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Categoria: Contra Revolução de 1964
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Capítulo IV
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
ACADEMIA REAL MILITAR (1810)
DIVISÃO DE ENSINO – SEC ENS "A"
CADEIRA DE HISTÓRIA MILITAR 

5. A OBRA REVOLUCIONÁRIA
  

   Revista Cruzeiro  - Extra
 Edição histórica da Revolução

 
a. Riscos evitados com a institucionalização da Revolução
 
A Revolução Democrática de 64 evitou a desordem, coibiu a implantação de um regime comunista no país, garantiu a sobrevivência das Instituições, da democracia, assegurando a estabilidade necessária para o crescimento econômico e para a paz social.
Tivesse a Revolução malogrado em seu intento, estaríamos envolvidos ,certamente, em uma guerra civil de trágicas proporções, com as vinganças políticas características da implantação dos regimes comunistas em todo o mundo. Além disso, teríamos um retrocesso lastimável na evolução política do país, bastando para isto, verificar as condições atuais de alguns países ( ex-comunistas) do leste europeu e a situação de Cuba, todos mergulhados em séria crise político-econômica.
 
b. Avanços e sobressaltos em meio às crises mundiais -os anos 60 e 70

Texto completo

1) A Constituição de 1967
 
-Preparada pelo Poder Executivo e aprovada pelo Congresso com emendas, possibilitou:
-a preservação do regime;
-o combate à corrupção;
-o controle da inflação;
-a retomada do desenvolvimento.
 
2) As bases do crescimento econômico
 
-Austeridade fiscal;
-controle da inflação;
-criação de instituições financeiras e de crédito ( Banco Central – BNDE);
-fomento à construção civil;
-restauração da credibilidade internacional do país.
 
3) A luta armada no Brasil e no mundo
 
A luta armada no Brasil, durante o período dos governos revolucionários não pode ser vista como um fato isolado, originado e vivenciado somente no território nacional.
Os regimes comunistas, a começar pelo soviético, foram implantados por revoluções sangrentas, onde, para os fanáticos do socialismo, os fins justificavam os meios. Como exemplo podemos citar a Revolução Bolchevista de 1917, e a implantação do regime comunista na China, feita pelo exército popular vermelho de Mao Tsé-Tung em 1949.
Cabe destacar-se, a essa altura, que a Revolução Democrática de 64, foi implantada através de uma rápida e eficiente operação militar,com maciço apoio popular, na qual não houve disparos e muito menos vítimas.
No início da década de 60, Nikita Krushev, líder soviético, inicia sua política de "coexistência pacífica" com relação ao bloco capitalista/democrático liderado pelos EUA,e rompe com a China devido a questões do programa nuclear chinês.
Esse fato provocou uma séria fissura no ,até então, monolítico bloco comunista.
No Brasil a impossibilidade dos comunistas chegarem ao poder pela via política, a partir de 64, provocou o aparecimento de grupos armados que tentaram subverter a ordem iniciando uma escalada de violência que atingiu todos os segmentos da sociedade.
A própria esquerda brasileira, como vimos anteriormente no episódio de ruptura sino-soviética, apresentava vários grupos como a Ação Popular (AP), a Vanguarda Armada Revolucionária -Palmares (VAR- Palmares) e a Aliança Libertadora Nacional (ALN), fundada por Carlos Marighela, dissidente do PCB.
Havia, ainda, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) , que seguia a orientação do Partido Comunista Chinês, pregando as ações armadas, principal- mente no campo, como forma de atingir-se o poder. Essa linha de ação divergia da linha soviética que era contrária à teoria do foco e da luta armada na acepção chinesesa.
Condenadas à clandestinidade, essas organizações precisavam de dinheiro para se manterem ativas, com o que recorreram às "expropriações", eufemismo usado pelos guerrilheiros para assaltos, seqüestros de aviões e diplomatas etc...
Em outros países, os conflitos ideológicos aliados às contradições existentes no cenário mundial, vão ocasionar o surgimento de vários grupos armados como o Baader Meinhof na Alemanha Ocidental, o Exército Simbionês de Libertação nos Estados Unidos, o recrudescimento das ações armadas do Exército Republicano Irlandês (IRA), do movimento Basco na Espanha, etc....
 
4) 1968 - um ano de convulsões mundiais
 
O ano de 1968 ficou marcado na história recente da humanidade por sua turbulência, mormente no tocante às manifestações estudantis, dos jovens hippies, do pacifismo anti-Vietnã, da ação dos jovens guerrilheiros etc...
Possuídos por um espírito contestador nunca visto, os jovens colocaram os valores tradicionais em questão, demolindo normas e padrões que pareciam inquestionáveis. A contestação atingia o sistema educacional, os valores familiares, o comportamento sexual, passando pelos padrões estéticos e éticos.
O símbolo da época era Ernesto Chê Guevara, guerrilheiro de origem argentina, braço direito de Fidel Castro, morto em 1967,cultuado por seus " ideais"
de propalada, mas não colocada em prática, solidariedade entre os povos contra a opressão.
Nos Estados Unidos houve a ascensão do movimento negro Black Power, surgiram as ações dos índios, dos presidiários, das feministas e dos homossexuais. Apareceram os hippies, os quais, numa versão norte-americana do anarquismo, misturavam Marx com Freud para explicar a importância da liberdade individual.
No plano da Guerra Fria, observamos o clímax do envolvimento americano no Vietnã, a intervenção russa contra os anseios de liberdade do povo Tcheco, invadindo seu país a fim de manter o regime comunista na chamada "Primavera de Praga".
As agitações estudantis na França, particularmente em Paris , foram fortemente reprimidas, transformando as ruas da cidade luz em palco de verdadeiras batalhas campais.
As ações armadas de grupos guerrilheiros e terroristas de esquerda, também eram uma constante em todos os continentes.
No Brasil, foram intensas as repercussões dessa conjuntura mundial caracterizada por rebeliões, guerrilhas etc...
O governo revolucionário assistiu a confrontações violentas com estudantes, ao crescimento da atuação dos movimentos de esquerda e ao desafio constante à sua autoridade.
No intuito de manter a ordem, de propiciar a estabilidade necessária para o crescimento econômico, na defesa das Instituições e com a finalidade de, face a uma conjuntura internacional adversa, impedir o retorno ao caos da era Goulart, o governo revolucionário tomou a difícil decisão de editar em, 13 Dez 68, o Ato Institucional Nº 5, que previa, entre outros dispositivos, como prerrogativas do presidente,o seguinte:
-Decretar o recesso do congresso, das assembléias estaduais e das câmaras municipais;
-decretar intervenção nos estados e municípios;
- suspender direitos políticos de qualquer cidadão.
 
5) O bem-estar da população
 
Várias iniciativas foram tomadas pelos governos revolucionários no intuito de propiciar alternativas e garantias aos cidadãos brasileiros para atingirem uma melhor situação econômico-social, a saber:
 
-Sistema Financeiro de Habitação;
-PIS-PASEP;
-Estatuto da Terra;
-Lei do inquilinato.
 
6) A criação da infra-estrutura que hoje sustenta o Brasil
 
Na época em que foram planejadas e executadas muitas vozes se levantaram contra as chamadas "obras faraônicas" dos governos militares, mas hoje, verificamos que graças a visão prospectiva e ao senso estratégico dos governos revolucionários, o Brasil pôde crescer, desenvolver-se e usufruir da energia, do sistema de transportes, do sistema de telecomunicações etc..., que ainda hoje sustentam o país.
Como exemplos podemos citar, dentre outras realizações, as Usinas Hidrelétricas de Itaipú e Tucuruí e a ponte Rio-Niterói.
 
7) A consolidação das reformas políticas e sociais
 
A coerência de objetivos e a continuidade administrativa fizeram com que os governos revolucionários, fundamentados nos Planos Nacionais de Desenvolvimento, criassem condições para o chamado "milagre brasileiro", o qual ocorreu durante o governo Garrastazú Médici, onde, no início da década de 70, o Brasil atingia índices de crescimento de 10% ao ano.
Além desses fatos cumpre destacar importantes projetos nas áreas social e educacional, como:
-FUNRURAL;
-Projetos Minerva e Rondon;
-Pro-Terra;
-MOBRAL (movimento de alfabetização).
 
8) O desafio face os choques do petróleo- 1973 e 1979
 
A crise mundial do petróleo de 1973,atingiu o governo Geisel de surpresa, obrigando-o a implementar medidas que visavam a diminuição do consumo de combustíveis. Tais medidas se constituíram, basicamente, no racionamento do consumo de combustíveis, na imposição do limite de velocidade de 80 Km/h nas rodovias , no aumento da prospecção de petróleo através dos contratos de risco e na busca de fontes alternativas de energia, como foi o caso do Progra -ma Nacional do álcool (Proálcool).
O choque do petróleo provocou uma retração no mercado financeiro internacional, com conseqüências negativas para países em desenvolvimento como o Brasil, gerando aumento dos juros da dívida externa, períodos com queda do PIB, aumento da inflação etc...
O segundo choque ocorreu em 1979, durante o governo Figueiredo, desace -lerando o crescimento e gerando um quadro recessivo que marcou o período 1981-1983.
 
9) A derrota das esquerdas revolucionárias
 
Os movimentos de esquerda, como já vimos anteriormente, encontravam-se no final da década de 60 em crescente ebulição, porém divididos em várias facções, com "modus operandi", objetivos e enfoques ideológicos, muitas vezes, diferentes entre si.
Certamente, se por um lado não havia coesão entre as facções de esquerda, por outro lado sua extensa ramificação deixava o governo revolucionário perplexo e dificultava as ações para sua neutralização. A opção das esquerdas pela luta armada e pela atuação na clandestinidade com a freqüente utilização de assaltos, seqüestros etc... forçou o Estado a criar um aparato baseado nas polícias civil e militar e nos órgãos de informação das Forças Armadas para o combate, principalmente, à guerrilha urbana.
Após um período de intensas ações (1968-1972), os focos de guerrilha urbana foram, aos poucos, perdendo sua força até serem extintos.
No tocante à guerrilha rural, contingentes do Exército e das demais forças singulares foram empregados com pleno êxito na pacificação da região de Xambioá (1971-1974), no Pará, neutralizando o mais importante foco da guerrilha rural no Brasil.
Não foi fácil, certamente, lutar contra forças que não usavam uniformes para se identificar, que atuavam nas sombras da clandestinidade, que não possuíam estrutura regular, que não eram regidas por regulamentos e que não pautavam suas ações por obedecer a nenhuma convenção internacional (como a de Genebra por ex.).
Muitas vezes as esquerdas utilizaram o idealismo de jovens estudantes incautos que, contaminados pelo vírus do fanatismo comunista, não hesitavam em matar qualquer pessoa que pudesse dificultar suas organizações de atingirem seus objetivos espúrios.
Essas organizações não se constituíam, é claro, somente por estudantes, mas, principalmente, por pessoal treinado e preparado até no exterior ( Cuba, União Soviética etc..) e por ex-integrantes das Forças Armadas, como foi o caso do capitão Carlos Lamarca ( fig 10), líder da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). 
(Continua  )