Técnicos do TCU encontram bolsistas com renda além do limite; MEC promete corrigir distorções - Demétrio Weber - O Globo

BRASÍLIA. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no programa Universidade para Todos (ProUni). Criado para dar bolsas à população de baixa renda, o ProUni tem, entre seus beneficiários, cerca de 1.700 donos de carros novos, incluindo modelos de luxo como Mitsubishi Pajero, GM Tracker, Toyota Hilux, Honda Civic e Toyota Corolla. A investigação levantou indícios de fraude contra pelo menos 30 mil bolsistas, 8% do total de 385 mil beneficiários. O levantamento foi aprovado pelo TCU anteontem. O ProUni concede bolsas em instituições privadas. Cabe a elas checar a documentação dos estudantes.

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Os auditores cruzaram a lista de beneficiários do ProUni com a do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Cerca de mil bolsistas integrais e 700 parciais são donos de carros fabricados entre 2005 e 2008. A auditoria foi feita de junho a novembro do ano passado.

Os técnicos do TCU descobriram que o limite de renda para ingresso no programa é desrespeitado. Pela lei, bolsas integrais, que cobrem 100% das mensalidades, só podem ser dadas a quem tem renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa (R$697,50). Para bolsas de 50%, o teto é de três salários mínimos (R$1.395). Segundo o TCU, há bolsistas cuja remuneração supera R$200 mil ao ano - mais de R$16,6 mil ao mês.

Outra irregularidade detectada foi a concessão de bolsas a quem já tem diploma ou está matriculado em universidades públicas. Ao cruzar dados do ProUni com o cadastro de estudantes das instituições federais e de quatro universidades estaduais, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os auditores viram que 2.143 bolsistas aparecem como alunos das instituições públicas, sendo 956 em universidades federais.

A investigação constatou que 3.561 bolsistas do ProUni já tinham diploma de nível superior em 2004, antes do início do programa. Essa informação aparece na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Outros 123 bolsistas estão na lista de formados mediante empréstimo do Financiamento Estudantil, programa de crédito educativo do MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, prometeu passar um pente-fino no ProUni e anunciou medidas para corrigir falhas, entre elas pedido à Receita Federal para que analise o Imposto de Renda de bolsistas e familiares. Para o segundo semestre, o candidato deverá informar o CPF dos parentes.

Haddad enfatizou que os limites de renda valem para o momento do ingresso no programa. Segundo ele, é desejável que o estudante consiga emprego ou estágio e aumente a renda familiar. Ele disse haverá fiscalização sempre forem constatadas "mudanças substantivas" de renda.

Haddad evitou bater de frente com o TCU, mas deixou claro seu descontentamento. Destacou que, dos 57.850 bolsistas donos de carros ou motos, apenas 39 têm veículos luxuosos. Segundo o MEC, 75% dos veículos têm mais de dez anos de uso e 41% são motos. Anteontem, o ministro pediu que o julgamento no TCU fosse adiado, devido a uma discordância no cálculo do custo das bolsas e do percentual de vagas ociosas no programa: segundo o tribunal, 42% das bolsas não foram preenchidas. Para o MEC, foram 11,7%.

Dos 39 donos de carros luxuosos, dez foram desligados do programa, segundo o ministro. Ele afirmou que, por erro do sistema do ProUni, o CPF de um coordenador consta como se fosse o de um bolsista, o que explicaria a discrepância de renda. O MEC notificou 219 instituições com bolsistas que aparecem entre os alunos de universidades federais. Segundo o ministro, eles serão orientados a deixarem as instituições federais.

O ministro negou que as irregularidades possam ameaçar a continuidade do ProUni. O MEC já notificou 74 instituições que ofereceram baixos percentuais de bolsas e 93 que não admitiram novos alunos no ProUni neste semestre.

- É o programa mais bem sucedido do governo federal - disse Haddad.

oglobo.com.br/educacao

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