Battisti e seus poderosos padrinhos
Revista VEJA
Para manter o italiano Cesare Battisti no país, o presidente Lula encomendou “saídas jurídicas” a seus assessores. Uma delas: naturalizar o terrorista
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O terrorismo está prestes a alcançar uma vitória no Brasil. O presidente Lula nunca escondeu o desejo de dar guarida ao italiano Cesare Battisti, o assassino condenado à prisão perpétua em seu país pela morte de quatro pessoas no fim dos anos 70. Battisti está preso em Brasília desde 2007.

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Há um ano, ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que os crimes que ele cometeu foram comuns e negaram o seu pedido de refúgio político.Naquele momento, Battisti deveria ter sido despachado de volta, em cumprimento ao tratado de extradição assinado entre o Brasil e a Itália em 1989. Diz o acordo que,quando o país captura um criminoso condenado pela Justiça do outro, deve extraditá-lo sem discussão. Por força de uma segunda decisão do STF, porém, isso não ocorreu. Em um entendimento controverso, os ministros do tribunal resolveram deixar nas mãos do Presidente da República as opções de  cumprir ou não a lei. E Lula se decidiu pela segunda – inclusive porque, a seu ver, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi não dá importância ao assunto, que causa comoção na Itália Com a declarada intenção de remover “abacaxis” do caminho de sua sucessora, Dilma Roussef, Lula determinou ao advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, que encontrasse uma forma de manter o terrorista por aqui. Atendendo ao pedido presidencial, Adams, candidatíssimo ao STF, preparou um menu  composto de ao menos três acrobacias jurídicas destinadas a livrar o pescoço do terrorista e burlar o tratado de extradição.
A primeira dessas acrobacias consiste em conceder ao assassino asilo alegando “questões humanitárias”. As outras duas baseiam-se no argumento de que o prazo para aplicação da pena a que Battisti foi condenado na Itália já expirou. Uma delas prevê a concessão de visto de trabalho ou de turista para o italiano. A outra implica nada menos do que a naturalização do terrorista. Para que alguém se torne cidadão brasileiro, é preciso apenas que viva a mais de quatro anos aqui, saiba ler e escrever em português e possa se sustentar. Padrinhos poderosos dispostos a acelerar o processo também ajudam, claro. Mas isso Battisti tem de sobra.
Qualquer que seja a pirueta jurídica adotada por Lula, ela terá dois efeitos: o de instalar no Brasil, com a benção da Justiça e do governo, um terrorista condenado, e o de impedir que a Itália puna um cidadão que cometeu crimes em seu território. Pelo descumprimento, ou burla, do tratado de extradição, o Brasil pode até mesmo ser acionado na Corte Internacional de Haia.
O advogado Nabor Bulhões, que representa os interesses do governo italiano, diz que ainda não perdeu a esperança de que o presidente se decida pela extradição de Battisti. “Qualquer decisão diferente dessa seria uma solução artificiosa para afastar a incidência da lei”, afirma. O ex-ministro francês François Guizot costumava dizer que, “quando a política entra no recinto dos tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”.Ou é enxotada, como tudo indica que será no caso Battisti.
Laura Diniz

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