PONTA DO LÁPIS
183 inquéritos e 113 delações: conheça os números da "lava jato" no STF
Por Pedro Canário - Revista Consultor Jurídico - 05/12/2017
A operação “lava jato” mexe com as engrenagens do Supremo Tribunal Federal. Desde que ela começou, em março de 2014, foram abertos 183 inquéritos na corte, dos quais 140 continuam lá. Eles foram abertos com base nas 113 delações premiadas e resultaram em 94 ações cautelares, das quais 86 ainda estão em andamento.
Ministro Fachin contabiliza que seu gabinete ouviu 73 pessoas, entre testemunhas e réus, em 36 audiências.


Carlos Humberto/SCO/STF
A operação tem mexido com a rotina do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, relator dos processos da operação no Supremo. Até esta segunda-feira (4/11), foram abertas cinco ações penais. Duas delas estão em fase de alegações finais e três ainda estão em fase de instrução.

Pode não parecer tanto, considerando que o tribunal recebeu 23 ações penais só este ano, mas as cinco da “lava jato” deram origem a 220 petições, protocoladas tanto pela defesa quanto pelo Ministério Público. O ministro Fachin contabiliza que seu gabinete ouviu 73 pessoas, entre testemunhas e réus, em 36 audiências.
Sem considerar a fase anterior, de inquérito, as ações penais foram objeto de 11 decisões e 67 despachos.
Petições
As petições são onde a “lava jato” acontece no tribunal. Elas levam esse nome por não ter outra designação nos sistemas do Supremo. Portanto, podem ser desde pedidos de homologação de delação premiada até apresentação de novos anexos a processos.

Chegaram ao ministro Fachin 2.245 petições, 591 delas desde o início deste ano – as demais, vieram por herança do ministro Teori Zavascki, antigo relator da “lava jato”, morto em janeiro deste ano.
Das quase 600 petições, 347 foram arquivadas depois de perícia e 244 ainda tramitam. Nelas o ministro proferiu 782 despachos e tomou 626 decisões..
Investigações

Desde que assumiu a operação “lava jato”, o ministro Fachin recebeu 125 inquéritos, redistribuiu 78 e arquivou outros 15. Hoje, tramitam no gabinete 67 inquéritos e 13 denúncias esperando decisão.
As redistribuições foram por falta de conexão dos fatos investigados com as acusações de corrupção em contratos da Petrobras, objeto principal da “lava jato”.
Esses inquéritos todos resultaram em 1.620 petições, tanto por investigados quanto pelo MP. E por causa dessas petições, o ministro proferiu 169 decisões e 681 despachos até esta segunda.
Delações

A Procuradoria-Geral da República anunciou nesta segunda que foram homologadas 293 delações premiadas na “lava jato”. Mais da metade delas foi autorizada pelo STF, das quais 113 ainda estão em trâmite.

Pedro Canário é editor da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2017, 7h35

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