Jarbas Passarinho - Foi governador, ministro de Estado e senador
Uma das frases mais surradas é “no meu tempo”. E haja comparações saudosistas do passado. Vou incorrer no hábito, ainda que um pouco constrangido, ao comentar estilos de governo nos idos dos anos 1960 e os atuais. Ministro de Costa e Silva, em 1967, o exercício do governo ocorria no Rio de Janeiro, exceto para o presidente. Éramos 16 ministros, eu na pasta do Trabalho e Previdência Social. Os ministros ganhavam tão pouco que, sendo parlamentares, optavam pelos vencimentos de senadores ou deputados.

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Só o presidente ficava em Brasília, onde ficava minha residência. O Rio ainda era o pólo administrativo e nele não tinha residência. Perguntei ao presidente se era cabível receber diária de fora de sede, como no Exército, do que presta contas imediatamente. “Impossível”, me disse o presidente. Meu secretário me instalou no Hotel Serrador. Ao fim da primeira semana, perguntei-lhe qual a fonte orçamentária que pagava a hospedagem. Disse-me que provinha da contribuição sindical, parte devida ao ministério e às delegacias do trabalho. Eu estava sendo pago pelos trabalhadores! Ressarci imediatamente a despesa e o assessor transferiu-me para um quarto de fundos do hotel Olinda, compatível com meus vencimentos.

Meses depois, um amigo de infância que eu convidara para chefe de meu gabinete chegou ao Rio e me hospedou em seu apartamento pequeno em Copacabana, onde partilhei o quarto com seu filho, estudante de odontologia, até o fim do governo Médici, a quem servi no MEC e regressei a Brasília para cumprir o resto de meu mandato e tentar a reeleição em 1974. Reelegi-me, mas a Arena fez seis senadores nos 22 estados; o MDB, 16, firmando-se na oposição. Quando cumpria os requisitos constitucionais (1/3 das assinaturas da Casa, fato concreto e prazo previsto), requeria CPIs, prontamente instaladas. Entre elas, a do Acordo Nuclear Brasil/Alemanha, menina dos olhos do presidente Geisel, que nada fez para impedi-la ou torná-la inócua, maioria ampla que ainda tinha, pois só se renovara um terço do Senado. Isso era o ontem em 74.

Hoje, em vez de 16, são 37 ministros, com os quais o presidente só despacha eventualmente. Descentraliza a administração e fica liberado para as proveitosas viagens ao exterior. É um aperfeiçoamento louvável por um lado e imprevisível por outro, já que pode o presidente não saber o que se passa no governo, como, aliás, lhe tem sido habitual dizer. Há CPIs, normalmente requeridas, uma vez cumprida a norma constitucional, que nem são instaladas, até hoje pelo Senado, a de Waldomiro Diniz, filmado pedindo propina, mostrado nas televisões. Outras, mistas, terminam sem votar o relatório, sempre de um governista. Assim se deu com a do Banestado, envolvendo dezenas de milhões de dólares desviados irregularmente para o exterior. A dos sanguessugas absolveu peculatários que o povo não reelegeu. A do mensalão produziu deprimente relatório, negando a existência do mensalão. Tal a hipocrisia que a oposição impediu fosse votado. Um comportamento execrável que merece esta pergunta da conceituada revista inglesa The Economist: “Parlamento ou chiqueiro?”

Cada dia, novo escândalo. O mais recente, inexplicável à luz da decência, o dos cartões corporativos, somou R$ 75 milhões em 2007, usados por mais de 11 mil privilegiados. As páginas de cartas aos leitores dos jornais mais lidos ocupam toda a seção com palavras que traduzem a “sagrada indignação” de que falava Bobbio. A reação do governo enrubesce o telespectador, ou o espanta diante da ira jupteriana da ministra da Casa Civil, tentando justificar o injustificável, sob o pálio da segurança nacional. Cabível seria, em se tratando da Abin e da Polícia Federal, mas são despesas previstas na lei que abriga os gastos secretos que só em 2007 chegaram a R$ 35,7 milhões.

Nunca, se respeitassem o menor pudor, ministros mais próximos do presidente tentariam justificar, como resguardo da segurança nacional, o consumo de bebidas finas dos free shops, a hospedagem com a família em hotéis de luxo, gastos nos restaurantes caríssimos, nos bares e choperias, no aluguel de dezenas de automóveis, no dispêndio com carnes exóticas nas cozinhas presidenciais e mais de R$ 200 mil com a segurança dos filhos do presidente, certamente para que não sofram seqüestros relâmpagos que têm apavorado pais comuns. O ridículo fica por conta de um simplório deputado petista: “Está certo sim porque os ministros ganham muito pouco”. Ao que leio, a ministra, aos esgares, diz que “dados de lavanderia” podem revelar esquemas de segurança e por isso não devem ser divulgados. Teria aprendido isso na clandestinidade ou na leitura de Mata Hari? São tempos de hoje, de gente ética e altruísta, de um parlamento que disse o presidente do Senado ser vítima de um “matiz autoritário”, depósito das medidas provisórias e sujeito à intromissão do Judiciário nas suas atribuições.

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