É... nós sabemos que as mãos estão sujas...

Ternuma Regional Brasília
Gen Ex ALM de Paiva Chaves

Em poucos dias, estará funcionando a CPI da Petrobrás.   Na fase preparatória de instalação, digladiam-se governistas e oposição. Esta, que teve a iniciativa de requerê-la, conseguiu aprovar sua proposição explorando um cochilo governista. Queria presidir ou emplacar a relatoria da Comissão, com o que não concordam os adversários, detentores de maioria.
 
 
 

 

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            Qualquer que seja o resultado do embate, a CPI vai funcionar. Além da exposição à mídia de seus integrantes, fica-se a esperar o que irá apurar e que resultados trará para correção de ilícitos apurados e sansão dos responsáveis.

 

            A Petrobrás é um orgulho nacional. Nasceu sob o Governo Getúlio Vargas, resultante de campanhas memoráveis a favor e contra a nacionalização da exploração do petróleo no território brasileiro. “O petróleo é nosso” era o mote dos que defendiam a nacionalização e foram vitoriosos, ao fim de acirrados debates que empolgaram a opinião pública. Na época, eram pouco animadoras as expectativas de encontrar reservas significativas no subsolo terrestre e não havia cogitação, nem tecnologia disponível, para a exploração marítima. Apesar disso, os grandes trustes internacionais não deixaram de investir na campanha, talvez adivinhando que mais adiante poderiam estar alijados de empreendimentos altamente lucrativos. E foi o que ocorreu. Nos dias atuais, alcançamos a auto-suficiência.  As recentes descobertas no pré-sal situam nossas reservas na décima posição mundial.

 

            Com o que representa para o povo brasileiro, tanto pelo gigantismo empresarial (13% do PIB) quanto pelas conquistas tecnológicas, como a de extração em grandes profundidades marítimas, merece tratamento isento de paixões, escoimado de interesses político-partidários, na investigação parlamentar que começa. Sua imagem e investimentos se projetam além fronteiras e não devem ser prejudicados por leviandades, em afirmações não comprovadas.

 

            Ao mesmo tempo, exatamente por sua expressão, não pode conviver com a suspeição de ilicitude. É indispensável esclarecer se foi legal a manobra contábil que reduziu em mais de quatro bilhões o recolhimento de impostos que beneficiariam a população. O favorecimento de ONGs precisa ser explicado com transparência, pois corre a notícia de que financiaram festas populares, com proveito para o partido do Governo. Grave é a denúncia de que houve fraude na concessão de “royalties” a estados e municípios, embora a responsabilidade caiba à Agência Nacional do Petróleo. Muito se fala de benesses concedidas ao PT, não apenas as já corriqueiras absorções de militantes, empregados em seus quadros, mas recursos financeiros repassados ao partido. Mega-investimentos em equipamentos de prospecção e extração têm sido apontados pelo TCU como irregulares.

 

            Se o Senado, até agora, não foi capaz de se redimir das graves acusações de benefícios imorais concedidos a seus integrantes, parlamentares e funcionários, a CPI tem o dever moral de prestar contas exatas ao povo brasileiro. Em nome da preservação da imagem de seriedade, competência e desempenho empresarial, a Petrobrás não pode fugir à responsabilidade de apresentar, com clareza e autenticidade, seus argumentos de defesa. É o que esperam seus acionistas minoritários e, mais do que eles, seu proprietário, que não é o Governo, mas a União, ou seja, o próprio povo.

            

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