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Publicado na Folha de S. Paulo, domingo, 2 de abril de 1978
Historiador revela o desenvolvimento da crise que levou ao movimento de 64 
Hélio Silva
Foi ontem, foi há 14 anos. Muito tempo para se suportar uma situação de emergência que se prolongou além das Expectativas, até mesmo da expectativa de seus participantes. Pouco tempo para julgar, quando falta à perspectiva histórica e cada um de nós se situa dentro de uma condição limitante, vendo o que vê, como vê de onde se vê.
O historiador, porém, não tem como missão somente o julgamento definitivo de uma época.


Texto completo
Porque deve registrá-la quando ocorre, documentá-la enquanto vivem os seus personagens e subsistem as fontes de informação, os jornais, as gravações, os documentos, as fotografias, os livros escritos na hora quente. Então, a história é um fluxo contínuo que se avoluma e corporifica até a versão definitiva.
Quando se contavam 10 anos do movimento de 31 de março de 1964 publiquei um livro que pretendeu dar os motivos e a execução daquele fato revolucionário. Não tenho nenhuma palavra a modificar naquele texto que foi lido pelos vencedores e vencidos sem poder ser contestado.
Quatro anos depois, quando surgiram e, também, desapareceram testemunhas importantes, volto ao tema para completar o juizo que formulei, agora corroborado por outros livros, entrevistas, revelações.
A interrogação com que abria o meu trabalho - "Golpe ou Contragolpe?" - foi respondida. Se os vencedores usam a denominação de revolução e em seu nome prosseguem, nenhum estudioso dhistória ou sociologia aceita como tal o movimento que mudou uma
 

 Jânio Quadros renunciou em 25 de agosto
  de 1961 e inicou seu comunicada com a
  frase : 
" Fui vencido pela reação e, assim
  deixo o governo."... " Forças terríveis
  levamtam-se contra mim..."
 
Jânio jamais declarou quais eram essas
  forças !

situação política, sem atingir a estrutura política nacional. Antes os vencedores tiveram a preocupação, que permanece, de manterem os 3 Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - em ostensivo funcionamento, embora a hipertrofia monstruosa do primeiro houvesse afetado fundamentalmente a constituição e o funcionamento dos outros dois.
Assim permaneço, coerentemente, considerando o movimento de 31 de março de 1964 um contragolpe revolucionário contra um processo revolucionário que se tornava ameaçador. 
Crise militar tem início em 22, com Hermes da Fonseca
Há uma crise institucional brasileira que atingiu seu período crítico entre 1961 e 1965. Então, tivemos 3 presidentes, marcando com seu nome 3 acontecimentos anormais: o 1.o, Jânio Quadros, eleito acima, ou melhor, contra as legendas partidárias, foi levado à renúncia; o 2.o, João Goulart, depois de enfrentar a árdua batalha da posse, foi deposto; o 3.o, Humberto Castelo Branco, foi levado à Presidência da República por um movimento revolucionário que teve de emendar, por duas vezes, o processo eleitoral, quanto à inelegibilidade e à forma de votação. Essa sequência de substituições irregulares evidencia a crise política, o fato politico dentro do qual se desenvolveram a crise militar e a crise sócio-econômica (...).

(...) O regime perde a capacidade de autocorrigir-se
A origem política de 31 de Março decorre da crise institucional, já delineada desde os primeiros anos de vigência da Constituição de 1946. Esta crise tem, como traço fundamental a separação cada vez maior entre a Nação e a sua representação, gerando os episódios dramáticos que assinalam os últimos anos, sobretudo a partir de 1954. As crises do poder sucedem-se, nos 20 anos decorridos entre 29 de outubro de 1945 (deposição de Vargas) e 31 de março de 1964 (deposição de Jango). Nesse interregno registram-se: os impedimentos de Café Filho e Carlos Luiz, 1955; a renúncia de Jânio, em 1961; a batalha da posse de Jango; a adoção do parlamentarismo; o plebiscito presidencialista. Os últimos acontecimentos do governo Jango confirmaram a permanência da crise.
Nesse espaço de tempo apenas dois presidentes concluíram seus mandatos: Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek de Oliveira. Ambos, porém, encerraram seus governos com espetaculares derrotas políticas e eleitorais.
O situacionismo passou a perder as eleições quase sistematicamente e, tanto no cenário federal como no estadual. A máquina político-administrativa mostrava-se incapaz de governar com eficiência, desgastando quaisquer dirigentes.
O regime, com a falta de representatividade, perdera a capacidade de autocorrigir-se, essencia dos regimes realmente democráticos. As eleições passaram a ser antes um elemento de protesto do que afirmações políticas de natureza positiva, desde que se mostravam insuficientes para a organização do poder.
A vitória de Jânio significou menos a afirmação de tendências partidárias do que uma organização política, do que o diagnóstico irrecusável de que estavam ultrapassadas as agremiações existentes. Enquanto as forças que apoiavam a candidatura do general Henrique Duffles Teixeira Lott tomavam cerca de 80% do eleitorado, o partido que lançara o nome de Jânio Quadros obtivera em 1958 apenas 20% de legenda. O resultado do pleito em que Jânio recebeu quase 6 milhões de votos rompeu o controle das cúpulas partidárias.
O sistema eleitoral reduzira-se a uma experiência cada vez menor, faltando à sua finalidade o formar governos estáveis e operantes. Proliferaram as alianças e legendas. Essas alianças esvaziavam os partidos, ou surgiam desse próprio esvaziamento.
O Congresso, em funcionamento, já não correspondia às necessidades e às aspirações do eleitorado. A eleição de Jânio teve todas as características de um protesto nas urnas. Era a revolução pelo voto. Pois vencera contra o sistema imperante desde 1945 - a aliança das cúpulas PSD-PTB - enfraquecidas em suas antiga bases. O Executivo e o Legislativo não se entendiam.
Outra consequência dessa distorção fora a escolha do vice-presidente. Configurava-se o caráter agudo da crise: os partidos, anulados eleitoralmente, continuavam dominando os postos-chaves do Congresso; o presidente vencedor por esmagadora maioria era prisioneiro desses mesmos partidos que controlavam o Congresso. E tinha, como vice-presidente, o chefe da oposição.
Assim a renúncia de Jânio evidencia a falência do sistema. Estávamos diante de uma clara determinação
  
 João Goulart - Jango - Regime parlamentarista
  Primeiro ministro - Tancredo Neves
legal que ordenava a designação do chefe da oposição para substituir o presidente renunciante.
Nesta situação, novamente, as Forças Armadas querem intervir impedindo a posse do vice-presidente da República. Mas o que seria o desrespeito frontal à Constituição não consegue unificar os grandes efetivos e nem obter o respaldo do Congresso. É quando surge a fórmula parlamentarista.
O parlamentarismo subentende a existência de partidos. No momento o que se positivava era a falência dos partidos, substituídos, de fato, pelas legendas, intra ou interpartidárias. Consequentemente, a fórmula parlamentarista teve uma vida efêmera e artificial. Jango herdara uma pesada herança dos governos anteriores. Dele se exigia uma série de reformas, que, para serem implementadas, reclamavam poderes absolutos. Ao mesmo tempo, tinha que ater-se a princípios constitucionais que foram forçosamente supridos ou alterados por força das circunstâncias depois de 1964. A crise favorecia a agitação e a muitos pareceu que nessa agitação se resumia a crise. Na turbulência característica desse processo, as correntes exaltadas e as influências intrínsecas ou extrínsecas interessadas em impedir as reformas anunciadas atuaram desasombradamente. O estudo daquele período revela com surpresa, que os fatos desencadeantes do desfecho surgiram totalmente daquele que detinha o poder. Jango foi arrastado pelos acontecimentos. 
EUA acompanhavam o desenrolar
Mencionadas as causas políticas e militares que atuaram na deposição de Jango vale ressaltar as causas extrínsecas. As influências estranhas que atuaram no processo revolucionário brasileiro.
Quando escrevi "1964 - Golpe ou Contragolpe?" dediquei todo um capítulo à atuação dos Estados Unidos, por seu governo, seus agentes ou seus interesses na queda de Jango.
O trabalho pessoal de pesquisa denunciou os primeiros contatos com agentes da CIA e a presença de uma esquadra americana na costa brasileira.
Já agora, depois da publicação dos documentos encontrados na Biblioteca do Presidente Lindon Johnson, já não é necessário insistir. Os americanos acompanhavam, vivamente, o desenrolar dos acontecimentos e o empresariado que financiou a Marcha da Família em São Paulo e os preparativos da Revolução tinha, em grande escala, a participação das multinacionais.
Se assim ficou comprovada a atuação importante desses elementos, isso não quer dizer que foram eles que fizeram a Revolução.
O movimento de março de 1964 tornara-se inevitável dada a soma dos erros que se vinham acumulando durante tantos anos. A crise militar que assinalamos em seus traços mais fortes, culminaria, mais cedo ou mais tarde, no choque entre as duas correntes. A crise institucional abalaria o regime em busca de uma nova fórmula partidária em que os partidos representassem verdadeiramente correntes de opinião. Perdida a representatividade, o sistema político anulava-se, como força popular.
A crise econômica avolumava-se. Se, nas economias capitalistas dos países onde existem sociedades que hajam tomado plena consciência de
 
   Marcha  da Família com Deus pela Liberdade, pedindo a
   deposição de João Goulart
seus poderes é possível conceber uma política de desenvolvimento nos moldes clássicos, os países que não reúnem tais condições têm de buscar outras formas de progresso material. E inevitável neles que a política econômica sofra a pressão dos grupos diretamente interessados na defesa de vantagens particulares.
O que poderia ser feito, em tempo, não foi feito. Não buscaram as causas para anular as crises que eram seus efeitos. Antes, consideraram-se as crises como as causas.
Assim, o movimento de 31 de março se tornou inevitável. Embora não seja uma revolução, como assim o entende a ciência política, tornou-se irreversível, em suas consequências.
Escrevendo, 10 anos depois, assinalei 3 características do movimento de 31 de março. Era inevitável; tornou-se irreversível; será transitório.
14 anos é um longo e duro período a suportar, mas não é a eternidade. Insisto na minha previsão. Contesto que a revolução possa institucionalizar-se. Uma revolução é um processo dinâmico que se extingue justo quando se institucionaliza. E isso tem que acontecer.

 
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