FALHA: Garagem está em área irregular, segundo o governo de Brasília
ISTOÉ Independente
Marcada por desentendimentos, reforma do Planalto sobe 150% e corre o risco de ser embargada pelo TCU - Por Claudio Dantas Sequeira
Janelas empoeiradas, tapumes e uma cratera com sete metros de profundidade chamam a atenção de quem passa pelo Palácio do Planalto. O edifício símbolo do poder presidencial entrou em reforma há apenas um mês, mas a obra já virou alvo de ações judiciais devido a um pedido de crédito suplementar de R$ 118,2 milhões e ainda corre risco de ser paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Parte da construção - o estacionamento - foi embargada há uma semana pelo governo do Distrito Federal (GDF) sob a alegação de que o terreno é de propriedade pública. A empreiteira Porto Belo abriu um enorme buraco para construir uma garagem de dois pavimentos, com passagens subterrâneas. O risco de que a reforma descaracterize o conjunto urbanístico da capital, tombado pelo patrimônio histórico, levou o Ministério Público a instaurar um inquérito.
 
 

De acordo com a auditoria do TCU, também foram encontradas falhas em documentos técnicos, como ausência de assinatura no laudo da estrutura do Palácio. Ao ser questionado pelo tribunal, o secretário de Administração da Casa Civil, Norberto Temoteo de Queiroz, enviou ofício "urgente" ao escritório de representação do arquiteto Oscar Niemeyer, em Brasília.

arquiteto Carlos Magalhães de Andrade se surpreendeu. "Nunca vi tamanha desorganização e incompetência." Para ele, muitos dos problemas da obra são culpa da "relutância" da Coordenação de Engenharia da Casa Civil, chefiada pelo engenheiro Eduardo Magalhães. "À quase totalidade das soluções apresentadas tínhamos sua contrapartida, e defendê-las tornou-se nossa rotina, maçante e dispendiosa", disse em carta à Casa Civil.

Ele ainda menciona as discussões em torno da construção de uma torre externa. "Foi preciso o arquiteto Niemeyer solicitar liberdade para projetar. As áreas técnicas em subsolo carecem de revisão. Não há ordem no conjunto", acusa. Para o arquiteto, a "intermediação" da Coordenação de Engenharia "acabou sendo prejudicial ao atendimento dos prazos contratuais". "O projeto de restauração começou sem um programa arquitetônico definido", diz. Segundo o arquiteto, após a entrega do projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro, o escritório de Niemeyer foi alijado das discussões.

"Temos medo de que essa corrida para atender prazos comprometa a execução da reforma", diz Magalhães, em referência ao desejo do presidente Lula de ver a reforma concluída no aniversário de Brasília, em abril. Temoteo disse que todas as demandas do TCU têm sido atendidas e que encaminhou o laudo de estrutura assinado e as licenças de canteiro. Sobre o embargo, apresentou ao GDF a escritura do terreno e um relatório do próprio governo distrital, de 1990, atestando a propriedade da área.

Em meio à confusão, a Presidência encaminhou sem muito alarde ao Congresso Nacional um pedido de crédito especial de R$ 118,2 milhões, o que turbinará o custo da obra em 150%, sendo que o valor do contrato assinado com a construtora Porto Belo foi de R$ 78,8 milhões. Sobre os R$ 118,2 milhões, a Casa Civil alega que foi "uma reserva feita antes da licitação". Mas o pedido de abertura do crédito é de 17 de junho, portanto posterior ao contrato com a Porto Belo, com data de 28 de maio.

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