A batalha dos GuararapesPor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

É notável verificar como o Exército, no curso da história, procura valorizar os elementos da cultura multifacetada dos brasileiros. HÁ BATALHAS que marcam a história, confirmam a vocação de um povo ou modificam o curso dos acontecimentos. Entre as primeiras, encontra-se a batalha de Waterloo, que, embora tenha representado um marco histórico, não retratou, entretanto, a queda de um império, cujas sementes da derrota já estavam definidas na fracassada invasão da Rússia. A batalha de Maratona está entre aquelas que notabilizam a vocação de um povo de preservar seus valores frente aos de outros povos, no caso, os persas. Já a batalha de Kadesh, que estancou o avanço egípcio e definiu as fronteiras hititas, no choque entre as duas civilizações, está entre as que modificam o curso dos acontecimentos. A batalha de Guararapes foi daquelas, entretanto, em que os três aspectos se fizeram presentes. Marcou a história, confirmou a vocação de um povo e modificou o curso dos acontecimentos no Brasil.

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Pela primeira vez, brancos, negros, índios, reinóis e aqui nascidos enfrentaram o domínio holandês e o venceram, sendo considerada a verdadeira batalha pela nacionalidade.

Por essa razão, o Exército brasileiro, que tem como função constitucional e histórica preservar as raízes de nossa civilização, na feliz expressão de Alfredo Ellis Jr., em face da peculiar maneira de ser desse povo, diverso, em variados aspectos, dos demais povos latino-americanos, escolheu a batalha de Guararapes, a batalha da afirmação nacional, como sua data maior. O distante 19 de abril de 1648 é, pois, o momento em que se pôde falar, pela primeira vez, num Exército nitidamente brasileiro.

É notável verificar como o Exército, no curso de nossa história, tem procurado valorizar os elementos próprios da cultura multifacetada pertinente dos brasileiros, não só em território pátrio, mas também no exterior, quando dos relevantes serviços prestados, por exemplo, por seu corpo expedicionário, durante a Segunda Guerra Mundial, da participação em missões de paz da ONU ou da OEA.

Como professor da Escola de Comando e Estado Maior do Exército no Curso do CPEAEx (Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército) desde 1990 e lecionando para coronéis, que durante um ano estudam toda a fascinante e variável realidade do país, posso hoje dizer que o papel das Forças Armadas, tão bem delineado na Constituição cidadã de 1988, está voltado à integração nacional, à proteção das instituições democráticas e de nossas fronteiras contra os riscos externos, representados por movimentos de internacionalização de partes de nosso território, que surgem, principalmente, no que concerne à Amazônia.

Pelo referido curso da ECEME passam, todos os anos, coronéis que estão para ser indicados ao generalato, sendo a preocupação de seus diretores e professores a de que aprofundem seus conhecimentos sobre os grandes temas da atualidade brasileira e mundial, no campo do direito, da política, da economia, das relações internacionais, das questões sociais etc. Concluem, portanto, o curso, superiormente instruídos. Gostaria, como sugeri em meu livro "O Estado de Direito e o Direito do Estado" (Lex Editora, 2006), que os políticos brasileiros cursassem também uma escola semelhante voltada ao estudo dos grandes temas nacionais, a fim de que se preparassem melhor para representar o povo brasileiro.

Impressiona-me o nível da Escola de Comando. A participação em bancas de mestrado em ciências militares tem me permitido avaliar o alto padrão acadêmico dos oficiais que conquistam o título de mestre com suas excelentes dissertações. É de se lembrar que a ECEME desenvolveu doutrina própria sobre o papel e a ação das Forças Armadas, hoje seguida por outros países do continente.

É, pois, nesse quadro de uma nova realidade nascida com a "Constituição cidadã", conforme definição de Ulysses Guimarães (1916-1992), que está o Exército brasileiro bem cumprindo sua função maior de guarda das instituições, proteção de nossas fronteiras - principalmente a Amazônia-, integração nacional e, essencialmente, assegurar o regime democrático, de que é o grande avalista.

Parabéns, pois, pelo seu dia comemorativo.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 72, é professor emérito da Universidade Mackenzie e UniFMU, das escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra; presidente do Conselho Superior de direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária (CEU).
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