Moraes seguiu o relator Fachin e votou contra o habeas corpus de Lula: 2 a 1
O Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão do STF
Moraes também rejeitou mudar jurisprudência
O Globo -04/04/2018
O voto do ministro Alexandre de Moraes era ainda uma incógnita. Ele foi a favor de separar o habeas corpus de Lula do restante da jurisprudência sobre a prisão em segunda instância. Caso a decisão do STF incluísse, no julgamento, a extensão da decisão a todos os outros condenados em segunda instância, não se sabia que posição Moraes tomaria.

E Moraes sugeriu separar as decisões, como votou o ministro Edson Fachin e ao contrário da posição de Gilmar Mendes.

DUAS POSIÇÕES – O mais novo ministro iniciou seu voto lembrando que nos últimos 30 anos o Supremo Tribunal Federal entendeu, na maior parte do tempo, uma coisa. Qual? Que se pode iniciar o cumprimento da pena antes da manifestação da última instância judicial sem violar o princípio da inocência. Foram, lembrou Moraes, 27 anos dando decisões nesse sentido. De 2009 a 2016, foram sete anos entendendo o contrário. O ministro poupou os colegas e disse que uma posição não é melhor do que a outra.

Moraes deu a entender que manteria o entendimento dele de que prisão já pode se dar a partir de condenação em segunda instância. Parecia concordar com a linha de entendimento para seguir o relator Edson Fachin.

Ao final, o ministro Alexandre de Moraes votou seguindo o que já havia manifestado em outras ocasiões. Disse que não há motivos para o Supremo mudar seu entendimento atual de que é possível a prisão após condenação em segunda instância. Moraes ainda lembrou que o Superior Tribunal de Justiça, que também negou habeas corpus, agiu dentro da legalidade, seguindo o entendimento que também é do STF. Mas há uma parcela dos ministros que quer mudar isso. Por enquanto, está 2 a 1 contra Lula.

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