Invasões em série do MST, combinadas com a lentidão da Justiça e do governo estadual, fazem o Pará virar um barril de pólvora prestes a explodir. Fazendeiros acusam sem-terra de matar gado e destruir fazendas - Por Leonel Rocha - Enviado especial - Correio Braziliense
Marabá (PA) — Em uma área com cerca de 80 mil km² no sudeste do Pará, entre as cidades de Marabá e Redenção, trava-se uma guerra pela terra que envolve camponeses desempregados, madeireiros, fazendeiros, movimentos pró-reforma agrária e uma turba composta por ex-garimpeiros, aventureiros e migrantes desocupados em geral. Equivalente às áreas da Paraíba e Alagoas, a região já foi considerada o eldorado brasileiro na década de 1980, com o advento do gigantesco garimpo de ouro em Serra Pelada. Hoje é palco de um conflito onde, de um lado, estão os megaprojetos agropecuários que precisam de segurança pesada para proteger os rebanhos e as instalações das fazendas e, de outro, grupos de sem-terra armados de espingardas e facões que não receiam ameaçar funcionários e matar gado.

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Nem mesmo a riqueza gerada atualmente pela exploração industrial de toneladas de minérios e a produção de carne bovina que pesam na balança comercial do país evitam os conflitos em série que a lentidão da Justiça e dos governos não consegue resolver. Somente na Vara Agrária de Marabá, a mais antiga da região, estão sendo julgadas 210 ações de reintegração de posse impetradas por várias agropecuárias. Em alguns casos, a Justiça deu ganho de causa aos fazendeiros e concedeu decisões liminares exigindo a desocupação imediata do imóvel. Mas existe uma fila com mais de mil ordens judiciais para a retirada de invasões em todo o estado administrada lentamente pelo governo estadual. O foco das invasões concentra-se nas fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pertencente ao Grupo Opportunity.

A demora do governo do Pará em cumprir as ordens de reintegração de posse levou a promotora de Justiça da Vara Agrária de Castanhal, Ana Maria Magalhães de Carvalho, a fazer recomendações por escrito ao secretário de Segurança, Geraldo de Araújo, e ao procurador-geral Ibrahin das Mercês Rocha, para que atendam ao comando judicial de várias determinações de reintegração de posse. No ofício, datado de 17 de março, a promotora adverte que os dois podem ser responsabilizados por crimes como prevaricação e improbidade administrativa. O governo do Pará alega falta de estrutura na Polícia Militar para a retirada dos invasores.

 

Disputa

As decisões judiciais para a reintegração de posse de fazendas apontam a orientação de três organizações para as invasões: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri). Além das bandeiras dessas entidades, erguidas em cada entrada dos acampamentos, as ocupações também são realizadas pelos posseiros sem “filiação” a qualquer organização, mas que também reivindicam uma gleba.

Essas características transformaram a faixa de terra cortada no sentido norte-sul pela rodovia PA-150, onde estão os principais acampamentos em grandes fazendas, no principal foco do conflito agrário brasileiro. “Essa cultura de ocupação que vem dos anos 1980 já anda sozinha e transforma a região onde vivem os remanescentes dos garimpos e da construção da hidrelétrica de Tucuruí em um caldeirão permanente”, explica Luciano Brunet, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por dois anos em Marabá e hoje trabalhando em Santarém.

 

Gado abatido

Durante cinco dias, o Correio percorreu a região, visitou três acampamentos e várias propriedades ocupadas. O maior complexo pecuário invadido pelos sem-terra no sudeste do Pará é o da Agropecuária Santa Bárbara. São 13 fazendas, onde milhares de homens, mulheres e crianças cortaram as cercas e levantaram centenas de barracos de madeira e palha nos pastos. Os invasores ocupam locais diferentes da mesma fazenda e passaram a matar cabeças de gado.

O coordenador do MST em Marabá, Charles Trocate, admite que alguns bois são abatidos para abastecer o acampamento. “Isso é feito excepcionalmente para matar a fome coletiva e não para vender”, alega. Ele acusa grupos rivais de roubar gado das propriedades para venda no mercado clandestino da região. Conta que informou à Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) a retirada o gado. Considerado um dos principais quadros do MST nacional, Trocate tem sólida formação política e coordena o movimento na região. “Estamos em uma encruzilhada. Temos que resistir para lutar contra o grupo Santa Bárbara, inclusive na Justiça, e ao mesmo tempo impedir a ação de posseiros”, observa o líder.

Os dirigentes da Fetraf e Fetagri negam que seu grupo mate gado das fazendas invadidas e também acusam os posseiros independentes. Há duas semanas, Trocate coordenou a ocupação da sede e das demais instalações da Fazenda Maria Bonita, ocupada por vários grupos de sem-terra há oito meses. Ao entrar no imóvel, expulsaram os funcionários e passaram a tomar conta do gado. Na propriedade de 3,6 mil hectares estavam sendo criadas 8 mil cabeças de gado.

No fim de semana que passaram na área, os camponeses mataram pelo menos três cabeças e deixaram as marcas do sangue no curral. Utilizavam os cavalos da propriedade para tourear as vacas de leite. Em dois dias, quebraram tratores e picharam as paredes da baia com a sigla MST. Ao deixar as casas dos funcionários da fazenda, os camponeses levaram fogões e outros utensílios domésticos. Um balde cheio de carne que sobrou dos bois abatidos não foi esquecido. A invasão da sede serviu para pressionar o governo a negociar a desapropriação da fazenda que faz parte do maior complexo pecuário do mundo.

 

Armados

Há duas semanas, a PM prendeu 12 sem-terra armados com oito espingardas de grosso calibre, um revólver e um binóculo. O grupo está preso em Marabá. Em fevereiro, outro grupo já tinha sido detido com a mesma quantidade de espingardas, mas somente as armas foram recolhidas pela polícia. Com os camponeses detidos a PM também apreendeu rádios furtados das fazendas. Os sem-terra presos alegaram na polícia que estavam armados para expulsar os posseiros não filiados ao MST ou à Fetrafi que estavam acampados na mesma fazenda ocupada por eles.

Na Fazenda Espírito Santo, em Xinguara, também do grupo Santa Bárbara, 220 famílias ocupam a propriedade desde 27 de fevereiro. Ao acampamento deram o nome do poeta russo Wladimir Maiakóvski e ergueram bandeiras do MST e da Via Campesina, a entidade latino americana pró-reforma agrária. Os vaqueiros da fazenda localizaram pelo menos quatro carcaças de gado com a carne retirada. As vacas são cercadas próximo aos cantos das cercas e mortas com tiros de espingardas e carabinas. Quando estavam construindo os barracos, os camponeses tomaram um caminhão e obrigaram o motorista a carregar palhas e madeira para as choupanas. Seguranças da empresa filmaram a tomada do caminhão pelo grupo. O filme faz parte do processo de reintegração impetrado pela empresa.

A decisão tomada pela cúpula das três entidades de trabalhadores de invadir as fazendas do grupo Santa Bárbara foi cirúrgica. Tanto o MST quanto a Fetagri e a Fetraf aproveitaram o apoio político que recebem da governadora Ana Júlia Carepa, do PT, para escolher as propriedades, alegando que o Instituto de Terras do Estado impetrou ação civil pública questionando a compra do complexo de fazendas pelo grupo dirigido pelo banqueiro Daniel Dantas. O Iterpa alega quebra de contrato do aforamento da área pelo antigo proprietário, Benedito Mutran. Mas o mesmo instituto emitiu parecer favorável à emissão de título definitivo em dezembro de 2006.

 

Prejuízo

O grupo Santa Bárbara ainda não calculou precisamente quanto perdeu até agora com a invasão de 13 das suas 141 propriedades rurais, que juntas têm pelo menos 350 mil hectares de pasto no sul e sudeste do Pará. Os administradores estimam, porém, que cerca de 2 mil cabeças de nelore desapareceram nesse período e culpam os sem-terra pelo prejuízo. A Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) projeta em R$ 80 milhões a sangria do patrimônio da empresa. O rebanho estimado era de 500 mil cabeças de gado no primeiro semestre de 2008 quando começaram as invasões.

A empresa acusa as organizações de sem-terra de sequestro e cárcere privado de funcionários, matança de gado, destruição de cercas e desmatamento ilegal. Somente as fazendas ocupadas formam, juntas, um pasto de 50 mil hectares, onde existiam 50 mil cabeças antes da primeira invasão, em julho do ano passado. A produção de algumas propriedades está paralisada. É o que ocorre na Fazenda Cedro, onde as plantações de cacau e milho não podem ser cuidadas. Lá funcionava um dos mais modernos laboratórios de inseminação artificial do país, que também parou de funcionar depois que a propriedade foi invadida.

As invasões das fazendas do grupo Santa Bárbara se concentraram neste ano. Das 13 ocupações, 11 ocorreram entre janeiro e março. O complexo com 50 mil matrizes prontas para a inseminação artificial, o abate de 110 mil cabeças por ano e o nascimento de outros 150 mil animais a cada 12 meses também estão comprometidos. “O MST e os outros grupos fazem acordo para invadir as fazendas e jogam a culpa pela depredação e matança de gado uns nos outros”, denuncia Oscar Boller, administrador da Santa Bárbara. Na invasão da Fazenda Espírito Santo, no fim de fevereiro, ele precisou de ajuda da polícia para retirar a mulher da sede.

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