Pelo General Marco Antonio Felício da Silva
Prezado Amigo Ustra :
Era minha intenção elaborar um artigo, enfocando o recurso de apelação contra sentença exarada, elaborada por seu Advogado e colaboradores, tendo em vista a ação movida por parentes do falecido jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino por supostas torturas sofridas pelo mesmo na sede do DOI/CODI/SP, então sob o seu comando.

Entretanto, me apercebi, em tempo, que seria algo extenso e de difícil leitura.
Assim, solicito a Você que transmita ao Dr. Paulo Esteves e a seus parceiros a minha admiração e de vários outros camaradas, com os quais tive oportunidade de dialogar acerca de tal apelação, pela coerência de idéias, objetividade, precisão, clareza e concisão (até onde esta última se torna possível) que marcam o belo trabalho, por Eles, elaborado.

O conhecimento da matéria, que esgrime com maestria, se apresenta em verdadeira grandeza quando rebate e destrói, ponto por ponto, a argumentação contrária. Creio que seja uma peça muito valiosa para advogados e para todos nós, nestes momentos de incerteza e pela tentativa, por integrantes do Judiciário, demonstrando viés ideológico inaceitável, de impor decisões que afrontam leis em pleno vigor.

  “...não é lícito ser o apelante julgado, após a anistia, pelos supostos crimes praticados nas dependências do DOI, mesmo em ação civil, porque estaria ferindo o princípio que norteou o espírito da lei de concessão da anistia a todos que se enquadram nas figuras identificadas no art. 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.”
 
Finalizando, o Dr. Paulo Esteves, corajosamente, lança mão da verdade, a mesma que tentam os acusadores, usando de vis artimanhas e sempre mentindo, deturpar e/ou esconder, criando uma nova estória na qual se apresentam como paladinos da democracia, da justiça e dos direitos humanos :
 
  
“... As testemunhas arroladas pelas apeladas de que Luiz Eduardo da Rocha Merlino foi torturado até a morte nos porões do DOI/CODI são ex-presos políticos que passaram pelo DOI, todas impregnadas da mesma ideologia e ávidas para desmoralizar os que os venceram, usando o revanchismo.
                            Quanto às descrições de tortura, o apelante jamais permitiria semelhante ato em um local que comandasse.
                            Muitos presos declararam ter sido torturados por vários motivos:
a)   para negar as confissões que dizem ter sido feitas sob tortura;
b)   por medo de represália de seus companheiros, inclusive de  “justiçamentos”;
c)   com fins eleitoreiros – ser vítima da “ditadura” carreia votos;e
d)   ultimamente, visando indenizações.
e)   Alegar anos depois que foi torturado (a) é muito fácil. Principalmente, quando não se tem que provar. Traumas de filhos, perseguições políticas, ameaças de morte, telefonemas anônimos e outros são problemas que todos os que lutaram contra a subversão e o terrorismo sofrem quase que diariamente.
                       O revanchismo dos que perderam as batalhas, mas que ganharam a guerra das comunicações é permanente. São tantas as denúncias absurdas, que se vê permanentemente na mídia, com os mais diversos fins.
                       Jarbas Passarinho, presidente da Fundação Milton Campos, foi senador e ministro de Estado, no artigo “A desculpa dos vencedores”, ao descrever o período de 1964 a 1972 a que passou o Brasil, assim se manifestou:
                   “... Perderam os comunistas intrépidos combatentes na luta armada, mas não morreram em vão. Aos seus descendentes, o governo de esquerda indenizou com R$ 150 mil cada. Ruas têm hoje seus nomes. Monumentos são projetados para perpetuar sua memória. Os sobreviventes, quando não indenizados, foram promovidos ao posto mais alto, receberam os atrasados em ressarcimento de preterição, ampliando a anistiazinha concedida por lei pelos militares. A última extensão, no atual governo, está reparando a violência contra centenas de marinheiros e fuzileiros, legitimando o motim que foi um dos pretextos para o golpe de 64. O presidente da comissão especial que já indenizou 280 famílias de vítimas do regime militar, com R$ 100 mil ou R$ 150 mil cada, “vê com bons olhos a ampliação” dos trabalhos, para contemplar outras vítimas, enquanto Lula, se for eleito presidente, acaba de prometer publicamente estender as indenizações e reinterpretar a lei de anistia para punir os torturadores, que se beneficiaram da anistia recíproca. Eis a versão dos vencidos.
                Diante disso, os vencedores pedem desculpas em nome das centenas dos que morreram certos de lutar pela Pátria e cujas famílias não mereceram receber indenizações. Em nome, igualmente, da memória dos covardemente assassinados;dos que tombaram no atentado terrorista no aeroporto do Recife; do soldado sentinela do II Exército cujo corpo se fragmentou, despedaçado pelo explosivo dos terroristas, que dessa ignomínia se vangloriam em livro premiado em Cuba; do tenente da PM paulista, refém de Lamarca, o crânio esfacelado a coronhadas; dos seguranças brasileiros de embaixadores estrangeiros; dos vigilantes de banco privado; do major alemão, aluno da Escola de Estado Maior do Exército, abatido no Rio “por engano”.Tomando de Cecília Meireles os versos “são doces mortes livres do peso de prantos”, esses que para os assassinos não tinham pai nem mãe, nem geraram filhos, pois eram os lixos da revolução leninistas. Pedem desculpas, ainda, os que tiveram a carreira militar interrompida, ou cassados seus títulos acadêmicos, devido à acusação não comprovada de tortura, baseada numa única testemunha facciosa; os que na história rescrita pelos vencidos.
                São quase mortos vivos a sofrer o revanchismo dos que, derrotados pelas armas, são vitoriosos pela versão que destrói os fatos, nutrida no governo de esquerda moderada. Todos pedem desculpas aos comunistas que combateram e venceram, até porque há 300 anos se diz que, na vida, não há como escapar das injúrias do tempo e das injustiças dos homens.”
                                        Um grande abraço do Marco Felicio
 
                           
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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