Temos vários(as) especialistas no assunto

Por Sônia Filgueiras, Brasília - O Estado de São Paulo
Javier Zaragoza, promotor-chefe da Audiencia Nacional - principal instância penal espanhola, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil -, afirma que os países da América Latina, inclusive o Brasil, deveriam estar mais preparados para enfrentar o terrorismo. "Não importa que um país não tenha atos terroristas. Esse país tem de ter a legislação necessária e os instrumentos políticos suficientes para que sua ajuda seja eficaz no combate ao terrorismo."

Texto completo

Zaragoza coordenou as investigações e conduziu a acusação contra os responsáveis por um dos mais sangrentos atentados terroristas dos últimos anos, que matou 191 pessoas após uma série de explosões em trens de Madri, em 11 de março de 2004. "Alguns países, que já foram vítimas do problema do terrorismo, estão mais preocupados", ressalta, citando Bolívia, Colômbia e Peru. "Mas creio que todo o espaço político ibero-americano deveria ter uma posição mais avançada, mais inovadora e mais positiva para permitir combater o terrorismo."

"O narcoterrorismo se inventou na Hispano-América e o grande risco que existe é que as atividades de narcotráfico gerem uma dinâmica terrorista", observa, para acrescentar ao grupo os ibéricos Espanha e Portugal. "O problema não é somente daqueles países que têm grupos terroristas. Creio que todos, em geral, de alguma forma, deveriam se preparar para combater o problema."

 

DESCONFORTO

No caso brasileiro, a discussão do tema causa incômodo em especial no Palácio do Planalto. Temendo que definições legais detalhadas sobre o crime de terrorismo pudessem ser utilizadas contra movimentos sociais, o governo enterrou um projeto de lei amplo sobre o tema. Para atender a um dispositivo da Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, o governo desistiu de um projeto de 50 artigos sugerido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) e adotou outra solução. Decidiu incluir uma emenda ao texto de uma proposta de ampliação da lei de combate à lavagem de dinheiro, em tramitação no Congresso, fixando pena de 4 a 12 anos de prisão para o crime de financiamento do terrorismo.

Na Espanha, a preocupação com o tema se aprofundou a partir de 2004. As investigações concluíram que, nos ataques em Madrid, havia entre os 29 acusados - 21 dos quais foram condenados - um grupo de criminosos espanhóis responsáveis pelo fornecimento de explosivos em troca de drogas. "A Espanha sentiu na própria carne. Nós concluímos que prevenir o atentado terrorista é muito mais importante que investigar um ato terrorista depois de cometido", explica Zaragoza, para quem o terrorismo é "uma forma especial" de crime organizado. "Tem uma formula ideológica muito forte interna e religião entendida de forma patológica, mas os instrumentos são os mesmos."

 

Adicionar comentário

Código de segurança
Atualizar