Correio Braziliense
Francenildo dos Santos Costa, o pivô da queda de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, promete assistir ao julgamento do petista no Supremo. Expectativa é que a sessão ocorra ainda este mês.
 

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Em São Sebastião, a 30km do Congresso Nacional, Francenildo dos Santos Costa aguarda com ansiedade o julgamento que vai traçar o futuro político do deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-caseiro de 27 anos, principal responsável pela queda do petista de um dos mais altos cargos do governo Lula, mal pode esperar. O homem que ficou conhecido em todo o país após ter o sigilo bancário quebrado guarda, dois anos depois do escândalo, os mesmos traços de simplicidade. Mas não demonstra temor diante do duelo que será travado em plenário. “Eu espero que ele seja considerado culpado. Eu me conformaria se ele botasse a cabeça no travesseiro e pensasse”, afirmou Francenildo, que recebeu o Correio na última segunda-feira. A intenção dele é acompanhar de perto a sessão do Supremo, que chegou a ser anunciada para o início deste mês.

Para que Palocci responda a uma ação penal por causa do episódio, o Ministério Público Federal (MPF) vai ter que comprovar que há indícios robustos de que ele mandou quebrar o sigilo bancário de Francenildo — o que justificaria a abertura do processo criminal. Ao que tudo indica, os ventos sopram a favor do deputado. Uma análise de decisões recentes do Supremo mostra que os ministros têm sido mais exigentes na hora de decidir pela abertura de processos contra autoridades. Em público, claro, os magistrados evitam falar do tema sobre o qual terão que se pronunciar formalmente — principalmente depois que o presidente do STF, Gilmar Mendes, manifestou intenção de colocar o assunto logo em pauta. Em conversas reservadas, no entanto, contam que um dos pontos mais importantes da discussão que será travada em plenário é destrinchar a denúncia sigilosa do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e saber se ele conseguiu reunir provas suficientes para que o tribunal bata o martelo e abra a ação.

“Vamos discutir se há um mínimo conjunto de provas para justificar a abertura do processo. A jurisprudência do Supremo, não é de hoje, vem se fortalecendo. E isso é importante para impedir acusações sem pé nem cabeça”, disse ao Correio um dos integrantes do tribunal.

Em busca da inocência de Palocci, a defesa vai se basear justamente na teoria de que não há nenhuma prova concreta de que ele teria ordenado a quebra do sigilo. “Mais do que isso: há provas de que ele não fez nada”, disse o advogado do parlamentar, José Batocchio. No plenário da Suprema Corte, a tese vai se confrontar à do chefe do MPF. Antonio Fernando chegou à conclusão de que há uma sequência lógica de acontecimentos que comprovaria que a ordem partiu do então ministro.

 

Inquérito

Em setembro de 2006, a Polícia Federal (PF) concluiu que Palocci teria ordenado a quebra do sigilo. Segundo a PF, ele teria pedido ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, para obter o extrato de Francenildo. Em depoimento à CPI dos Bingos, seis meses antes, o caseiro dissera que o então ministro frequentava uma mansão alugada por ex-assessores da prefeitura de Ribeirão Preto (SP), no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O local, segundo Francenildo, seria usado para fazer lobby.

Em 17 de março de 2006, um dia após o depoimento à comissão, o extrato bancário do caseiro foi publicado pela revista Época. Descobriu-se que os R$ 25 mil que apareciam no extrato tinham sido depositados pelo pai de Francenildo e não teriam “financiado” as acusações contra Palocci. No inquérito, a PF mencionou telefonemas que teriam sido feitos entre o então ministro e seu assessor de imprensa na época, Marcelo Netto. E citou outras ligações que teriam sido feitas para a sucursal da revista, em Brasília, antes do vazamento do extrato bancário.

Todos os envolvidos negam as acusações. A defesa de Palocci sustenta, por exemplo, que não há qualquer gravação do conteúdo das conversas telefônicas. E afirma que as ligações teriam como tema o caseiro é mera suposição. “Se o assessorado (Palocci) não pode falar com o assessor (Neto), com que ele vai falar? Não há encadeamento lógico dos fatos, são coisas soltas”, disse Batocchio, acrescentando que, à PF, o próprio Mattoso negou que o então ministro tivesse sido o mandante da quebra de sigilo.

Palocci está tão convicto de sua inocência que sequer cogitou trocar a extinção da investigação por uma pena alternativa. “Ele me disse: ‘Sou inocente, não quero proposta nenhuma”, relatou o defensor do ex-ministro.

 

Entenda o caso- Quebra de sigilo

Antonio Palocci perdeu o poderoso cargo de ministro da Fazenda depois de ser acusado de usar a máquina do governo contra o ex-caseiro Francenildo dos Santos Costa.

 

Envolvidos

Além de Palocci e Jorge Mattoso, o então assessor de imprensa do ministro Marcelo Netto também foi denunciado pelo Ministério Público.

 

Dados

O Ministério Público acusa Palocci de ter determinado ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, acessar dados sigilosos da conta de Francenildo.

 

Pena

O crime de quebra de sigilo está previsto no artigo 10 da Lei Complementar nº 105/2001, cuja pena é reclusão de 1 a 4 anos e multa.

 

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