Por Mariana Timóteo da Costa - O Globo - 16/01/2013 
Proibido pela Constituição, Maduro indica chanceler e diz que foi presidente quem mandou
Enviada especial O vice-presidente Nicolás Maduro surpreendeu os venezuelanos ao nomear ontem, em nome de Hugo Chávez, perante a Assembleia Nacional (AN), um novo chanceler e vice-presidente político de governo. Elías Jaua, ex-vice e aliado do presidente Hugo Chávez, acumulará as duas funções, o que suscitou questionamentos de especialistas e opositores.
Texto completo
De acordo com a Constituição, Maduro, como vice-presidente, não tem poderes para nomear ministros. O vice, no entanto, disse que Chávez, em Cuba, foi o responsável pela indicação, mas não deu detalhes e nem mostrou um decreto assinado pelo presidente. Questionado por jornalistas, o ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, disse que "é preciso esperar que o decreto apareça na Gazeta Oficial".
O deputado Julio Borges, líder da oposição na Câmara, contou ter abordado Maduro para comentar o assunto, mas o vice disse que não poderia conversar com ele naquele momento.
- O decreto que Maduro recebeu de Chávez, antes que o presidente fosse a Cuba, ficou pequeno de repente. Ele deveria ter apresentado uma carta assinada por Chávez. Isso aqui virou uma terra de ninguém - afirmou Borges, em referência ao documento que Maduro possui, autorizando-o a lidar com assuntos internos.
Para a historiadora Margarita Lopez Maya, o que aconteceu ontem é mais um exemplo da "ruptura do Estado de direito" na Venezuela. Na semana passada, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) havia declarado que não há ausência e, que, portanto, Chávez continua à frente do governo. Mas a nomeação de Maduro para um substituto seu (até ontem ele era chanceler) e a criação de um novo cargo de vice-presidente demonstra o contrário, segundo ela.
- Temos que revisar o decreto, mas a única pessoa que designa ministro é o presidente. Se Maduro assinou o decreto, ele é presidente em exercício - disse o governador de Miranda e líder da oposição, Henrique Capriles, ao tomar posse, depois de derrotar Jaua na eleição do mês passado.
Maduro usou o dia de ontem para se legitimar diante dos integrantes do poder Executivo e Legislativo, além da base chavista, na avaliação de opositores e especialistas. Na AN, apresentou em nome de Chávez o Memória e Conta, informe anual com um balanço de gestão do ano anterior - apresentando dados positivos sobre economia e gastos sociais.
EXÉRCITO DE BARBUDOS
Mais cedo, reuniu-se com os 23 governadores eleitos em dezembro - apenas três deles da oposição, incluindo Capriles e Henri Falcón (Lara), um ex-chavista que tem muita popularidade entre os venezuelanos. O discurso de abertura, segundo especialistas, foi mais radical. Maduro forneceu dados otimistas sobre a saúde de Chávez - "de quem somos filhos". Subiu o tom contra a oposição, e a imprensa, além de exaltar Cuba e exigir que dirigentes locais se esforcem para apresentar daqui a um mês projetos que resultem na "transferência de poder ao povo". As comunas, disse o vice, serão organizadas em níveis estadual e municipal e representarão "uma nova visão de federalismo". Todo o tempo, se referiu aos projetos levando em conta o prazo até 2019.
Sem dar detalhes, o vice disse que a recuperação de Chávez "avança" e que ele está enfrentando uma batalha, sendo atualizado sobre o que acontece no país. Segundo ele, Chávez "sobe a montanha". Maduro insistiu que o país vive momentos de "unidade, paz e estabilidade" e reagiu com ofensivas a declarações de que o país é uma colônia de Cuba.
- Temos com Cuba a irmandade mais profunda que possa existir. Foi este exército de barbudos que, quase como anjos, começou aos poucos e foi conquistando sua independência, mesmo com o bloqueio ianque. Quando Chávez e Fidel se encontram, nós, seus filhos, nos vemos como irmãos, unidos para lutar pela independência de nossos povos.
Maduro denunciou a existência de um plano para "incendiar" o país e prometeu punição aos culpados por qualquer distúrbio, alegando que não permitirá atos de violência. Ele se referiu aos protestos estudantis da semana passada no estado de Táchira, que resultaram em dezenas de feridos e presos. O vice acusou a "direita" de estar por trás dos ataques.
- Quem tem opinião contrária pode se expressar livremente, o que não pode é destruir o patrimônio público, essas pessoas precisam ser punidas. Termina sendo preso político quem destrói. Aqui ninguém é preso pelas ideias - disse Maduro, pedindo que as Forças Armadas evitem provocações de quem "quiser celebrar a morte".
Carlos Vecchio, da coalizão opositora, afirma que os protestos são pacíficos e que a repressão em Táchira veio por parte das guardas bolivarianas, com a "intenção de meter medo e desestabilizar os que se opõem aos abusos":
- Por que o PSUV (partido do governo) convocou marcha para o dia 23 de janeiro depois que nós anunciamos a nossa? A resposta será firmeza e coragem , estaremos nas ruas e não usaremos a força, a saída para esta crise deve ser democrática.
 

Comments powered by CComment