RIO - Mais do que um traço nos mapas escolares, um novo estado significa mais burocracia e gastos com câmaras estaduais, bombeiros, policiais, governadores, além de novos deputados e senadores. Apesar do custo para erguer uma nova estrutura, no Congresso há pelo menos 14 projetos que propõem a criação de novos estados. Se todos eles fossem aprovados, o país ganharia 14 novas unidades entre estados e territórios federais, passando a ter 41 no total.

Texto completo

( Confira como seria o novo mapa do Brasil se os projetos fossem aprovados )

" Só o que vai ser arrecadado de imposto dá para tocar o estado. O resto é investimento federal "

Um acréscimo que não seria barato. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou no ano passado um estudo em que estima em R$ 832,14 milhões o custo fixo anual de manutenção de um estado no Brasil sem considerar a sua população ou sua atividade econômica. Segundo o Ipea, cada habitante custaria R$ 564,69 a mais ao gasto público estadual e cada real produzido em um estado requer um aumento de 7,5 centavos em termos de gasto público estadual. Um número contestado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor de três projetos que propõem a criação de novos estados. ( Veja a íntegra do estudo do Ipea )

Se todos os projetos fossem aprovados e o custo fosse o mesmo para os territórios federais, apenas em um ano o país gastaria R$ 11,649 bilhões na manutenção destas novas unidades da federação.

- Esse (o estudo do Ipea) é um dado falso. Só o que vai ser arrecadado de imposto dá para tocar o estado. O resto é investimento federal. O principal objetivo da República é eliminar as desigualdades regionais e esse raciocínio (do gasto) é uma espécie de colonialismo interno. Não fosse a Zona Franca de Manaus, por exemplo, a Amazônia ocidental seria uma área completamente paupérrima - disse Mozarildo, defensor de todos os projetos que envolvam a região da Amazônia.

Mas a medida não é unanimidade no Congresso onde muitos projetos estão parados há mais de uma década. Entre os contrários às mudanças no mapa brasileiro, há deputados e senadores que apontam desde o atual momento de crise econômica e o gasto extra, que consideram desnecessário, ao argumento que o Brasil já está consolidado com as atuais 27 unidades da federação.

" O gasto que teríamos com burocracia é enorme. E há estados que não se sustentariam porque não teriam nível de arrecadação "

- O gasto que teríamos com burocracia é enorme. E há estados que não se sustentariam porque não teriam nível de arrecadação. Por mais que eles recebam o fundo de participação, (o dinheiro) seria insuficiente - critica a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Os parlamentares a favor das divisões, no entanto, argumentam que um estado menor poderia ser mais bem administrado e citam o exemplo de Tocantins, que pertencia a Goiás, e do Mato Grosso, que se dividiu gerando o Mato Grosso do Sul. Também afirmam que a população mais pobre seria mais bem assistida e o estado se desenvolveria mais do que se ficasse na dependência de um governo central muitas vezes distante do interior, como no caso do Pará ou do Amazonas.

- Os exemplos do Mato Grosso e de Goiás me levam à condição de que o Piauí dará um grande passo na aceleração do seu crescimento e na diminuição das desigualdades internas - afirma o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que aprova a criação do estado de Gurgueia.

- Tocantins custou mais de R$ 1 bilhão para a instalação inicial. E do ponto de vista de distribuição de renda e desenvolvimento, não é um exemplo - rebate o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).

Com tanta controvérsia e a pauta do Congresso voltada para a reforma política e a reforma tributária, é difícil imaginar que alguma das tentativas de plebiscito ganhe a luz do dia. Se elas fossem aprovadas, contudo, o país ficaria bem diferente do que conhecemos. Pelo menos no mapa.

Link para a matério no oglobo

Adicionar comentário