Posse do senador José Sarney, presidente do Senado
 Sarney: 'não desejava o cargo, mas não pude fugir'
 
Por Antônio Machado - Correio Braziliense - 01/02/2011  
O novo Congresso toma posse com as mesmas caras, os mesmos vícios e os mesmos projetos de sempre
Com quatro meses de atraso desde a eleição, e um mês depois da posse da presidente Dilma Rousseff, a nova legislatura estreia hoje já com jeito de pão amanhecido. O senador José Sarney será reconduzido à direção do Senado e, na Câmara, apenas 12% dos 513 deputados que tomam posse são novatos. Está mais para reprise.
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Com 594 parlamentares ao todo, não se pode cobrar eficiência de um sistema que descarta a qualidade em favor da quantidade
São três senadores por estado, vários deles suplentes empossados sem nunca terem sido votados, e mais 513 deputados eleitos sem muita correspondência com o tamanho dos colégios eleitorais, e outros tantos beneficiados pelo tal do coeficiente eleitoral — sistema que premia os candidatos de legendas com campeões de votos.
Como diz o vice-presidente da República, Michel Temer, crítico do sistema eleitoral, mas cético quanto às possibilidades de uma reforma política abrangente, teve deputado do PMDB com 128 mil votos que não se elegeu, enquanto em outro partido foi eleito um candidato com anedóticos 345 votos na esteira da elevada votação de um companheiro de legenda. Temer acha que o voto majoritário, em que são eleitos os candidatos mais votados, seria melhor.
Temer poderia ter recorrido à história atribuída ao sertanista e militar marechal Cândido Rondon, patrono das comunicações. Em suas andanças para supervisionar a instalação, entre os séculos 19 e 20, de linhas telegráficas, conta-se que Rondon recebeu um dia o pedido de mais gente, porque 12 peões não conseguiam erguer um poste de madeira. Ele mandou que 11 tentassem. Não deu certo. Depois, 10. Fracasso. Nove, oito, idem. Com sete, o poste subiu.
Estudos demonstram que em democracias sólidas, como nos EUA e na Europa, mas também na emergente Índia, há um nexo de causa e efeito entre o tamanho da representação parlamentar e o grau de corrupção. Todos têm menos parlamentares, proporcionalmente à população, que no Brasil. E a lisura parlamentar, digamos assim, se não é melhor, não é pior. Mas o custo da burocracia é menor.
O que também é menor é o tamanho da assessoria à disposição dos parlamentares. O Congresso brasileiro emprega mais de 25 mil, ou 42 funcionários por parlamentar. O dos EUA também emprega muita gente, mas serve a todos — e acompanha as contas fiscais. Aqui, o governo arrecada e fiscaliza. E o Congresso, quando intervém, o faz só na votação da lei orçamentária, para inchar, em geral, a previsão de receita, pois o governo normalmente a subestima.
Desperdícios a rodo
Que há desperdícios a rodo no processo parlamentar, não há quem conteste — nem o senador Sarney, que mandou contratar a FGV para propor uma reforma da Casa, depois dos escândalos de malversação de recursos. O estudo propunha enxugar o Senado. Foi ao lixo.
A cada início de legislatura retornam as velhas propostas para sanear as relações entre governo e Congresso, como a reforma do sistema eleitoral, mas é improvável, como habitual, que algo do interesse genuíno de quem os elege ganhe forma. É o caso da reforma tributária, que se vier será para elevar o ônus da carga tributária, assim como da Previdência, ameaçada, isto sim, de ter revogadas as medidas aprovadas para aliviar o seu deficit.
Governo faz a agenda
Se o governo equilibra mal o esforço fiscal entre distribuição de renda e investimento público, além de sustentar um perfil de Estado sem muito compromisso com a produtividade dos dinheiros do contribuinte, não é do Congresso que sairão os exemplos.
Poderia promover, por exemplo, um grande debate sobre qual é, enfim, nosso projeto de desenvolvimento. Dilma aprecia o tema. E o Congresso? Se o governo não demandar, não vai se mover.
O que a Câmara omite
Coisas simples, de interesse público, como a regulamentação do artigo da Constituição que obriga a divulgação, em anúncios e notas fiscais, dos tributos que incidem sobre o preço de todos os produtos e serviços, dormita numa mesa da direção da Câmara, depois de ter sido aprovada no Senado. Mas há grande chance de que seja aprovado um sucedâneo da CPMF, se o governo quiser.
É o que há pela frente, conforme pesquisa do portal G1 junto a 414 dos 513 deputados que hoje tomam posse: 34,3% deles aceitam recriar o sucedâneo da CPMF, contra 57,7% que o rejeitam. Placar assim o governo reverte fácil, com “gerência” na liberação das emendas parlamentares e nomeação de apaniguados da base aliada.
Retrógrado e gastalhão
Cada vez mais o Congresso se torna uma força retrógrada quanto às questões dos costumes e progressista nas fiscais, abdicando, ou olhando para o outro lado, de sua real motivação: zelar pelo interesse do contribuinte, fiscalizando os atos do Executivo.
Sobre a descriminalização do aborto, por exemplo, a pesquisa do G1 apurou que 64,5% da amostra de 414 deputados consultados não a aprovam. Já o fim do fator previdenciário, a fórmula que reduz o valor da aposentaria conforme a idade, tem a adesão de 55% dos novos deputados, o mesmo percentual dos que aprovam a redução da jornada de trabalho sem corte de salário para 40 horas semanais.
Esse Congresso tende a onerar é a carga de trabalho de Dilma mais que onerou a de Lula. Ou faz como ele: deixa as reformas pra lá.
 
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