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 Líder do MST escapa de dezenas de inquéritos, não é investigado pelo Incra e delegado que quis incriminá-lo perde cargo de chefia - Hugo Marques - Revista ISTOÉ

O principal líder do MST, o economista João Pedro Stédile, é um homem de sorte. Ele parece ter prerrogativas de fazer inveja a qualquer brasileiro. Exemplos não faltam. Por sete anos, a Polícia Federal (PF) alegou que não conseguia encontrar Stédile para que prestasse depoimento num inquérito sobre a destruição de pedágios da rodovia Castelo Branco, em São Paulo. O ataque ocorreu em novembro de 1999. Um mês antes, Stédile havia incitado publicamente os militantes a quebrar os pedágios. O delegado Joel Zarpellon Mazo até que se esforçou para incriminá-lo. Mas, ao avisar à direção da PF que indiciaria Stédile, foi pressionado a deixar a chefia da Delegacia de Ordem Política e Social, hoje Delinst. "O inquérito foi a causa da perda de meu cargo", afirma Mazo. "Fui deslocado para a Divisão de Direitos Humanos, sem cargo de comissão."

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Mazo não é um caso isolado de autoridade que enfrentou o poder de Stédile. Ex-ministro da Reforma Agrária, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse à ISTOÉ que, no cargo, sofreu "pressões de todos os lados" quando o assunto era Stédile ou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), devido à retaliação da organização. "O Stédile é mais que intocável", diz Jungmann.

"Os governadores têm medo, o governo federal tem medo e nenhum presidente de tribunal de Justiça quer comprar briga com Stédile e o MST. Os governos são reféns do Stédile", afirma o parlamentar. O ministro do STF Marco Aurélio Mello ficou perplexo diante da revelação de que um delegado perdeu a função ao tentar enquadrar o líder do MST. "Não concebo que uma autoridade que esteja incomodando seja afastada do cargo; isso contraria o interesse global da sociedade", diz.

O inquérito sobre os fatos de 1999 só foi remetido à Justiça Federal em 2006 e até hoje não foram ouvidas todas as testemunhas. No relatório, o delegado que assumiu a investigação, Sandro Torres Avelar, fez um "indiciamento indireto" de Stédile. A PF, no entanto, não conseguiu confirmar o conteúdo de um depoimento anexado ao inquérito. O militante do MST Odair Moraes da Rosa, que foi preso por danificar os pedágios e "subtrair quantidade indeterminada de dinheiro", disse à polícia de Porto Feliz (SP), logo após o ataque na rodovia, que estava em companhia de Walkimar Reis Fernandes, o Kima, "subordinado diretamente do senhor João Pedro Stédile". Mas, na Justiça, Rosa disse que não recebeu ordem de Stédile para destruir os pedágios.

Em outra investigação, desta vez no Rio Grande do Sul, o Ministério Público denunciou Stédile pela destruição das instalações da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, em 2006, que causou um prejuízo de R$ 880 mil à empresa. O promotor Daniel Soares Indrusiak acusa Stédile de realizar o planejamento da invasão. No governo Lula, ninguém admite que Stédile esteja acima da lei. O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz desconhecer qualquer privilégio ao MST ou a Stédile. "Na minha gestão nunca houve nenhum tipo de atitude para travar inquérito, seja do MST, seja de altos figurões ou fora do governo", diz Tarso.

 

"O inquérito foi a causa da perda de meu cargo"

Joel Zarpellon Mazo, delegado da Polícia Federal


 

"Daqui não sai esse tipo de orientação." Porém, numa consulta que a PF fez ao sistema de informações de segurança do governo, o Infoseg, nenhum registro foi encontrado. Isso significa que, apesar de sua presença em manifestações sociais que descambaram para a baderna, Stédile tem ficha limpa. Ele responde a apenas duas ações penais - a dos pedágios e a do caso Aracruz.

Diante da dificuldade de enquadrar o MST e seu líder, o Ministério Público tenta punir as autoridades que estariam prevaricando em favor do movimento. O procurador Pedro Nicolau Sacco impetrou ação de improbidade contra o presidente do Incra, Rolf Hackbart, por "engavetar" investigação sobre os 3% que o MST cobrava de taxa dos assentados; dinheiro, por sinal, repassado pelo governo. Estas taxas ilegais, por longo tempo, teriam financiado as ações arquitetadas por Stédile. Segundo Sacco, por quatro anos Hackbart não tomou providências para expulsar do Incra os servidores envolvidos nas irregularidades que beneficiaram o MST. "A presidência daquela autarquia aguardou o transcurso da prescrição das penalidades administrativas cabíveis", diz o procurador. "Demonstrou total desprezo pela ordem jurídica que rege a administração pública." Hackbart não se pronunciou.

Desde 2000, o Incra tenta condenar o MST e os líderes do movimento que participaram do quebra-quebra da sede da autarquia em Brasília, naquele ano. Stédile, à época, era um dos líderes que foram a Brasília para orientar o movimento. No ano passado, o juiz federal Antônio Corrêa, da 9ª Vara, advertiu que o MST não possui personalidade jurídica e pediu que o Incra se manifestasse a respeito. Após oito anos, o Incra anexou petição concordando, ou seja, o MST seria inimputável, e restringiu a culpa pelos delitos aos coordenadores do movimento em Brasília. Stédile novamente ficou de fora. "O Stédile viaja mais do que o Lula e como tem que ser citado pessoalmente o oficial de Justiça não consegue", justifica Juvelino José Strozake, advogado do líder do MST. E rebate: "O Jungmann é o porta-voz do latifúndio.

O Stédile não é intocável em hipótese alguma, o que não podemos é aceitar que o direito penal seja usado como instrumento de repressão política."