Por Mirella D’Elia - Correio Braziliense - 23/04/2009
Após bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal, ministros se reúnem e defendem, em nota, o presidente da Corte na discussão com Joaquim Barbosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou, em nota oficial, o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do STF, na sessão de ontem. Após uma reunião de três horas e meia a portas fechadas, os integrantes da Corte reafirmaram “a confiança e o respeito” a Mendes “na sua atuação institucional como presidente da Corte”. Oito dos 11 ministros assinaram a nota. O presidente, Barbosa e a ministra Ellen Gracie – que está viajando – não assinaram.

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Após o episódio, a sessão de hoje foi suspensa. Os ânimos se exaltaram a tal ponto que foi preciso a intervenção de dois outros ministros. No ápice da briga, Barbosa chegou a dizer que o presidente do STF estava “destruindo a Justiça desse país” e Mendes exigiu respeito. A sessão foi encerrada em clima de tensão.

A discussão ocorreu no julgamento de recursos contra duas leis consideradas inconstitucionais, quando os ministros debatiam os efeitos práticos das decisões. Em pauta, uma lei paranaense, de 1999, que incluía funcionários privados de cartórios no sistema de previdência pública, e uma lei de 2002, que prorrogava o foro privilegiado de autoridades mesmo fora do cargo público.

Barbosa afirmou que os efeitos da lei paranaense derrubada deveriam ser válidos desde a aprovação, em 1999, e não a partir da decisão, em 2006. No outro caso, sustentou tese diferente. Argumentou que haveria consequências graves em caso de retroatividade, pois inúmeros julgamentos do Supremo recomeçariam do zero. Mendes acusou o ministro de fazer “discurso de classe”. Barbosa retrucou, declarando que a tese deveria ser “exposta em pratos limpos”. O presidente respondeu: “Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação, Vossa Excelência me respeite, talvez esteja faltando às sessões”, disse. Barbosa explicou que estava de licença médica. Para esfriar os ânimos, Carlos Ayres Britto pediu vista da ação.

Não adiantou. Na discussão do segundo tema, Barbosa reafirmou suas convicções e Mendes voltou a falar em julgamento “por classe”. “Estou atento às consequências da minha decisão”, disse Barbosa. “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, respondeu Mendes. “E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar”, afirmou Barbosa.

“Eu estou na rua, ministro Joaquim”, reagiu Mendes. “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com seus capangas de Mato Grosso”, retrucou Barbosa. Após a sessão, 8 ministros se reuniram a portas fechadas no gabinete da presidência. Eles chegaram a cogitar soltar uma nota repreendendo Barbosa, mas optaram pela defesa institucional. “(O STF) é uma Corte que contempla o somatório de forças distintas, mas que prevaleça a organicidade da instituição”, disse Marco Aurélio Mello a jornalistas após a reunião.

Em 2007, já havia ocorrido bate-boca em plenário. Barbosa chegou a dizer que Mendes estaria tentando dar “um jeitinho” ao defender que fosse recolocada em pauta uma questão já decidida. “Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, retrucou Mendes.

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