A ação pedia a cassação da chapa, eleita em 2018.

A decisão foi por unanimidade, com os ministros do TSE decidindo pelo arquivamento o processo.

A ação foi apresentada pela coligação petista que apoiava a candidatura de Fernando Haddad, derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição.

Segundo o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, faltavam elementos que fizessem conexão entre os pré-candidatos e atos ilícitos.