Imprimir
Categoria: Diversos
Acessos: 6586

 Amazônia preocupa os militares - ONU apóia movimento pela internacionalização, a pretexto de preservar maior floresta tropical do planeta
Por Carlos Newton

Em função do crescente problema do efeito estufa, causador do aquecimento global, os países desenvolvidos estão cada vez mais empenhados em defender a internacionalização da Amazônia, ao invés de se preocuparem em reduzir de forma acelerada suas emissões de gases poluentes. Os comandos das Forças Armadas brasileiras estão cada vez mais preocupados com a questão, porque a Organização das Nações Unidas (ONU) já se integrou a esse movimento, sob justificativa de preservar a maior floresta tropical do planeta.

Texto completo  

A primeira grande manobra nesse sentido foi concretizada em setembro do ano passado com a aprovação da estratégica Declaração das Nações Unidas Sobre os Povos Indígenas no plenário da entidade, e agora mais um passo será dado nesse movimento liderado pelos países desenvolvidos, que articulam a criação da "Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente".


Foram necessários 20 anos de discussão até se conseguir a redação final da Declaração dos Povos Indígenas. Entre os inalienáveis direitos reconhecidos a essas etnias, o acordo da ONU inclui a autodeterminação e a autonomia sobre seus territórios e respectivos recursos naturais, além de condenar a discriminação contra os indígenas e propor a adoção de medidas que lhes assegurem a participação direta na formulação de políticas que lhes digam respeito, reconhecendo-lhes o direito de decidir sobre seu desenvolvimento econômico, social e político.


Soberania
Ao todo, calcula-se que vivem 370 milhões de indígenas em cerca de 70 países, segundo a própria ONU, e o ardil que vem embutido no documento é evidente, pois a questão central de tudo isso já não são apenas os povos nativos propriamente ditos. O que agora está em disputa é a soberania sobre a maior floresta tropical do planeta, com suas colossais reservas minerais e sua riquíssima biodiversidade.


O texto da Declaração dos Povos Indígenas foi aprovado com votos contrários apenas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Outros 143 países votaram a favor e 11 se abstiveram. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que o documento é "uma forma de os países membros da ONU e os povos indígenas se reconciliarem com o passado doloroso e seguirem em frente para avançar na garantia dos direitos humanos, justiça e desenvolvimento para todos".


Em nota lida pelo porta-voz do secretário durante a cerimônia de aprovação da Declaração, Ki-moon também chamou a sociedade civil a pressionar pela inclusão dos indígenas nas políticas públicas de seus respectivos países.


Votos contra
Em 2006, quando a proposta do texto da Declaração dos Povos Indígenas foi aprovada preliminarmente no Conselho de Direitos Humanos da ONU, três países africanos - Botsuana, Namíbia e Nigéria - questionaram os princípios de autodeterminação relacionados à territorialidade, sob o argumento de que isso poderia enfraquecer a integridade ou a unidade política de várias nações.


Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Argentina, além da Federação Russa e do Canadá, também salientaram temer que a soberania nacional seja ameaçada pela autodeterminação plena dos povos nativos que vivem em seus territórios. Seus delegados reforçaram o receio de que não só possa haver ameaças à soberania, como também aos direitos de outros cidadãos.


Na votação do Conselho de Direitos Humanos da ONU, houve dez abstenções e somente o Canadá e a Federação Russa votaram contra o documento. O mais surpreendente foi a delegação do Brasil ter apoiado a Declaração, já que pode afetar futuramente a soberania nacional sobre grande parte da Amazônia.


Preocupação
As notícias então divulgadas pela ONU davam conta de que Brasil, Reino Unido e França, que em princípio eram contra a Declaração, acabaram "convencidos pelos representantes dos povos indígenas". A justificativa da posição do Itamaraty para votar a favor da Declaração dos Povos Indígenas foi simplista. Nossos diplomatas alegaram que o documento da ONU não é um marco legal obrigatório e os países podem decidir se cumprem ou não as recomendações.


Mas essa situação, por óbvio, é apenas temporária. A pressão pela internacionalização vai aumentar em função do agravamento do efeito estufa, com o crescente aquecimento global. A última esperança é a possibilidade de que, na próxima investida internacional através da ONU, os Estados Unidos, que têm poder de veto no Conselho de Segurança, exerçam esse direito, o que é possível, mas bastante improvável, já que também apóiam a internacionalização.


Por fim, na votação definitiva no plenário da ONU, o Brasil voltou a apoiar a Declaração dos Povos Indígenas, numa posição injustificável, sobretudo porque os comandantes das Forças Armadas e os dirigentes de várias instituições da sociedade civil, como a Maçonaria, manifestam cada vez maior preocupação, por considerarem que o reconhecimento dos povos indígenas como nações soberanas significa, na prática, facilitar a futura entrega da Amazônia à internacionalização.