Por Ives Gandra Martins, professor de direito, advogado e escritor

A OAB-Seccional de São Paulo iniciou, em fins de julho, movimento objetivando conscientizar o povo brasileiro e o próprio governo de que o Brasil não vai bem.

Alertando para os casos de corrupção não resolvidos dentro do poder público e dos partidos dominantes; para o apagão aéreo; para a falta de infra-estrutura (a que existe está em fase de esgotamento); para a confiscatória carga tributária (o dobro da média dos países emergentes), sem retorno em serviços públicos à altura; e para diversos outros aspectos não solucionados em quase cinco anos de governo Lula, pretende a OAB - e todas as demais entidades que aderiram ao movimento - levar o país a exigir dos governantes ação e moralidade, que, infelizmente, passaram a ser moedas escassas no cenário brasileiro.

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O movimento é apartidário, mas já os aliados do governo, com ou sem partido, os sindicalistas e os que foram, por variada gama de acordos políticos, guindados aos quase 25 mil cargos de confiança pagos pelos contribuintes brasileiros, contra-atacaram, defendendo a moralidade das indenizações milionárias pagas a antigos militantes da esquerda - por força de uma interpretação incorreta, e pro domo sua, da Constituição - e a elevadíssima carga tributária, que consideram decente, taxando de indecentes os contribuintes que, sufocados, não conseguem suportá-la, além de ressuscitarem velhos chavões e temas do século 19 de Marx, de "elites dominantes" e "trabalho escravo".

Negam-se a enxergar a realidade que os incomoda e sustentam que o movimento não é apartidário, mas desencadeado pelo PSDB e DEM.

O próprio presidente Lula atribuiu as vaias que recebeu, nos Jogos Pan-Americanos, a banqueiros e ricos, sem perceber que banqueiros e ricos certamente optaram por assistir ao espetáculo pela TV. Foi o povo - ou seja, a classe média e os pobres - que o vaiou.

Fui conselheiro da OAB em pleno regime militar, e éramos, à época, os pulmões da sociedade, visto que os jornais, censurados, especializaram-se em publicar receitas gastronômicas, à falta de matéria autorizada a ser veiculada.

Como democrata, sempre fui contrário a qualquer regime autoritário, tendo deixado definitivamente a política, quando do Ato Institucional nº 2/65, que extinguiu todos os partidos políticos - inclusive o Partido Libertador, do deputado Raul Pilla, cujo diretório metropolitano, em São Paulo, eu presidira por sua indicação.

Não posso, todavia, deixar de lembrar que a carga tributária era então incomensuravelmente menor, a corrupção, quando detectada, duramente punida, os tribunais atuavam com maior independência - o contribuinte à época se sentia mais seguro, no seu direito de defesa - e o progresso do país, em nível de crescimento do PIB, superior ao que experimentamos atualmente, além do que não havia caos aéreo e o salário mínimo era mais digno.

Por outro lado, é de se levar em consideração que o setor que vem funcionando razoavelmente continua sendo aquele em que o governo Lula copiou, rigorosamente, o modelo implantado por Fernando Henrique, quando do lançamento do Plano Real.

Não posso ver, portanto, no movimento liderado por Luiz Flávio Borges D'Urso qualquer partidarismo, mas, ao contrário, um alerta contundente, porém necessário, para que as autoridades pensem mais no país do que na manutenção de seus cargos e benesses, cada vez maiores pela multiplicação de ministérios e funções inúteis, cujo principal escopo é a acomodação de partidários e aliados.

Dizer que "o rei está nú" é, talvez, a única forma que possa permitir ao presidente vestir roupa condizente com a magnitude do cargo.

Na verdade, eu me cansei e todos nos cansamos de tantos descalabros.

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