Por João Mellão Neto, no Estadão
 
Democracia, todos sabem, não é apenas a prevalência da vontade da maioria. Se assim fosse, a Itália de Mussolini e a Alemanha de Hitler poderiam ser consideradas democráticas. Democracia é também, e principalmente, o respeito aos direitos das minorias, a existência livre de instituições autônomas e independentes do Poder Executivo - tais como a Justiça, o Parlamento e a imprensa, uma oposição bem estruturada e representada, alternância no poder e o respeito sagrado aos contratos, à propriedade e às garantias individuais. A “vontade popular” não passa de uma muleta semântica de que se socorrem os ditadores populistas para justificar as suas arbitrariedades. Nas democracias autênticas só é justo aquilo que é alcançado por meios justos.
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Levando em conta todos estes pressupostos, pode-se afirmar que a Venezuela de Hugo Chávez é uma nação democrática? É óbvio que não.
 
O nosso singular presidente entende o contrário. Segundo Lula já declarou, “o que há na Venezuela é democracia demais”, fazendo alusão às sucessivas eleições e aos referendos nos quais Chávez trata de se fortalecer. Ora, democracia se faz com consultas populares periódicas, mas não é apenas isso. Stroessner reelegeu-se sete vezes presidente do Paraguai e todo mundo sabe que foi um típico ditador latino-americano.
 
Chávez está cada vez mais se transformando em ditador. A aprovação da Lei Habilitante, pela qual o Congresso venezuelano abre mão de seu poder legiferante e o outorga ao presidente - que passará a governar por decretos-leis -, cria, na prática, uma forma de ditadura à qual nem sequer o regime militar brasileiro ousou recorrer. Só há paralelo, em nossa História, com o Estado Novo que Getúlio Vargas implantou a partir de 1937.
 
Se o problema se restringisse à Venezuela, seria tudo mais simples. Acontece que Chávez tem pretensões maiores. Ele quer transformar-se num líder continental e se imiscui na política interna dos diversos países da região, valendo-se de recursos financeiros provindos do petróleo. Dois presidentes ele já fez: Evo Morales, na Bolívia, e Rafael Correa, no Equador. No Paraguai sustenta um candidato forte para as próximas eleições presidenciais.
 
 Não, Chávez não é um idiota, nem sequer um ignorante. Tem curso superior e é pós-graduado, se não me engano, em Filosofia e Sociologia. É inteligente e carismático. Ele sabe exatamente o que está fazendo e por quê. Quem não se apercebe do perigo que ele representa é o governo brasileiro. Nossa diplomacia joga bifes ao tigre na ingênua esperança de que ele se torne vegetariano. Facilitamos, inclusive, a inserção da Venezuela no Mercosul, ou seja, botamos a fera para dentro de casa. Além de não fazer sentido geograficamente, a economia venezuelana não tem nenhuma identidade nem objetivos coincidentes com os do restante do bloco. Os venezuelanos vivem da receita de seu petróleo, enquanto nós outros estamos preocupados em romper as barreiras comerciais agrícolas dos países desenvolvidos. Neste contexto, a presença de Chávez nas reuniões de cúpula do Mercosul só serve para tumultuar.
 
Além do mais, onde fica a “cláusula democrática”, pela qual só poderiam participar do bloco nações comprometidas com a democracia?
 
O cientista político Sergio Fausto, na quarta-feira, aqui, neste Espaço Aberto, levantou uma questão muito pertinente: o que ocorrerá com o Brasil se os chavistas tomarem o poder também no Paraguai? Itaipu é uma empresa metade paraguaia, lembram-se? E a quase totalidade de sua produção de eletricidade é consumida pelo Brasil. Essa energia é muito mais vital para o Brasil do que o gás boliviano. O potencial de encrencas que um presidente chavista no Paraguai pode provocar faz Evo Morales parecer inofensivo como um urso de pelúcia. As intenções de Chávez são claras e, na maior parte, hostis ao Brasil. Só Lula ainda não se deu conta disso.
 
As esquerdas brasileiras ainda não se deram conta de que os inimigos de seus inimigos não são necessariamente seus amigos. Chávez vale-se de sua retórica para fustigar os Estados Unidos e muitos incautos, por aqui, vibram com isso. Vêem no coronel venezuelano um autêntico porta-voz do inconformismo latino-americano e o idolatram. Ocorre que a hostilidade “bolivariana” (?) aos ianques não chega à boca do caixa. A totalidade do petróleo da Venezuela é vendida a eles, os quais, desde que essa prerrogativa se mantenha, não estão nem aí para seus vitupérios. Posição semelhante não pode adotar o Brasil, uma vez que o nosso acesso aos mercados de consumo americanos enfrenta feroz concorrência das demais nações emergentes. Todas elas estão tratando de celebrar acordos bilaterais de comércio com os Estados Unidos, enquanto nós, briosos patriotas, nos recusamos a sequer discutir a possibilidade de se criar a Área de Livre de Comércio das Américas - a famigerada Alca.
 
Não disponho de números atualizados, mas os que me lembro, de meados da década de 1990, demonstravam que quase dois terços de todo o comércio mundial se dava entre os países ricos, menos de um terço entre os países ricos e os pobres e cerca de ínfimos 2% restavam para os países pobres transacionarem entre si. Com o avanço da globalização é provável que essas proporções se tenham alterado um pouco, principalmente por causa da crescente importância do Continente Asiático na economia internacional. Mas, com certeza, o volume de comércio entre os pobres, se mudou, foi para menos. É para esse insignificante mercado que a nossa diplomacia tem envidado os seus maiores esforços. Haja vista as freqüentes viagens do presidente Lula à África.
 
Chávez não tem nada a nos ensinar. A não ser como se assassina uma democracia.
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