Todas as comunidades possuem símbolos que as representam e não poderia ser diferente no Brasil. Mas quais são exatamente esses símbolos?

A resposta é simples: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional, regulamentados pela Lei Nr 5.700, de 01 de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.

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Bandeira Nacional

 Nossa bandeira foi criada em 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da proclamação da República. Ela foi projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos. O desenho foi feito por Décio Vilares e a inspiração veio da bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret, com o círculo azul e a frase positivista “Ordem e Progresso” no lugar da coroa imperial.

A única alteração na Bandeira Nacional, desde então, foi em 1992, quando a Lei Nr 8.421, de 11 de maio de 1992, fez com que todos os novos estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, fossem representados pelas estrelas, bem como estados extintos fossem suprimidos de sua representação. 

Arma Nacional

 As Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) representam a glória, a honra e a nobreza do Brasil e foram criadas na mesma data que a Bandeira Nacional. O uso das armas é obrigatório nos edifícios-sede dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos governos federal, estaduais e municipais, das organizações militares e policiais, além de constar em todos os documentos oficiais federais (publicações, convites etc.).

As armas são formadas por um escudo redondo sobre uma estrela de cinco pontas e uma espada. Também há, no centro, o Cruzeiro do Sul. Há um ramo de café à esquerda e um de fumo à direita. A data que aparece nas armas, é a da Proclamação da República.

Selo Nacional

  

A finalidade do Selo Nacional é a autenticação dos documentos oficiais. Seu uso é obrigatório em qualquer ato do governo e em diplomas, certificados escolares e certidões. Ele reproduz a esfera que existe na Bandeira Nacional.

 

Hino Nacional

 Em 300 anos de História, o Brasil, a rigor, não teve hino algum que fosse seu. Também em Portugal, até o século XVIII, só se cantava o Hino do Rei, que era mudado toda vez que morria um monarca. O Brasil, mesmo depois de sua independência, viveu sem hino por nove anos .

Durante quase um século o Hino Nacional Brasileiro foi executado sem ter, oficialmente, uma letra. As muitas tentativas de acrescentar um texto à música não vingaram. Assim, a composição de Francisco Manuel da Silva – uma marcha destinada à consagração do hino – só em 1909 recebeu uma letra definitiva. E apenas em 1922, finalmente completa, foi oficializada como Hino Nacional Brasileiro.

A letra do Hino Nacional do Brasil foi escrita por Joaquim Osório Duque Estrada (1870 – 1927) e a música é de Francisco Manuel da Silva (1795-1865). Tornou-se oficial no dia 1 de setembro de 1971, por meio da Lei Nr 5.700.

Existe uma série de regras que devem ser seguidas no momento da execução do hino. Deve ser executado em continência à Bandeira Nacional, ao presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. É executado em determinadas situações, entre elas: cerimônias religiosas de cunho patriótico, sessões cívicas e eventos esportivos internacionais.

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