Autor: ÉTORE MEDEIROS
 
Correio Braziliense - 05/12/2013 
Para protestar contra uma proposta do Ministério da Justiça que enfraquece a Funai nos processos de demarcação de terras, cerca de mil índios e ativistas marcharam até a Praça dos Três Poderes. Um grupo tentou subir a rampa, mas foi barrado com socos e gás de pimenta

Cerca de mil índios protestaram na manhã de ontem, em Brasília, contra mudanças nos procedimentos de demarcação de terras indígenas sugeridas pelo Ministério da Justiça (MJ). Após uma passeata, alguns manifestantes tentaram subir a rampa de acesso ao Palácio do Planalto, local de trabalho da presidente Dilma Rousseff — que não estava lá. Houve empurra-empurra e troca de socos entre índios e agentes de segurança, que usaram gás de pimenta na tentativa de controlar a multidão. Apesar do policiamento pouco numeroso, os índios não insistiram na tentativa de invasão e seguiram em marcha para a frente do MJ. Uma comitiva de 50 lideranças indígenas foi organizada mas, ante a notícia de que seria recebido pelo secretário de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo Pereira, o grupo se recusou a participar da reunião.

 

O motivo do protesto e da indignação dos índios é a proposta de portaria do MJ entregue na semana passada a parlamentares, lideranças indígenas e produtores rurais. Pelo texto, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo menos nove secretarias ou ministérios do governo federal farão parte do grupo técnico que analisa a demarcação de terras. De acordo com a pasta, a nova regulamentação permitirá a participação de órgãos interessados e aumentará a transparência no processo demarcatório. Cerca de 1,2 mil índios estão na capital federal para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre durante toda a semana. As 50 lideranças indígenas pedem uma reunião com Cardozo até amanhã, último dia da conferência. A assessoria do MJ informou que o ministro se comprometeu a encontrar um espaço na agenda.

“A portaria está em discussão, vamos ouvir todas as partes interessadas”, disse Cardozo na saída de uma audiência na Câmara dos Deputados, no início da noite de ontem. Ele garantiu que a pasta está aberta ao diálogo.

 “O modelo atual é ruim, mas a gente já engoliu, não tem mais como discutir. Queremos que permaneça tudo como está”, reivindica Marcos Xukuru, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista, orgão vinculado à Funai. Para ele, a legislação vigente já dá condições a quem quiser contestar os procedimentos demarcatórios. “Não tem porque se criar outros mecanismos”, defende. Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), garante que os índios não aceitam negociar e que lutam pela “rejeição total” do documento. “A portaria dificulta o processo de demarcação de terras indígenas, que passaria por várias peneiras. O Ministério da Agricultura, o Ministério de Minas e Energia, que parecer vão dar? Claro que vão ser contrários (às demarcações). Sem dúvida nenhuma, ela (portaria) interessa ao setor ruralista, ao poder econômico, vai cair como uma luva para eles”, lamenta.

O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), um dos parlamentares a discursar no carro de som que acompanhava a manifestação, concorda com a análise de Sônia. “Ela (portaria), claramente, está a serviço das pressões que a bancada ruralista oferece, e está diante do dilema a que o governo deve optar. Espero que o governo escolha as populações originárias”.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e o Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara lançaram nota conjunta na qual afirmam que a proposta “promove um verdadeiro vai e vem dos processos de demarcações de áreas indígenas”. “Se o governo quisesse resolver conflitos, criaria um grupo ou secretaria. Mas ele quer, com a minuta, dificultar ainda mais as demarcações de terras”, complementa o deputado federal Padre Ton (PT-RO).
 

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