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Categoria: Corrupção
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Resultado de imagem para Imagem de rosa weber e toffoliPara evitar a derrota da tese, Toffoli não deixou que Rosa Weber concluísse o voto. O O que será que eles estão cochichando de tão secreto? 
- Observação do Site www.averdadesufocada.com : O ministro Tófolli parecia bastante nervoso, suando, inquieto. Por que será?
Carlos Newton - 8/11/2019 de novembro de 2019,  Tribuna da Internet
Rosa Weber votou pela metade, seu voto foi cassado
À espera de ser solto em sua cela de Curitiba, o ex-presidente Lula da Silva poderia dizer que jamais, na História deste país, se viu um julgamento tão esculhambado como ocorreu nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal. Quando a sessão se encaminhava para a parte mais decisiva, o presidente Dias Toffoli decidiu encerrá-la abruptamente, interrompendo a importantíssima discussão entre os ministros sobre a ocorrência do agora famoso trânsito em julgado, para efeito de cumprimento de pena.

Embora a grande mídia tenha noticiado hoje que o Supremo já derrubou a prisão após condenação em segunda instância, ainda há controvérsias e pode-se até alegar que isso é “menas verdade”, como dizia o próprio Lula da Silva, antes do curso intensivo de Português.

DECISÃO PARCIAL – Tecnicamente, nesta quinta-feira, o plenário do Supremo decidiu apenas a primeira parte do julgamento, que se referia à constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, prevendo que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.

Ao encerrar ao julgamento de forma ríspida e mal educada, interrompendo a discussão sobre o que havia sido julgado, Toffoli resumiu o julgamento, ao dizer que houve seis votos a favor do parecer do relator, um pela improcedência (de Edson Fachin) e quatro com aprovação parcial (Moraes, Fux, Carmen e Barroso). E terminou a sessão, sem mais considerações e sequer ouvir a conclusão do voto de Rosa Weber, que na primeira fase anunciara que só apoiava o recurso do relator sobre o artigo 283 do Código de Processo Penal, mas somente se manifestaria sobre trânsito em julgado na etapa final do julgamento, porque tinha outra opinião.

FOI PROPOSITAL – Ou seja, Toffoli simplesmente cassou o direito de a ministra concluir seu voto, e não o fez por distração, foi propositadamente, porque pouco antes Fachin chamara atenção para a necessidade de conclusão do voto de Rosa Weber, mas Toffoli fingiu que não entendeu.

O fato concreto é que o voto de Rosa Weber poderia derrubar o resultado, caso não concordasse com o prolongamento da impunidade até esgotados todos os recursos ao Supremo. E assim, a segunda fase do julgamento, especificamente sobre trânsito em julgado, terminaria 6 a 5, ao contrário, portanto,do que Toffoli alega que aconteceu.

TERÁ VALIDADE? – A imprensa, assanhada, diz que Lula pode ser solto hoje. Pode até acontecer, porque estamos no Brasil, um país sem lei. Mas tecnicamente as decisões do Supremo só valem depois que o acórdão for publicado. Isso às vezes demora mais de um ano, e o ministro Celso de Mello é recordista nesse tipo de retardamento.

O responsável pelo acórdão, no caso, é Marco Aurélio Mello. Não importa o que Toffoli disse, o relator terá de redigir o acórdão com base na manifestação de cada um. O voto de Rosa Weber restou inconcluso, mas será que ela irá exigir que isso conste do acórdão?

Se Lula for libertado com base na decisão do Supremo, conforme a mídia está alardeando, será apenas mais uma irregularidade, entre tantas outras. Por fim, resta saber qual será a reação da ala “legalista” do tribunal e da própria Rosa Weber, que foi escanteada por Toffoli em rede nacional, ao vivo e a cores. Será que eles vão engolir mais essa?

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P.S. 1 – No final de todo julgamento importante, os ministros sempre discutem o que foi julgado e como se deu o resultado, para que o relator possa redigir o acórdão com total clareza, mas Toffoli não permitiu que isso acontecesse.

P.S. 2 – Sem a conclusão do voto de Rosa Webwe, tecnicamente, o julgamento teria de ser anulado. Mas é melhor deixar como está, antes que os “garantistas” encontrem uma outra forma mais eficiente de garantir a impunidade para crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. (C.N.)