmou hoje Jobim, durante viagem à Amazônia, onde foi acompanhar a Operação Militar Poraquê.

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A intenção é que o presidente fale em público sobre o tema, mas não em um discurso oficial na cerimônia de hoje - isso daria um tom institucional às declarações. O mais provável é que Lula exponha sua posição em respostas aos meios de comunicação, nas costumeiras entrevistas que concede ao final das solenidades. Os militares entendem que só assim a polêmica seria definitivamente encerrada. Jobim descartou qualquer possibilidade de os dois generais que participaram do seminário, no Clube Militar, na semana passada, serem punidos - no seminário, as propostas e declarações do ministro Tarso foram duramente criticadas.

"Nunca ouvi falar nisso", disse. Estiveram presentes ao ato, vestidos à paisana, o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, e o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa, o general Paulo César Castro.

Desde a semana passada, os militares pressionavam o ministro para que o presidente Lula, como comandante em chefe das Forças Armadas, determine a Tarso Genro que pare de criar polêmica. Lula já havia pedido a Tarso que não aprofundasse a polêmica, mas o ministro continuou alimentando o debate com declarações à imprensa, o que desagradou a Lula.

Para o ministro Jobim, o assunto precisa ter um fim para dar espaço aos verdadeiros temas que estão na agenda nacional e das Forças Armadas. "Esta questão (anistia) é exclusivamente do Judiciário. Estes atos foram praticados quando? Há 30 anos?" indagou o ministro, enfatizando que não há motivos para ressuscitar essa questão. "Mesmo no Judiciário, vejo um outro problema, o da prescrição penal abstrata", observou Jobim, defendendo que não há espaço para discussão deste tema.

"Mas é relevante lembrar que alguns crimes, como os de tortura, se tornaram imprescritíveis, depois da Constituição de 88", declarou o ministro. "O Judiciário é autônomo no País. Ele que tome as providências cabíveis. Mas, está tudo prescrito, tanto que o MP não entrou com ação".

"Feridas" - O presidente Lula já havia se queixado a vários ministros sobre o comportamento de Tarso, que "apresenta problemas e não soluções". Antes de ir para a China, na volta da viagem de Buenos Aires para Brasília, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, chegou a comentar com o presidente sobre a forma como este tema estava sendo tratado. "Toda vez sobra para mim. Este assunto vem parar nas minhas costas", reclamou Franklin, um dos alvos prediletos dos militares na discussão sobre anistia, já que participou da luta armada.

O próprio presidente disse que não sabe onde Tarso Genro quer chegar com esta polêmica. "(Tarso) fica cutucando as feridas. E quando a gente mexe, sangra", desabafou o presidente, acentuando que discutir anistia, que considera assunto do Judiciário, "não leva a nada".

Há cerca de um mês Lula havia sido advertido por Jobim sobre a intenção de Tarso Genro de reavivar o assunto "tortura e anistia". Em um almoço com Jobim, na companhia de Paulo Vanucchi, secretário dos Direitos Humanos, Tarso disse que gostaria de pôr o assunto em pauta, assim como a questão da anistia em geral, tratando no mesmo pacote da questão dos corpos do Araguaia, a abertura dos arquivos do regime militar e o caso específico do coronel Brilhante Ustra, acusado de ser torturador.

Jobim pediu a Tarso que marcasse a reunião com o presidente para que os temas fossem discutidos, mas o encontro ficou nisso, na intenção. Até duas semanas atrás, quando Tarso patrocinou um seminário sobre a revisão da Lei da Anistia, no prédio do Ministério da Justiça

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