Por Rivadavia Severo
Brasília. O Exército alocou 8 mil homens em 19 obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maioria em rodovias. A ordem foi dada pelo presidente Lula em 2005, mas este ano os trabalhos se intensificaram. Hoje, o Exército responde por 5% das obras do PAC, a um custo, garante, 14% menor. Os militares só foram tão atuantes na década de 70, quando o governo militar implantava a malha de integração nacional.

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No total, são 11 batalhões, de Norte a Sul. com 1.300 máquinas pesadas e 800 veículos em obras rodoviárias, portuárias, aeroportuárias e hídricas. Os trabalhos devem render R$ 400 milhões aos cofres do Exército este ano. A maior parte vem de rodovias duplicadas, restauradas ou conservadas. São 1.085 quilômetros, orçados em R$ 325 milhões.

A atuação militar em infra-estrutura é tradicional, mas se reduziu desde os anos 80. Segundo o general Paulo Komatsu, diretor de Obras de Cooperação do Exército, "o que se faz hoje só é comparável aos anos 70". O percentual militar nas obras do PAC pode aumentar, caso o governo repasse obras emperradas por questões judiciais. Na semana passada, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reclamou do excesso de recursos contra os leilões de concessão de obras.

Tinha sido assim na retomada das obras pelo Exército em 2005. O governo retirou da iniciativa privada três trechos de duplicação da BR-101 no Nordeste, por causa de disputas judiciais entre concessionárias, porque havia ameaça ao cronograma. Um dos projetos mais importantes é o de transposição do Rio São Francisco, orçado em R$ 5 bilhões. Os militares fazem estudos de viabilidade e preparação do terreno, a custo de R$ 27 milhões.

O Departamento de Infra-Estrutura de Transportes do Ministério dos Transportes (Dnit), que fiscaliza as obras, diz-se satisfeito. Segundo o diretor de Planejamento e Pesquisa do departamento, Luziel de Souza, o Exército tem engenharia de ponta e funciona como um regulador de mercado.

O preço, no entanto, intriga a iniciativa privada. As obras do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) têm custo 14% menor do que as feitas por construtoras civis, segundo o Dnit. A diferença: ausência de lucro, além de não ser preciso pagar a mão-de-obra - já remunerada pelos impostos destinados ao Exército - nem recolher taxas.

O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, diz que há excesso de obras com militares.

- Eles deveriam ter intervenções emergenciais e não contratos de construtora - opina.

O general Komatsu alega que a Força não tem intenção de disputar mercado com a iniciativa privada.

- Há espaço para todo mundo - argumenta, dizendo que 30% das obras são tocadas por subcontratadas, a maior parte especiais, intensivas em engenharia de cálculo, como viadutos e pontes que normalmente não são obras desenvolvidas pela engenharia do Exército, treinada para atuar só em casos emergenciais.

- Desde o Brasil-Colônia executamos obras de engenharia. O que ocorre é que agora o volume aumentou. E o que praticamos no tempo de paz transferimos para o caso de crise ou guerra - diz o general.

Essas obras de cooperação também servem para financiar a recuperação do maquinário do DEC. O Exército recebe recursos do governo e usa a parcela de depreciação das máquinas para recuperar sua frota. Hoje, só 30% dos equipamentos pesados são alugados. Os recursos são repassados pelo governo, que é o poder concedente.

O acervo de obras rodoviárias feitas pelo Exército soma a pavimentação de 8 mil, a construção de 17 mil e a conservação de outros 30 mil quilômetros de estradas. O volume de rodovias equivale à ligação de Lisboa a Moscou ou de Londres a Atenas, compara o Exército.

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