Por Carlos Chagas
Está dando o que falar, e o que temer, artigo assinado na imprensa pelos presidente e ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini e José Genoíno. Eles pregam a transformação do Congresso a ser eleito ano que vem numa Câmara Constitucional Revisora, destinada a aprovar por maioria absoluta as reformas política e eleitoral, e, aqui mora o perigo, empreender uma "nova organização dos poderes da República".

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O que pretenderiam os companheiros em termos das atribuições de Executivo,  Legislativo e Judiciário? Supondo que confiem na eleição de Dilma Rousseff,  ou que venham aderir à tese da prorrogação dos mandatos atuais, certamente pregariam a ampliação dos poderes do presidente da República. Com a conseqüente diminuição dos espaços do Legislativo, no mínimo.

A Constituição não é valor imutável, apesar de suas cláusulas pétreas. Para isso a doutrina deu aos parlamentos, em todo o mundo, o poder constituinte derivado. Votar emendas constitucionais é da essência da função de deputados e senadores, no nosso sistema bi-cameral. Trata-se, porém, de mudar a lei fundamental, não de uma troca de camisa. Por isso fixou-se o quorum de três quintos com dupla votação na Câmara e no Senado para aprovação das emendas.

Vem os caciques petistas e sugerem a possibilidade de alterações constitucionais pela maioria absoluta dos congressistas, a metade mais um, durante período que iria de março a novembro de 2011. É um perigo, mesmo desconhecendo-se a composição do novo Legislativo.
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