Secretário do estado diz que Rainha, que comandou invasões, deveria protestar em Brasília - Por Wagner Gomes - O Globo
O Secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, classificou de políticas as invasões de fazendas por sem-terra no Pontal do Paranapanema na segunda-feira, e afirmou que o governo paulista não revogará, em hipótese alguma, as duas portarias que excluem a participação de movimentos sociais nas comissões de seleção de assentados no estado. A revogação dessas portarias é uma das reivindicações feitas por José Rainha Júnior, que liderou as invasões no Pontal.

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Marrey assegurou ainda que o estado vai agir com rigor nas reintegrações de posse determinadas pela Justiça, utilizando inclusive a força policial, se necessário. O secretário disse que a responsabilidade pela reforma agrária é do governo federal e que os movimentos deveriam protestar e cobrar novos assentamentos em Brasília.

- Os movimentos deveriam cobrar novos assentamentos na Esplanada dos Ministérios. O governo federal tem a faca e o queijo na mão para realizar a reforma agrária. Estamos no sétimo ano do governo Lula, que tem muita afinidade com os movimentos sociais. Aliás, soube que Rainha já recebeu cerca de R$10 milhões do governo federal e que o Ministério Público estaria apurando a aplicação desses recursos - disse Marrey.

Na madrugada de segunda-feira, movimentos ligados a Rainha, líder dissidente do MST, invadiram 20 fazendas em 15 municípios paulistas. Eles batizaram a operação de Carnaval Vermelho e protestaram contra o que chamaram de "descaso e falta de eficiência" do governo José Serra nos assentamentos. Os manifestantes reclamam ainda de um projeto que legaliza as terras públicas ocupadas por posseiros e reduz o número de assentamentos para a reforma agrária.

Uma reunião que Rainha teria com o secretário de Justiça amanhã foi cancelada depois das invasões desta semana.

-- Eu desafio o secretário a marcar uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para levar a reforma para o comando do Incra. Eu e Marrey falamos a mesma linguagem. Nós dois queremos que a reforma agrária seja de responsabilidade do governo federal. Se Marrey não marcar reunião com o ministro, eu mesmo vou marcar e dizer que o governo Serra coloca milhões na construção de presídios em São Paulo, mas não põe um centavo nos assentamentos - disse Rainha.

 

Marrey foi taxativo:

- Não vamos revogar as portarias em hipótese alguma e nem mesmo retirar o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. O Legislativo é o fórum adequado para o aprimoramento de qualquer projeto sobre o assentamento em São Paulo. As invasões são políticas e não trazem resultado positivo. Pelo contrário, geram um clima de insegurança e rompimento da paz - disse o secretário de Justiça.

Segundo Marrey, embora o estado administre terras desapropriadas, a atribuição maior na reforma agrária é do governo federal. O secretário disse que o estado tem função subsidiária na arrecadação de terras devolutas e que em dois meses instalou dois novos assentamentos, em Presidente Venceslau e Euclides da Cunha. Segundo o secretário, outros dois assentamentos estão em fase de licença ambiental na região. Ele disse que, nas áreas onde o estado tem acesso, o assentamento é feito; e que São Paulo administra pelo menos cem assentamentos. Marrey afirmou que o governo estadual tem lista de pessoas para receber terras e não abrirá mão de assentar famílias com vocação rural.

-Vamos sempre dar preferência a quem tenha vocação rural e não a quem invadiu a terra simplesmente. Não é papel do governo fazer política de clientelismo do movimento sem-terra. O governo tem um cadastro de pessoas interessadas na terra e vai dar preferência a esta lista. Os movimentos sociais não vão controlar São Paulo. Eles querem dominar a escolha de famílias, mas não vão conseguir. Esses movimentos, que vivem de conflitos, querem infernizar os assentamentos, e nós não vamos dar o controle do processo a eles - disse o secretário de Justiça paulista.

 

Rainha acusa o Itesp, que reage

No sábado passado, duas fazendas já haviam sido ocupadas por integrantes do MST, de cuja direção Rainha se afastou em 2005. Nas invasões de segunda-feira, participaram dissidentes do MST e integrantes do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) e do Terra Brasil União dos Trabalhadores Sem-Terra (Uniterra).

Rainha disse que a ocupação das 20 fazendas será mantida. Ele prepara um abaixo-assinado pedindo o fechamento do Itesp, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo. Rainha espera ter a adesão de cinco mil pessoas que, segundo ele, estão descontentes com o processo de assentamento na região. Ele disse que o órgão não cumpre o seu papel, de monitoramento e fiscalização das terras.

- O Itesp, com os seus 700 funcionários, é um verdadeiro cabide de emprego. Boa parte dos empregados não é concursada. O órgão tem que cuidar da questão fundiária, de fiscalização e da legalidade das terras, e não dos assentamentos. O Itesp cadastrou seis mil pessoas no Pontal, mas até agora não fez nada por ninguém - disse Rainha.

Em nota, o Itesp disse que o Pontal do Paranapanema é prioritário e que desenvolve na região projetos e ações de estímulo ao desenvolvimento, "tanto por meio da promoção de assentamentos de trabalhadores rurais, com a devida assistência técnica para a produção, como através de regularização fundiária, buscando segurança jurídica para facilitar a atração de novos investimentos".

"O Itesp viabiliza a ocupação produtiva de áreas públicas e presta assistência técnica gratuita a 104 assentamentos naquela região, beneficiando mais de 5.500 famílias de pequenos produtores rurais, gerando milhares de empregos, aumentando a renda e contribuindo para o crescimento econômico das cidades", diz o comunicado.

 

 

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