O Senado humilhado e Chagas exumado
Por José Nêumanne - Lula manda e desmanda no Congresso como ninguém o fez

Como os engenhos do escritor José Lins do Rego, encontra-se no momento em “fogo morto” a brasa soprada e reavivada por senadores oposicionistas, alguns ditos independentes e os que ousam destoar do coro dos contentes na base situacionista por obra e graça da sentença de Lula segundo quem os senadores são todos “pizzaiolos”. Como não há notícia de que nenhum honrado pizzaiolo propriamente dito e sem aspas processará o presidente da República por confundir sua digna atividade com a atuação bem menos decente de coveiros de denúncias vivas, Sua Excelência pode dormir em paz e falar o que quiser de quem quiser, pois é improvável que algo de ruim lhe aconteça. Fica a questão: a sentença abusada caiu no vazio por terem os senadores vestido a carapuça ou por não ousarem desafiar a palavra real, ainda que esta os ofenda? É possível inferir que podem ser as duas coisas – a frase é verdadeira e o ofensor, inatingível pela ira dos ofendidos?

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Ao contrário da repetição da História, em que a tragédia vira farsa, segundo Karl Marx, este é um drama sujo que retrata, de forma cruel e exata, nossa chanchada institucional. Repetindo o bordão triunfalista de Luiz Inácio Lula da Silva, “nunca antes na História deste país” o chefe do Poder Executivo interveio de forma tão descarada e desabusada nos negócios internos do Poder Legislativo, sem necessidade de recorrer à força. Sempre que os militares precisaram intervir no Congresso Nacional, cercaram-no, fecharam-no ou recorreram a atos arbitrários, cassando mandatos. Noço guia não incomoda seus subordinados fardados para fazer o que resolve sem eles: primeiro, decretou que não havia crise no Senado, apesar da enxurrada de denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e sua parentela. Depois, decidiu sozinho que o mesmo fica e desautorizou seu partido, cuja liderança tentara imitar o rei Salomão na forma, já que nunca reuniu condições de repeti-lo na inteligência, ao propor a saída “honrosa” de uma licença de um mês. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) não tugiu nem mugiu, permitindo que Lula deixasse claro que manda no governo, no Partido dos Trabalhadores (PT) e no Senado sem admitir contestações de nenhum deles.

O PT não ousa desafiar Lula por saber que não tem condições de manter todos os cargos que ocupa na máquina pública federal e em empresas como a Petrobrás se desafiar o presidente, que é maior que o partido em que milita em tudo: apoio popular, capacidade de articulação e sagacidade política. Por isso, o chefe do Poder Executivo manda e provou que desmanda no próprio partido e no Senado, do qual não é nem nunca foi sequer membro. Mas isso por si só não o satisfaz. E, para deixar claro que manda quem pode e obedece quem é sabujo, Sua Excelência usou de sua habitual sem-cerimônia com a retórica para tisnar as togas dos varões do Senado com a definição jocosa com que a gíria paulistana põe no mesmo saco decentes pilotos de forno de pizzaria com maus agentes públicos que evitam julgar para não serem julgados. A reação destes mostra que Lula pode não saber o que diz, mas sabe, sim, o que faz. A reação pífia à ofensa vinda de cima mostra por que o ídolo das massas na chefia da República manda e desmanda num Poder em teoria soberano e autônomo, a ponto de humilhar impunemente os mandatários.

Há ainda outra evidência de que, com o objetivo inconfessável de manter regalias sem ter de se explicar ao patrão – o cidadão –, os senadores se deixam humilhar publicamente pelo presidente. É a presença do sr. Paulo Duque (PMDB-RJ) na presidência do Conselho de Ética do Senado exatamente no momento crucial em que será julgado o destino do sobrenome da crise que se abate sobre a instituição: Sarney. O leitor atento haverá de perceber que o sr. acima usado não é uma abreviatura de senador, mas de senhor mesmo. Pois Duque não foi eleito para o Senado, mas é o segundo suplente do Sérgio Cabral Filho, que, diplomado governador, foi substituído pelo primeiro suplente, Régis Fichtner, que deu lugar ao ex-deputado estadual ao assumir a chefia da Casa Civil do Estado do Rio.

Mostrando não ser Duque por nobreza, mas por submissão aos caprichos reais, ele tornou-se presidente do Conselho de Ética mercê dos serviços prestados na sessão em que presidiu a eleição da mesa da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Petrobrás – e não por mérito, mas por antiguidade. Fiel vassalo, o nobre parlamentar mandou às favas a lógica elementar ao impedir que o candidato da oposição à presidência da CPI, Álvaro Dias (PSDB-PR), se apresentasse aos eleitores antes de disputar o pleito, que já sabia perdido. O perdedor que se apresentasse depois da eleição, determinou. E isso lhe valeu o patrocínio do comando do julgamento de Sarney pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que preteriu Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), candidato tido como “natural” apresentado por Mercadante, mais uma vez humilhado e de novo silenciado.

No uso gozoso de sua súbita notoriedade, Duque definiu-se em poucas, mas significativas palavras, que resumem a filosofia dos donos do poder: “Sou chaguista mesmo. O meu estilo é atender ao povo. Atendo muito. Minha preocupação principal não é com grandes cargos na Petrobrás, é o feijão com arroz: cuidar da bica d’água, de internar quem precisa, de nomeação de gari. Dou valor a isso.” Além de ter diagnosticado a natureza do regime do salário-família e explicado o êxito do pacto de Lula com as oligarquias de antanho, de que na oposição o PT fingia ser carrasco, ele assumiu com orgulho a herança do cabedal político de Chagas Freitas e exumou um ícone do convívio do Estado com a burla da lei para pô-lo a serviço de Lula, Renan, Sarney, Severino, Collor e outros figurões do atual (e novelho) regime.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde.

(artigo publicado no Estado de S. Paulo, Pág. A2, quarta-feira 22 de julho de 2009)

Abração do Nêumanne

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