O Estado de S. Paulo - EDITORIAL OPINIÃO
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Como que a comprovar a tese do humorista que sempre se refere ao "país da piada pronta", o extravagante "castelo" que o novo corregedor da Câmara dos Deputados, Edmar Moreira (DEM-MG), construiu no interior de Minas Gerais, com 32 suítes com hidromassagem, torres de oito metros e avaliado em R$ 25 milhões, certamente ficará marcado como um eloquente símbolo de que os melhores propósitos de recuperação da imagem do Poder Legislativo e de moralização de nossa vida política - exigência tão explícita da sociedade quanto insistentemente repetida nos discursos da classe política cabocla - não passam de um avantajado castelo de areia, uma quimera de todo apartada de nossa realidade.

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Qualquer das circunstâncias que envolvem o deputado Edmar Moreira já bastaria para desqualificá-lo para a função de corregedor: o fato de não ter declarado à Receita Federal o valor daquela mastodôntica propriedade imobiliária; o fato de estar sendo processado, no Supremo Tribunal Federal (STF), por crime contra o patrimônio e apropriação indébita previdenciária; o fato de ter votado sistematicamente - absolvendo sete - contra a cassação dos acusados de participação no escândalo do mensalão; o fato de ter renunciado à vaga de titular no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por nele ter sido derrotado seu relatório pela absolvição de José Mentor (PT-SP); o fato de a empresa de vigilância do deputado (a F. Moreira Empresa de Vigilância e Segurança), mesmo atolada em dívidas e à beira da falência, ter conseguido um empréstimo de R$ 1,9 milhão no Banco do Brasil (que não pagou) e dias depois ter feito doação eleitoral para as campanhas dele próprio e de seu filho, deputado estadual. Ninguém com tal prontuário haveria de ter condições éticas de zelar pelo comportamento de seus colegas deputados federais, para que estes não firam a dignidade do mandato de representação que a sociedade lhes concedeu.

Como ele próprio, coerentemente, demonstraria, assim que assumiu a vice-presidência da nova Mesa da Câmara dos Deputados, ao expor suas ideias - e não só dele, justiça se lhe faça - de acabar com os processos de cassação de mandato na Câmara e transferi-los inteiramente para o Judiciário, o que, aliás, já comentamos em editorial. Ele repete a aleivosa confusão entre um julgamento jurídico, que tem por base o cometimento de crimes, e o julgamento político, que se refere à quebra de decoro parlamentar ou comportamento indigno para os integrantes do Poder Legislativo. Na verdade, até parece que o novo corregedor foi escolhido a dedo, para assegurar a permanência - se não aumentar o âmbito - da crônica impunidade vigente.

Ao perceberem - embora tardiamente - a encalacrada ética em que se enrolou a Câmara Baixa, na infeliz escolha do seu "corregedor que não quer corrigir nada", os partidos se organizam para resolver o problema. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), em nota divulgada quinta-feira, recomenda que o seu correligionário Edmar Moreira renuncie à segunda vice-presidência da Câmara. E os dirigentes dos quatro principais partidos (PMDB, PT, PSDB e DEM) que apoiaram a eleição do deputado Michel Temer para a presidência da Câmara, já admitindo que o deputado Moreira não tem condição política alguma para ocupar o posto, estudam uma saída para a situação. Uma das aventadas é o desmembramento das funções de corregedor da de segundo vice-presidente da Casa. De fato, independentemente de qualquer coisa, não tem sentido essa acumulação. As funções são distintas e supõe-se que haja "serviço" em cada uma delas. Para essa separação bastaria a Mesa revogar um ato de 1993 que distribuiu as funções de seus sete titulares.

Mesmo que o deputado Edmar Moreira resista a renunciar ao cargo, com o qual é eticamente incompatível, não vemos possibilidade alguma de que permaneça na função, pois se assim for a Mesa da Câmara, agora presidida pelo deputado Michel Temer, já inicia sua gestão inteiramente desmoralizada. Esperemos que o castelão das Alterosas seja afastado, de um jeito ou de outro. E que os representantes do povo não venham a sentir um alívio capaz de os levar à acomodação ética, no momento em que for retirado o bode da sala.
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