Folha de São Paulo
Funai conclui relatório de terra indígena no limite com Colômbia e Venezuela. Militares temem criação de reserva no norte do país, mas Funai nega riscos; STF deve assegurar acesso das Forças Armadas à área. Paralelamente ao debate sobre Raposa/Serra do Sol, a Funai (Fundação Nacional do Índio) acaba de concluir relatório circunstanciado de demarcação de uma nova área com alto potencial de conflito: a terra indígena Cué-Cué/Marabitanas, localizada na tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela.

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Com a demarcação da reserva, os limites nacionais da região Norte estarão praticamente encerrados em terras indígenas, restando apenas o trecho entre as reservas Alto Rio Negro e Evaré I, no Amazonas, e a área entre as reservas Yanomami e Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Mapa da Diretoria de Assuntos Funcionários da Funai, obtido pela Folha, mostra que a nova reserva ocupará uma área de 808.597 hectares, cerca de 8.085,97 km2 -superior à da região metropolitana de São Paulo (a Grande SP).

A Cué-Cué, reivindicada há oito anos por organizações indigenistas, se estende por uma faixa de 522 km ao longo da margem esquerda do rio Negro (AM), entre as cidades de Cucuí e São Gabriel da Cachoeira. Une assim as terras indígenas Alto Rio Negro (oeste), Yanomami (leste) e Balaio (sudeste), além de outras três no Amazonas. Segundo projeções de analistas, são cerca de 23 milhões de hectares numa faixa contínua superior a 2.500 km.

Ex-presidente da Funai, o antropólogo Mércio Gomes é contra a fusão das terras: "Vai ficar uma área contínua muito grande, que barra toda fronteira e abre uma celeuma muito difícil. É uma temeridade". Mércio explica que, quando dirigiu o órgão (2003-2007), sugeriu que a área se restringisse ao perímetro da margem esquerda do Rio Negro. Ele critica que o grupo de delimitação tenha sido integrado por organizações indigenistas.

Setores militares mais radicais vêem uma ameaça à soberania nacional. "Acho suspeito esse fechamento da fronteira. Temos que tomar cuidado com a balcanização da Amazônia e a presença de ONGs interessadas em explorar as riquezas da terra", afirma o presidente do Clube Militar, general da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo. O militar defende a integração do índio à sociedade e critica a Funai de ser "pouco transparente". Na última sessão de julgamento no STF sobre a demarcação contínua de Raposa/Serra do Sol, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito deu garantias de acesso das Forças Armadas às reservas. Seu voto foi acolhido por outros seis ministros.

 

População

Segundo o relatório da Funai, na área de Cue-Cué/Marabitanas vivem 1.702 índios, a maioria das etnias baré e baniwa. Também há em menor proporção membros das etnias tucano e piratapuia, além de um subgrupo baré-uerequena. As famílias vivem basicamente do extrativismo, embora o subsolo da região seja rico em minerais estratégicos. A Folha apurou que haveria também pouco mais de 1.000 não-índios, moradores e comerciantes, que deverão ser retirados após a homologação da reserva.

O próximo passo será a aprovação do relatório, com o que se abrirá um período de 90 dias para contestações. Coordenador-geral de Identificação e Demarcação, Paulo Santilli admite que "pode haver algum questionamento e reações localizadas", e que o traçado da reserva em questão não é definitivo. Santilli espera um "debate qualificado" e rejeita alegações de risco à soberania.

"Os últimos casos, inclusive Raposa, reafirmam a legitimidade da presença do Exército e de outras forças. Não há qualquer restrição à presença militar e as próprias guarnições são compostas por índios, que auxiliam na garantia da presença e da mobilidade dos militares na área", diz o antropólogo.

Para Santilli, as relações entre militares e indígenas no Amazonas são diferentes das de Roraima, onde o debate é permeado pela "elite política interessada na exploração econômica das reservas". Para a demarcação, foi feito estudo antropológico, identificação da ocupação tradicional e levantamento fundiário. Após aprovação, o relatório será submetido à homologação presidencial.

 

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